Mestrado IBDT

MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO

NÚCLEO DE PESQUISAS DO MESTRADO - NUPEM

O Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT – NUPEM é um “think tank” que reúne iniciativas dedicadas à produção acadêmica de evidente relevância profissional, com o levantamento de dados empírico, debate  franco, desenvolvimento de conteúdo relevante e proposição de soluções que influenciem de maneira positiva o desenvolvimento da sociedade.

O NUPEM promove projetos que unem a atividade de mestrando(a)s com a colaboração de participantes externos, a fim de catalisar a sua interação com o mercado e o setor público.

COORDENADOR

Luís Flávio Neto

Coordenador e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.

12. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT,  o Grupo de Estudos se dedicará ao estudo das questões relacionadas à introdução das normas regras de preços de transferências no Brasil.

A pesquisa se dedicará à temática da legislação de Preços de Transferência, à luz da Lei nº 14.596/2023, da disciplina infralegal veiculada pelas autoridades administrativas, das orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), jurisprudência e de outras fontes relevantes sobre o assunto.

O Grupo tem como linha de pesquisa o Direito Tributário Internacional, com aderência às linhas de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT.

Coordenadores: Luís Flávio Neto, Victor Borges Polizelli.

Comitê Executivo: Bruna Camargo Ferrari, Carolina Favrin Keri, Dora Pimentel Mendes de Almeida, Lucas Lobo, Rafael Lavez,  Roberto Codorniz Leite Pereira.

Situação: Em andamento

 

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que possui como objetivo analisar a restituição dos tributos sobre o consumo para população de acordo a sua capacidade contributiva, também conhecida como “cashback”, à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais a serem inseridos no ordenamento jurídico brasileiro e da experiência estrangeira sobre o assunto.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado e desenvolvimento.

Coordenadores: Luís Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Pesquisadores:  André Luiz costa Corrêa, Carlos Alberto Gama, Giulia Breitenbach Benvegnu, Leticia de Miranda Camapum, Mariana Januário Guedes Fernandes Girade, Matheus Di Felippo Fabricio, Nilma Sampaio Amaral, Nicolle Marques Robles e Vanessa Bulara Kaeda de Andrade

Situação: Em andamento

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que se dedicará a identificação, conceituação e delimitação das possíveis exceções à não-cumulatividade do IBS e da CBS, prevista na redação da PEC 45 aprovada pela Câmara dos Deputados, à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais a serem inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como da experiência nacional e estrangeira relacionada ao assunto.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado e desenvolvimento.

Coordenadores: Luís Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Pesquisadores: Ana Laura Javaroni Patton, Carlos Renner Cardoso Bentes Costa, Dã Filipe Santos de Abreu, Helio Kashihabara Fonseca de Mello, Heloisa de Maia Areias, Kelzer Schneider Hermandes, Osnildo de Souza Junior, Pedro de Chiacchio Martinez, Pedro Paulo Bresciani e Thabitta de Souza Rocha

Situação: Em andamento

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que se dedicará à análise das questões atuais pertinentes à tributação do agronegócio no Brasil em comparação com outros países.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado.

Coordenadores: Luís Flávio Neto e Fernando Aurélio Zilveti.

Comitê Executivo: Fernando Aurélio Zilveti, Nereida de Miranda Finamore Horta, Alessandra Machado Brandão Teixeira, Bruna Camargo Ferrari, Luiz Roberto Maldonado Barcelos, Vanessa Marini Cecconello, Maysa Pittondo Deligne e Telírio Saraiva.

Pesquisadores: Ana Claudia Borges de Oliveira, Fernanda Botinha Nascimento, Guilherme Lanzellotti Medeiros, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Daniel Piga Vagetti, Flavia Tiemi Okamoto, Luiz Vidal da Fonseca Júnior, Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães, Carlos Vinicius Rica Fernandes, Mariana Baida Marra, Caroline Druzian Bazzo, Guilherme Leitão Amaral e Walter Giuseppe Ancaltara Manzi

Situação: Em andamento

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que tem por finalidade propor, na forma de um projeto de lei, a implementação das medidas formuladas no âmbito do Pillar 2, proposto pela OCDE, no Direito Brasileiro.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de tributação internacional com foco nas operações de outbound, ou seja, de investimento direto no exterior, através de sociedades controladas e coligadas no exterior.

Coordenadores: Luís Flávio Neto.

Comitê Executivo: Gustavo Carmona Sanches, Leonardo Aguirra de Andrade, Luís Flávio Neto, Roberto Codorniz Leite Pereira e Victor Boregs Polizelli

Situação: Em andamento

O Grupo de Pesquisa “Observatório de Jurisprudência” do Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado – NUPEM, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, comunica que realizará uma série de Webinars temáticos e gratuitos ao longo de 2022. Acompanhe a agenda que possui como Linha de Pesquisa o estudo aprofundado de decisões brasileiras e estrangeiras a respeito dos temas de Direito Tributário indicados no Edital do Grupo.

AGENDA DE WEBINARS

1º Webinar: “Mutual Agreement Procedure” – dia 28.06, das 18h30 às 20h30.

2º Webinar: Beneficiário Efetivo – 04/08/2022, quinta-feira, das 10h às 12h.

sob a coordenação dos Professores João Francisco Bianco, Willem Bom e Aline Nunes

3º Webinar: Política Fiscal Ambiental – 29/09/2022, quinta-feira, das 18h às 20h.

sob a coordenação do Professor João Dácio Rolim

4º Webinar: Teoria dos Precedentes – 20/10/2022, quinta-feira, das 18h às 20h.

sob a coordenação do Professor Fernando Zilveti  

5º Webinar: Planejamento Tributário e Abuso de Direito – 09/11/2022, quinta-feira, das 19h às 21h.

sob a coordenação da Professora Ana Cláudia Utumi

6º Webinar: Casos Triangulares – 24/04/2023, segunda-feira, das 19h às 21h. Evento Final.

sob a coordenação do Professor Victor Polizelli

Coordenadores: João Francisco Bianco, Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade.

Comitê Executivo: João Francisco Bianco, Fernando Aurelio Zilveti, Ana Cláudia Utumi, João Dácio Rolim, Victor Borges Polizelli, Aline Nunes, Willem Bom e Aitor Navarro.

Situação: Em andamento.

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que objetiva unir pesquisadores para se dedicar ao estudo da tributação das novas tecnologias.

O presente Grupo terá como Linha de Pesquisa a Tributação das novas tecnologias, da perspectiva do Direito Tributário Brasileiro e do Direito Tributário Internacional.

Coordenadores: Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade

Comitê Executivo: Ana Cláudia Utumi, Cláudio Tartarini, Ivone Parente Teixeira Zoppello, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, José Maria Arruda de Andrade, Renata Emery, Luís Flávio Neto, Leonardo Aguirra de Andrade, Victor Schpallir Calijuri, Michell Przepiorka Vieira, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira e Henrique Indio do Brasil.

Pesquisadores: Ana Carolina Carpinetti, Ana Flavia do Pinho Silva, Beatriz Mattei de Cabane Oliveira, Bruna Vieira Esteves dos Santos, Eduardo Santiago, Erick Fernnando da Silva Preisler, Erlan Valverde, Eugenio Carlos Deliberato Júnior, Izadora Paulyne Coutinho Pereira, João Gabriel Moreira Pessoa Gonçalves, Juliana Dutra da Rosa, Kaio Henrique Zanin Vieira, Leonardo Florentino da Silva, Leonardo Maués de Freitas, Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin, Maciel da Silva Braz, Maria Alves Ferreira de Andrade, Nereida de Miranda Finamore Horta, Périsson Lopes de Andrade, Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno, Romero Lobão Soares, Sandra Regine Ballestero, Taina Daniele Werle, Thaís Helena Smilgys, Thais Tanaka, Thaísa Daniel Pereira, Tiago Luiz de Moura Albuquerque, Vanessa Kaeda Bulara de Andrade, Wellington Antunes da Maia.

Situação: Em andamento.

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que objetiva unir pesquisadores para se dedicar ao estudo de um novo modelo de imposto sobre o consumo.

O grupo terá como Linha de Pesquisa a Tributação do Consumo, a qual tem como objeto de estudo a proposta, formulada pelo Professor Luís Eduardo Schoueri, para um novo modelo de imposto sobre o consumo, cujo contribuinte (de fato e de direito) é consumidor final.

Coordenadores: Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior e Leonardo Aguirra de Andrade

Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Aurelio Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Matheus Cherulli Alcantara Viana, Salvador Cândido Brandão Junior e Leonardo Aguirra de Andrade.

Pesquisadores: Adriano Mattos da Costa Ranciaro, Arthur Leite da Cruz Pitman, Bruna Vieira Esteves dos Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira, Caio Cesar Soares Malpighi, Carlos Marcelo Gouveia, Cecília Moraes de Almeida, Diego Washington da Silva Oliveira, Gabriela Cavalcanti Bueno, Hanna Vieira do Carmo, Leandro Brudniewski, Marcio Robson Costa, Marcos Antonio Campanatti Filho, Marcos Vicente Rita da Silva, Maria Eduarda de Toledo Chiarelli, Mariana Brandão Fantini, Murilo Jakuk Ferreira Lopes, Paulo Isaac de Almeida Reales, Pedro Júlio Sales de Araújo, Sandra Rosa Pereira, Sergio Villanova Vasconcelos, Tatiana Caroline de Mesquita, Thaís Tod Dechandt e Vinicius dos Santos Schiavon

Situação: Pesquisa em andamento

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT em parceria com o Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

O Projeto de pesquisa objetiva unir pesquisadores de países ibero-americanos para desenvolver pesquisas, publicar artigos e realizar apresentações sobre os seguintes temas: (i) Taxation of Big Data: Digital Behavior as a Product; (ii) Fully Automated Decision-Making in Tax Procedures and Tax Assessments; (iii) Taxation in the 3D Printing Everything Era; (iv) Taxation of Digital tokens: taxation of Staking vs Mining Cryptocurrencies and New Trends.

Coordenadores: Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade

Pesquisadores: Caio Cesar Morato, Erlan Valverde, Jacqueline Braz e Juliana Dutra da Rosa

Situação: Em andamento

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT em parceria com o Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

O Projeto de pesquisa objetiva unir pesquisadores de países ibero-americanos para desenvolver pesquisas, publicar artigos e realizar apresentações sobre os seguintes temas: (i) Robot Taxation; (ii) Space Taxation; (iii) Blockchain and Taxation; (iv) Alternative Currencies (Cryptocurrencies) and Taxation.

Coordenador: Luís Flávio Neto

Pesquisadores: Arhayliz Marian Travieso Barreto, Thais Tanaka, Vanessa Marini Cecconello, Victor Schpallir Calijuri.

Situação: pesquisa em andamento

Edital:

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, em pesquisa realizada com parceria do IBFD.

O Projeto de Pesquisa visa contribuir nos debates sobre tributação internacional relacionadas com as propostas da OCDE desde o Projeto BEPS. O Projeto é realizado sob a perspectiva do Brasil, e tem como eixos os temas: (i) Source Taxation; (ii) Transfer Pricing; (iii) Taxation of Intangibles; e (iv) Digital Economy.

Coordenador: Luís Flávio Neto

Comitê Executivo: Daniel Prates, Henrique Lamonica, Pedro Schoueri, Ramon Tomazela, Renata Emery

Pesquisadores: Adriano Milanesi Sutto, Ivanise Filatow, Adriana Maria Lima de Brito, Aline Pereira da Silva Bauermeister, Bruna Camargo Ferrari, Ciro César Soriano de Oliveira, Diogo Olm Arantes, Doris Canen, Eduardo Fernandes Arandas, Edvaldo Nilo de Almeida, Felipe Paradella De Britto Farias, Fernando Munhoz Ribeiro, Francianna Barbosa de Araujo, Giovana Camila Portolese, Gustavo Pagliuso Machado, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Juliana Midori Kuteken, Luis Felipe de Campos, Michell Przepiorka Vieira, Rafael Cunha Procópio.

Situação: pesquisa em andamento

Edital:

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT.

O Projeto de Pesquisa visa contribuir nos debates sobre tributação em bases universais, de forma aprofundada, comprometida com os padrões metodológicos de pesquisa em Direito, buscando-se contrapor diferentes perspectivas (contribuintes, fisco e comunidade como um todo). Com foco tanto no contexto interno como no internacional, o presente Grupo de Estudos visa, justamente, contribuir para essa discussão, agregando à crescente literatura que analisa criticamente os recentes avanços na matéria, de forma a contribuir para a sociedade de maneira efetiva.

Coordenação: Luís Flávio Neto, Victor Polizelli e Roberto Codorniz Leite Pereira

Comitê Executivo: Amanda Garcia Panissa, Ana Paula Saunders, Giovana Portolese, Isabel Calich, Luís Flávio Neto, Ramon Tomazela Santos, Victor Polizelli e Roberto Codorniz Leite Pereira

Pesquisadores: Alexei Fabiani Vieira Maia, Ariene A. Henriques dos Reis, Bruno Nepomuceno de Souza, Carlos Daniel Neto, Carolina Prado Von Zuben, Cecília Abreu Barbeitos, Dalton Luiz Dallazem, Giácomo Paro, Gustavo Querotti, Henrique Mellão Cecchi de Oliveira, Izadora Coutinho, Laura Salviano, Lucas Borges Gonçalves, Luciano Burti, Rafael Cunha Procópio, Rafael Ephraim Dzik, Romero Lobão Soares, Tadeu Henriques Júnior, Ciro Cesar Soriano de Oliveira, Claudio Marcio Tartarini, Erlan Valverde, Felipe de Carvalho Pavão, Gabriela Moreno Bitu Cibella, Leonardo Maues de Freitas, Renata Emery, Thales Stucky, Bruno Fettermann, Mariana Brandão Fantini e Noely Albuquerque Pereira.

Situação: pesquisa encerrada.

THE LIGHTHOUSE: UM FAROL TRIBUTÁRIO

 

Para que o Mestrado Profissional efetivamente contribua para a sociedade, deve promover a difusão de sua excelência técnica e dos materiais que produz. Entre outras iniciativas do NUPEM que buscam esse mesmo resultado, o “The Lighthouse” tem a missão de propagar com periodicidade conteúdo técnico e de relevância profissional, com dados relevantes para necessárias provocações sobre o Direito Tributário nacional e internacional.

No “The Lighthouse”, mestrando(a)s publicam periodicamente artigos com linguagem acessível e com até duas páginas, em colunas de meios especializados e de grande difusão, no Brasil e no exterior, em português ou inglês.

Com um procedimento bem estruturado de peer-review, todos os artigos publicados recebem contribuições para que contenha dados relevantes a respeito de temas atuais e efetivo interesse do(a)s profissionais que lidam com o Direito Tributário nacional e internacional.

Edital para o processo seletivo em breve!

RESEARCH PROJECTS ON-DEMAND

O trabalho de conclusão de curso do Mestrado Profissional deve apresentar valor à sociedade, endereçando problemáticas e contribuindo para o desenvolvimento de matérias efetivamente relevantes ao mercado e aos setores públicos. O “Research Projects On-Demand” tem o objetivo de incentivar o(a)s mestrando(a)s do IBDT a desenvolver com antecedência pesquisa intensa e estruturada a respeito do tema do trabalho de conclusão de curso, de forma a contribuir para a excelência dos resultados pretendidos.

Como funciona? Todo(a)s o(a)s mestrando(a)s podem propor a realização de projetos de pesquisa com formatos variados (seminários, webinars, mesas de debate, grupos de pesquisa etc.), tendo como requisitos a sua viabilidade e aderência ao tema do trabalho de conclusão de curso. Os projetos selecionados serão conduzidos pelo(a)s próprio(a)s mestrando(a)s proponentes, com a participação de professores do Mestrado Profissional e de outro(a)s profissionais especialistas na temática.

Com isso, o Mestrado Profissional do IBDT pretende garantir protagonismo diferenciado aos mestrando(a)s, contribuir para o desenvolvimento de competências importantes à carreira do(a)s aluno(a)s (gestão de projetos, networking, conhecimentos técnicos etc.) e, ainda, fornecer à sociedade acesso progressivo à produção de conteúdo especializado de elevada qualidade.

 
  • Seminário “Cost Sharing: questões controvertidas” Coordenação: Mestranda proponente, Adriana Brito. Professor Orientador, Luís Flávio Neto. Coordenador convidado, Henrique Lamônica.

1. GTTC UNIVERSITIES PROJECT COMPETITION 2023

Temos a satisfação de comunicar que as alunas e os alunos do Mestrado Profissional do IBDT são os vice-campeões do “2023 GTTC Universities Project Competition”, organizado pelo International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD” (Holanda).

Disputada por instituições de ensino de dezenas de países, a competição está em sua 7ª edição e foi a segunda vez consecutiva que um time brasileiro do IBDT chegou à final. Essa conquista demonstra os esforços do IBDT para que nossas alunas e alunos ganhem destaque nas principais discussões do Direito Tributário Internacional.

O Mestrado Profissional do IBDT foi representado por Audrei Okada Teixeira, Carolina Favrin Keri, Lucas Lobo e Angelo Tsukalas, contando com os professores do Mestrado Profissional, Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade como coaches. Parabéns!

Para mais informações sobre essa premiação:

2. GTTC UNIVERSITIES PROJECT COMPETITION 2022

Temos a satisfação de comunicar que as alunas e os alunos do Mestrado Profissional do IBDT são os campeões do “2022 GTTC Universities Project Competition”, organizado pelo International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD” (Holanda).

Disputada por instituições de ensino de dezenas de países, a competição está em sua 6ª edição e foi a primeira vez que um time brasileiro chegou à final. Essa conquista demonstra os esforços do IBDT para que nossas alunas e alunos ganhem destaque nas principais discussões do Direito Tributário Internacional.

O Mestrado Profissional do IBDT foi representado por Audrei Okada Teixeira, Erlan Valverde, Renata Emery e Fábio Gaspar, contando com os professores do Mestrado Profissional, Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade como coaches. Parabéns!

“The Brazilian team delivered an impressive research result, not only providing a detailed overview of Brazilian treaty provisions on individuals, but also correlating their findings with the drivers of Brazilian international tax policy” (IBFD, 2022).

Também congratulamos o time de alunos de Portugal pelo excelente desempenho na competição e nas finais.

Para mais informações sobre essa premiação:

Serão realizados dois Webinars para apresentar a pesquisa vencedora, com inscrição gratuita, que deve ser realizada até às 17h00 do dia do evento:

1º Webinar: dia 12/07/2022, às 18:30hs
Participantes: Luís Flávio Neto, Leonardo Aguirra de Andrade (coaches), Audrei Okada Teixeira e Renata Emery (pesquisadoras)

2º Webinar: dia 02/08/2022, às 18:30hs.
Participantes: Luís Flávio Neto, Leonardo Aguirra de Andrade (coaches), Erlan Valverde e Fábio Gaspar (pesquisadores)

Processo Seletivo Grupo de Pesquisas NUPEM | 2024

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Em Andamento