MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO
MESTRADO PROFISSIONAL
Mestrado Profissional
O Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado foi planejado para unir dois elementos importantes:
- todo acervo teórico detido pelo IBDT, com quase 50 anos de pesquisa e debate do Direito Tributário, com reconhecida atuação no Brasil e no exterior.
- uma abordagem essencialmente prática das disciplinas, atividades e avaliações.
A escolha do IBDT pela modalidade “profissional” de mestrado tem gerado resultados muito interessantes. O Curso promove constantes iniciativas vocacionadas a efetivamente influenciar no desenvolvimento da sociedade, especialmente no âmbito da tributação internacional e comparada.
Em todas essas atividades, nossos alunos são sempre protagonistas, com a participação em painéis de congressos, grupos de pesquisa, seminários competições e outros eventos brasileiros e internacionais.
Oferecido pelo IBDT desde 2017, trata-se uma pós-graduação stricto sensu reconhecida pelo MEC e que confere o título de Mestre. Por sua ênfase no conhecimento aplicado, capacita o aluno ao ambiente profissional em que está inserido.
O corpo docente do Mestrado Profissional é composto por professores doutores, com reconhecida experiência teórica e prática, no âmbito brasileiro e internacional.
WEBINAR: SOBRE O MESTRADO PROFISSIONAL DO IBDT
O IBDT realizou evento de apresentação do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado.
O evento esclarece dúvidas dos candidatos ao processo seletivo e demais interessados e contou com a presença do professor Luís Flávio Neto, coordenador do programa, e de outros membros de seu corpo docente e discente.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Direito Tributário Internacional e Comparado
Linhas de Pesquisa
- Direito tributário Internacional e Desenvolvimento
- Direito Tributário Comparado e Desenvolvimento
Estrutura
O Programa tem duração prevista de 30 meses, sendo que os alunos podem solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 6 meses.
A integralização dos estudos necessários para obtenção do título de Mestre expressa-se em unidades de créditos, sendo necessário para a titulação completar 34 créditos em disciplinas, atividades complementares, e mediante elaboração do Trabalho de Conclusão. Cada crédito corresponde a 13 (treze) horas/aula ou de atividades complementares.
Mais informações podem ser consultadas na aba “Grade Curricular”
Trabalho de Conclusão
O trabalho final do Mestrado Profissional deve ser sempre vinculado a problemas concretos da área de atuação do profissional-aluno e de acordo com a finalidade e os objetivos do curso, podendo ser apresentado em diversos formatos.
Regulamentos
Programação
O Processo Seletivo para ingresso no Mestrado Profissional do IBDT possui periodicidade semestral, e todas as informações são publicadas no site institucional.
O programa é voltado para profissionais, das diversas áreas do conhecimento, graduados e pós-graduados, que possuam domínio técnico sobre temas relacionados com a sua área de concentração: Direito Tributário Internacional e Comparado.
Para se inscrever no processo seletivo, os candidatos devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:
- Análise curricular e de atendimento dos requisitos do edital;
- Entrevista com avaliação do candidato a respeito do currículo lattes, da produção acadêmica, da cultura jurídica, da atividade didática e profissional e do potencial para a realização de pesquisa e estudos avançados.
- Exame de fluência em Inglês.
- prova dissertativa sobre Direito Tributário Internacional e Comparado.
Os candidatos são classificados, sendo aprovados os que obtiverem melhor desempenho em número suficiente para o preenchimento das vagas. O resultado final e a convocação dos aprovados é publicado no site.
Os casos omissos no Edital são decididos pela Comissão de Seleção.
DESCONTOS E BOLSAS
1) ASSOCIAÇÃO IBDT
Para associados(as) do IBDT adimplentes com suas anuidades, será concedido o desconto descrito na tabela a seguir, considerando o tempo de associação. O pagamento poderá ser feito parcelado em até 24 meses, com mais 10% de desconto para pagamento à vista. A taxa de inscrição para o processo seletivo não está incluída no desconto.
Até 1 ano | 30% do valor integral do curso.
Entre 1 e 2 anos | 40% do valor integral do curso.
Acima de 2 anos | 50% do valor integral do curso.
2) PROCURADORES E AUDITORES FISCAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Com o propósito de colaborar com a contínua capacitação do setor público e para o ambiente acadêmico plural e construtivo, o Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT oferece 2 bolsas parciais (50% do valor integral do curso, não cumulativos com outros descontos) para auditores fiscais e procuradores fiscais da União, Estados ou Municípios.
Além de preencher todos os demais requisitos constantes no edital para ingresso no Mestrado Profissional, o(a) candidato(a) deverá manifestar o interesse pela bolsa no ato da inscrição, com a apresentação de Carta de Intenções de até duas páginas.
A seleção dos 2 beneficiado(a)s será realizada pela Coordenação do Mestrado e levará em consideração o currículo, a prova dissertativa, a entrevista e a Carta de Intenções. Não caberá recurso. Não está incluído na bolsa a taxa de inscrição para o processo seletivo.
3) BOLSA DE ESTUDOS: PRÊMIOS ALCIDES JORGE COSTA E GERD ROTHMANN
Como forma de incentivar a crescente qualificação dos alunos do IBDT, o curso de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado concede bolsas de estudos, que atribuem desconto de 85% do valor integral do curso, para os alunos de maior destaque dos cursos de especialização do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do IBDT.
Os vencedores devem se inscrever para o processo seletivo do programa de Mestrado Profissional, nos termos do edital e demais informações publicadas no site. Os descontos concedidos aos vencedores das premiações não são cumulativos com outras formas de descontos previstas no edital.
Alunos Especiais
Poderão ser aceitas matrículas de alunos especiais em disciplinas avulsas por portadores de diploma de graduação.
O candidato a aluno especial deve observar os termos do Edital do Processo Seletivo, e indicará no formulário de Inscrição a disciplina que pretende cursar no Programa stricto sensu.
Ao aluno especial será expedido atestado de aprovação e frequência da disciplina, do qual constará a condição de aluno especial e a carga horária cumprida. A disciplina poderá ser aproveitada caso o aluno seja aprovado posteriormente no processo seletivo do programa.
Para realizar sua inscrição e consultar valores, verifique o edital do processo seletivo regular.
A estrutura curricular do Mestrado Profissional caracteriza com clareza a organização do curso, informando a natureza dos seus componentes, a divisão de horas de trabalhos escolares por período letivo e a atribuição de créditos para cada atividade.
O Programa tem duração prevista de 30 meses, sendo que o aluno podem solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 6 meses.
A integralização dos estudos necessários para obtenção do título de Mestre expressa-se em unidades de créditos, sendo necessário para a titulação completar 34 créditos em disciplinas, atividades complementares e mediante elaboração do Trabalho de Conclusão. Cada crédito corresponde a 13 (treze) horas/aula ou de atividade complementares.
O desenvolvimento do trabalho de conclusão do curso garante a atribuição de 6 (seis) créditos, concedidos pela elaboração e defesa final do trabalho.
A grade curricular do Programa Stricto Sensu Profissional abrange, portanto:
Disciplinas Obrigatórias Gerais
DISCIPLINA
Laboratório Metodologia I
Laboratório Metodologia II
Laboratório Metodologia II
Laboratório Metodologia IV
Políticas públicas, tributação e desenvolvimento
PROFESSORES
Disciplinas Obrigatórias Específicas - Linha Internacional
DISCIPLINA
Tributação em bases universais: transparência internacional e neutralidade (outbound)
PROFESSORES
PROGRAMA
Tributação da importação de serviços: OCDE Versus Brasil (inbound)
Disciplinas Obrigatórias Específicas - Linha Comparado
DISCIPLINA
Tributação do Consumo: Direito Comparado
PROGRAMA
Imposto de Renda: Direito Comparado
Disciplinas Eletivas
DISCIPLINA
Planejamento Tributário e Teorias do Abuso: Direito Comparado
PROFESSORES
PROGRAMA
Tributação da Economia Digitalizada: Direito comparado e Internacional
Preços de Transferência
Tributação da Economia Digital: Direito Internacional e Comparado
Políticas Brasileiras de Acordos de Bitributação
Planejamento Tributário Internacional e Troca de Informações pós-BEPS
Aspectos Tributários da Reestruturação de Negócios Internacionais
Área de Concentração
Direito Tributário Internacional e Comparado.
1. Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento
A linha Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento é voltada ao estudo e pesquisa no âmbito das práticas jurídicas do direito tributário internacional, com ênfase em uma abordagem de interesse ao meio profissional e no alcance de resultados vinculados a problemas concretos. Diversos temas como regimes de tributação aplicados a investimentos realizados no exterior e auferidos no Brasil, regras CFC, preços de transferência, repercussões da economia digital e da globalização, planejamento tributário e estruturação de negócios são abrangidos pela linha de pesquisa.
Projetos de Pesquisa:
1) A Tributação Brasileira No Ambiente Globalizado
Esse projeto de pesquisa tem como objetivo investigar o regime de tributação aplicável aos rendimentos obtidos por residentes no Brasil em suas aplicações e investimentos realizados no exterior. O Brasil, durante muitos anos, especialmente na época do regime militar, foi um país fechado, onde havia muita dificuldade para a remessa de recursos ao exterior e para a realização de investimentos também no exterior. Atualmente, com a abertura do país e como efeito do processo de globalização, cada vez mais empresas brasileiras passaram a investir no exterior, abrindo filiais e constituindo subsidiárias espalhadas por todo o mundo. Esses investimentos no exterior geram rendimentos e, obedecidas determinadas condições, são tributados no Brasil, gerando questões de dupla tributação.
Coordenador
Ana Cláudua Akie Utumi
Professores vinculados
Carlos Otávio Ferreira de Almeida
João Dácio de Souza Pereira Rolim
Luís Flávio Neto
Sérgio André Rocha
Victor Borges Polizelli
Luís Eduardo Schoueri
Disciplinas vinculadas
Tributação da importação de serviços: OCDE Versus Brasil
Políticas públicas, tributação internacional e desenvolvimento.
Planejamento Tributário Internacional e Troca de Informações pós-BEPS
2) O Regime Tributário Dos Investimentos Do Exterior E Seus Reflexos No Brasil
Esse projeto de pesquisa estuda o regime de tributação aplicável aos rendimentos auferidos no Brasil em decorrência de aplicações e investimentos feitos por residentes no exterior, e tem como pressuposto a afirmação de que o Brasil sempre foi um país carente de poupança externa para financiar o desenvolvimento nacional. A poupança interna, conforme sabido por todos, é insuficiente para financiar os investimentos necessários para a modernização da nossa infra- estrutura. Daí porque a legislação tributária brasileira sempre incentivou com regimes fiscais benéficos os investimentos provenientes do exterior. Por outro lado, rendimentos especulativos no mercado financeiro, provenientes de paraísos fiscais, jamais gozaram de incentivos. E a retenção do imposto de renda na fonte sobre rendimentos remetidos ao exterior sempre acarretou problemas com países signatários de tratados com o Brasil para evitar a dupla tributação em virtude de divergências de interpretação.
Coordenador
Martha Toribio Leão
Professores vinculados
Luís Flávio Neto
Victor Borges Polizelli
Gustavo Gonçalves Vettori
Fernando Aurélio Zilveti
Roberto Codorniz
Clara Gomes Moreira
Disciplinas vinculadas
Tributação em bases universais: transparência internacional e neutralidade
Aspectos Tributários da Reestruturação de Negócios Internacionais
Preços de Transferência
Tributação da importação de serviços: OCDE Versus Brasil
3) Economia Digitalizada No Direito Internacional
O Projeto de Pesquisa objetiva estudar questões complexas relativas aos efeitos tributários da digitalização da economia. A rápida expansão de novas tecnologias transforma as realidades negociais e cria desafios para a tributação internacional em diversos temas, de forma que as repercussões devem ser estudadas com a finalidade de encontrarmos soluções inovadoras e sofisticadas para as transformações nas práticas jurídicas que acontecem com a digitalização.
Coordenador
Gustavo Gonçalves Vettori
Professores vinculados
Ana Cláudia Akie Utumi
Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Fernando Aurélio Zilveti
Roberto Codorniz Leite Pereira
Sérgio André Rocha
Disciplinas vinculadas
Tributação internacional da economia digitalizada
Planejamento Tributário Internacional e Troca de Informações pós-BEPS
Aspectos Tributários da Reestruturação de Negócios Internacionais
2. – Linha de Direito Tributário Comparado e Desenvolvimento
A linha Direito Tributário Comparado e Desenvolvimento é voltada ao estudo e pesquisa no âmbito das práticas brasileiras do Direito Tributário, comparando-as com a solução alcançada por outros países para as mesmas questões, com ênfase em uma abordagem de interesse ao meio profissional e no alcance de resultados vinculados a problemas concretos. Diversos temas, questões relacionadas a tributação da renda e do consumo, repercussões da economia digital e da globalização, planejamento tributário e estruturação de negócios são abrangidos pela linha
de pesquisa.
Projetos de Pesquisa:
1) Políticas Fiscais
O Projeto de Pesquisa tem o objetivo de analisar políticas fiscais do Brasil de outros países que se relacionem com o desenvolvimento social e econômico. As pesquisas buscam analisar as bases teóricas e compreender os problemas concretos para propor soluções inovadoras e práticas que impulsionem o desenvolvimento.
Coordenador
Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Professores vinculados
Luís Eduardo Schoueri
João Dácio de Souza Pereira Rolim
Marcus Vinícius Neder de Lima
Gilberto de Castro Moreira Junior
Clara Gomes Moreira
Isabel Garcia Calich da Fonseca
Disciplinas vinculadas
Políticas públicas, tributação internacional e desenvolvimento.
Tributação em bases universais: transparência internacional e neutralidade
Imposto de Renda: Direito Comparado
2) Tributação do consumo no Estado Federal como ferramenta ao desenvolvimento
O projeto de pesquisa objetiva compreender desafios contemporâneos da tributação do consumo no Brasil e em outros países, realizar análises de direito comparado e propor soluções inovadoras para problemas concretos.
Coordenador
Paulo Victor Vieira da Rocha
Professores vinculados
Gilberto de Castro Moreira Junior
Roberto Codorniz Leite Pereira
Martha Toribio Leão
Marcus Vinícius Neder de Lima
Rodrigo Maito da Silveira
Disciplinas vinculadas
Tributação do Consumo: Direito Comparado
Tributação da economia digitalizada no Direito Comparado
Planejamento Tributário e Teorias do Abuso: Direito Comparado.
3) Economia Digitalizada no Direito Comparado
O Projeto de Pesquisa objetiva estudar questões complexas relativas aos efeitos tributários da digitalização da economia. A rápida expansão de novas tecnologias transforma as realidades negociais e cria desafios para a tributação em diversos temas, de forma que as repercussões devem ser estudadas com a finalidade de encontrarmos soluções inovadoras e sofisticadas para as transformações nas práticas jurídicas que acontecem com a digitalização.
O projeto de pesquisa objetiva compreender tais desafios contemporâneos por meio de análises de direito comparado e propor soluções adequadas e inovadoras para problemas concretos da sociedade.
Coordenador
Rodrigo Maito da Silveira
Professores vinculados
Ana Cláudia Akie Utumi
Martha Toribio Leão
Paulo Victor Vieira da Rocha
Isabel Garcia Calich da Fonseca
Roberto Codorniz Leite Pereira
Disciplinas vinculadas
Tributação da economia digitalizada no Direito Comparado
Tributação do Consumo: Direito Comparado
Imposto de Renda: Direito Comparado
Bem vindo ao IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
São mais de 50 anos de tradição no ensino, na pesquisa e no aperfeiçoamento em Direito Tributário Brasileiro e Internacional. Os maiores nomes da área estão aqui, no IBDT. Conheça nossos Cursos de Extensão, Pós-Graduação e Mestrado. Venha fazer parte do IBDT!
PROCESSO SELETIVO 2024.2
INSCRIÇÕES: encerradas
DURAÇÃO DO CURSO: 18 a 30 meses
MODALIDADE: Presencial
INVESTIMENTO: Consultar valores no Edital