MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E comparado

Produção Intelectual

Projetos de Pesquisa

O  trabalho final do Mestrado Profissional deve ser sempre vinculado a problemas concretos da área de atuação do profissional-aluno e de acordo com a finalidade e os objetivos do curso, podendo ser apresentado em diversos formatos. Essa diretriz está sedimentada na Portaria 17, de 2009, que admite e estimula a adoção de diferentes modelos para o trabalho de conclusão no mestrado profissional.

O programa publica em seu site a lista de projetos de pesquisa dos seus alunos que estão em fase de elaboração

2020
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Adriana Maria Lima de BritoOs serviços intragrupo e os desafios na era pós BEPSLuis Flávio Neto
Arhayliz Marian Travieso BarretoSubstância econômica e criação de valor – Preços de Transferência e outras metodologiasGustavo Gonçalves Vettori
Eugenio Carlos Deliberato JuniorThe Future of Transfer Pricing in Brazil - Fixed Margins Methodology & Convergence Towards the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) Standard - Challenges and OpportunitiesVictor Borges Polizelli
Juliana Midori KutekenNegociação de acordos de bitributação por países em desenvolvimento e incentivo ao investimento estrangeiro: análise da perspectiva brasileiraLuís Eduardo Schoueri
Luiz Henrique Andrade Vasconcelos de SouzaA Política Brasileira de Preços Mínimos e o GATT. Do Direito Interno ao OSC da OMC.Paulo Victor Vieira da Rocha
Marcelo Cesar BallardiniImpactos e desafios da alteração da regra de Preços de Transferencia no Brasil, no contexto do acesso do pais à OCDE.Carlos Otavio Ferreira de Almeida
Renata Emery VivacquaA inconstitucionalidade do regime de tributação dos lucros de controladas e coligadas, no exterior, face à violação da livre concorrência, isonomia e desenvolvimento (os princípios constitucionais sob uma dimensão internacional)Luis Flávio Neto
Aline Pereira da Silva Bauermeister
José Andrés Lopes da Costa Cruz
Luiz Guilherme Drummond Guerra
Tatiana Chavantes Tertuliano Melo
2019
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Alexandre Akio Lage MartinsAnálise Da Efetividade Do Conceito De Residência Para Fins Tributários Na Legislação Brasileira.Luís Flávio Neto
Amanda Garcia PanissaAs Regras “Cfc” Brasileiras E As Restrições Que Impõe A Competividade Ao Capital Nacional Em Um Cenário GlobalizadoPaulo Victor Vieira da Rocha
Claudia Lucia Pimentel Martins da SilvaSolução De Controvérsias No Âmbito Dos Acordos Para Evitar A Dupla Tributação E Prevenir A Evasão Fiscal Firmados No Brasil.Luís Flávio Neto
Daniel Teixeira PratesO "Sexto Método" Nos Preços De TransferênciaLuís Eduardo Schoueri
Davi LagoO Uso Abusivo Dos Acordos De Britributação E A Cláusula Geral Antiabuso.Marcos Vinícius Neder de Lima
Dora Pimentel Mendes de AlmeidaAs Cláusulas De Nação Mais Favorecida E Os Tratados Para Evitar A Dupla Tributação Brasileiros.João Dácio de Souza Pereira Rolim
Gabriela Moreno Bitu CibellaTributação Em Bases Universais – Estudo Comparado, Tendências E ControvérsiasRodrigo Maito da Silveira
Giana Alves dos Santos HahnSafe Harbours Em Preços De Transferência: Estudo Comparado E Análise Das Regras Brasileiras.Luís Eduardo Schoeuri
Ivo Tambasco Guimaraes JuniorIntangíveis De MarketingSergio André Rocha
Júlio Linder BarbieriMoralidade tributária e seus efeitos econômicos no mundo globalizado.Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Lailah Rodrigues Lucchini RicarteTributação ambiental- BrasilVictor Borges Polizelli
Lucas Syrto Octavio de SouzaAspectos Relevantes Sobre A Tributação Da Venda Indireta No Brasil .Victor Borges Polizelli
Marcio Angelim Ovidio SilvaNorma CFC, Substância Econômica e Disponibilidade da RendaSérgio André Rocha
Sandra Regine BallesteroAnálise da Figura do Beneficiário Efetivo pós BEPS e a Concorrência FiscalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Marini Cecconello“Desafios Da (Bi)Tributação Da Renda No Século XxiSergio André Rocha (Co-Orientador Externo: Marcus Livio)
2018
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Ailton Claudio RibeiroMatéria Probatória em Troca Internacional de Informações: Direitos e Garantias do ContribuinteCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Antônio Augusto Souza Dias JúniorPreços de Transferência de Intangíveis: Recomendações da OCDE e sua Compatibilidade com o Regime Constitucional-Tributário BrasileiroVictor Borges Polizelli
Caio César MoratoTributação da Renda do Não Residente na Economia DigitalJoão Francisco Bianco
Camila Coelho PardiniNormas Gerais Antielisivas, sua Aplicabilidade e Influência no Direito Tributário BrasileiroJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Fábio Gomes de Mattos Garcia de OliveiraCompliance Cooperativo. Utopia ou necessidade?João Dácio de Souza Pereira Rolim
Luis Eduardo Marola de Queiroz Pereira?Victor Borges Polizelli
Pedro Leonardo Stein MessettiTransfer pricing e a Troca de Informações. Perspectivas para Legislação Brasileira e sua Aproximação da Ordem Tributária InternacionalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Perisson Lopes de AndradePlanejamento Tributário Internacional Pós BEPS - Limites e PerspectivasJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Luna Salame Pantoja SchioserO Procedimento Amigável na Solução dos Conflitos Decorrentes dos Tratados Contra Dupla Tributação Celebrados pelo BrasilGustavo Gonçalves Vettori
2017
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Andrés Felipe Ramirez OcampoPost-Beps Taxation of Brazilian Investiments in Colombia: is a Double Taxation Convertion NecessyJoão Francisco Bianco
Carlos Eduardo de Biasi CaetanoTributação Doméstica e Internacional das Transações com CriptomoedasLuís Eduardo Schoueri/Gustavo Gonçalves Vettori
Edemir Marques de OliveiraTributação de Stock Options para Expatriados Deslocados para o BrasilJoão Francisco Bianco
Eduardo Fernandes ArandasTributação Internacional nos Países BRIC e o Brasil: Tributação de Lucros no Exterior (Lei 12.973/2014), Regras CFC e BEPS Action 3Sergio André Rocha
Gileno Gurjão BarretoA Incorporação do "Multilateral Convention to Implement Tax Treaty Related Measures to Prevent BEPS" ("MLI") ao Direito Interno Brasileiro e a Regulamentação do § Único do art. 116 do CTNFernando Aurélio Zilveti /Arce Murillo
Isabella Rossi PinheiroConcorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade BrasileiraCarlos Otávio Ferreira de Almeida
João Victor Teixeira GalvãoO Active Conduit Test e o Derivative Test: Concessão dos Benefícios dos Tratados Internacionais de Bitributação oara Pessoas Não QualificadasVictor Borges Polizelli
Marcus Vinicius MontanariCloud Computing - A Tributação nas Remessa para o Exterior em Operações com Software as a Service (SAAS)Luís Eduardo Schoeuri/ Pedro Schoeuri
Michell Przepiorka VieiraAplicação de acordos Para Evitar a Dupla Tributação: Influxos Provenientes do Exterior em sua InterpretaçãoLuís Flávio Neto
Rodrigo Alexandre Lazaro PintoO Common Reporting Standard como Ampliação dos Poderes da Fiscalização sobre Controladores de Entidades EstrangeirasCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Kaeda Bulara de AndradePríncipios da Residência e Fonte e a Tributação Digital InternacionalVictor Borges Polizelli

Trabalhos de Conclusão

O  trabalho final do Mestrado Profissional deve ser sempre vinculado a problemas concretos da área de atuação do profissional-aluno e de acordo com a finalidade e os objetivos do curso, podendo ser apresentado em diversos formatos. Essa diretriz está sedimentada na Portaria 17, de 2009, que admite e estimula a adoção de diferentes modelos para o trabalho de conclusão no mestrado profissional.

O programa publica em seu site uma parte dos trabalhos de conclusão aprovados em banca de defesa:

2020
Nome do AlunoTrabalho de ConclusãoOrientador
Andrés Felipe Ramírez OcampoColombia’s Tax On Net Equity And Its Effects On Brazilian Capital Assets - A Primer On A Future Article 22 RelationshipJoão Francisco Bianco
Edemir Marques De OliveiraO Regime De Tributação Das Stock Options De Expatriado Brasileiro Para Os Estados UnidosJoão Francisco Bianco
Isabella Rossi Pinheiro MariottiniA Concorrência Tributária Internacional Pelo Capital Humano E A (In)Existência De Política Tributária Competitiva No BrasilCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Marcus Vinicius MontanariAs Controvérsias Práticas Na Utilização Do Patrimônio Líquido Para Cumprimento Das Regras Brasileiras De Thin CapitalizationLuís Eduardo Schoueri
Rodrigo Alexandre Lazaro PintoO Common Reporting Standard Como Ampliação Dos Poderes Da Fiscalização Sobre Controladores De Entidades EstrangeirasCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Kaeda BularaTributação Direta Da Renda Na Economia Digital: O Princípio Da Fonte Como Uma Solução À Tributação Internacional Da Renda CorporativaVictor Borges Polizelli
Michell Przepiorka VieiraThe Role Of Foreign Court Decisions In The Interpretation Of Tax Treaties In The Brazilian Judicial PracticeJoão Francisco Bianco
2019
Nome do AlunoTrabalho de ConclusãoOrientador
Antônio Augusto Souza Dias JúniorPreços De Transferência De Intangíveis: Recomendações Da Ocde E Sua Compatibilidade Com O Regime Constitucional-Tributário BrasileiroVictor Borges Polizelli
Caio César MoratoTributação Da Renda Do Não Residente Na Economia DigitalJoão Francisco Bianco

Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO 2021.2

INSCRIÇÕES:
01 de maio até 18 de junho de 2021

INÍCIO PREVISTO:
2º semestre de 2021

DURAÇÃO:
30 meses

MODALIDADE:
Presencial

INVESTIMENTO:
Consultar valores no Edital

EDITAL:
Publicado no dia 30 de Abril

Em razão da pandemia da COVID-19 e das orientações governamentais, os encontros serão realizados por meio de plataformas de videoconferência