MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E comparado
Produção Intelectual
Projetos de Pesquisa
O trabalho final do Mestrado Profissional deve ser sempre vinculado a problemas concretos da área de atuação do profissional-aluno e de acordo com a finalidade e os objetivos do curso, podendo ser apresentado em diversos formatos. Essa diretriz está sedimentada na Portaria 17, de 2009, que admite e estimula a adoção de diferentes modelos para o trabalho de conclusão no mestrado profissional.
O programa publica em seu site a lista de projetos de pesquisa dos seus alunos que estão em fase de elaboração
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Adriana Maria Lima de Brito | Os serviços intragrupo e os desafios na era pós BEPS | Luis Flávio Neto |
| Arhayliz Marian Travieso Barreto | Substância econômica e criação de valor – Preços de Transferência e outras metodologias | Gustavo Gonçalves Vettori |
| Eugenio Carlos Deliberato Junior | The Future of Transfer Pricing in Brazil - Fixed Margins Methodology & Convergence Towards the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) Standard - Challenges and Opportunities | Victor Borges Polizelli |
| Juliana Midori Kuteken | Negociação de acordos de bitributação por países em desenvolvimento e incentivo ao investimento estrangeiro: análise da perspectiva brasileira | Luís Eduardo Schoueri |
| Luiz Henrique Andrade Vasconcelos de Souza | A Política Brasileira de Preços Mínimos e o GATT. Do Direito Interno ao OSC da OMC. | Paulo Victor Vieira da Rocha |
| Marcelo Cesar Ballardini | Impactos e desafios da alteração da regra de Preços de Transferencia no Brasil, no contexto do acesso do pais à OCDE. | Carlos Otavio Ferreira de Almeida |
| Renata Emery Vivacqua | A inconstitucionalidade do regime de tributação dos lucros de controladas e coligadas, no exterior, face à violação da livre concorrência, isonomia e desenvolvimento (os princípios constitucionais sob uma dimensão internacional) | Luis Flávio Neto |
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Alexandre Akio Lage Martins | Análise Da Efetividade Do Conceito De Residência Para Fins Tributários Na Legislação Brasileira. | Luís Flávio Neto |
| Amanda Garcia Panissa | As Regras “Cfc” Brasileiras E As Restrições Que Impõe A Competividade Ao Capital Nacional Em Um Cenário Globalizado | Paulo Victor Vieira da Rocha |
| Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva | Solução De Controvérsias No Âmbito Dos Acordos Para Evitar A Dupla Tributação E Prevenir A Evasão Fiscal Firmados No Brasil. | Luís Flávio Neto |
| Daniel Teixeira Prates | O "Sexto Método" Nos Preços De Transferência | Luís Eduardo Schoueri |
| Davi Lago | O Uso Abusivo Dos Acordos De Britributação E A Cláusula Geral Antiabuso. | Marcos Vinícius Neder de Lima |
| Dora Pimentel Mendes de Almeida | As Cláusulas De Nação Mais Favorecida E Os Tratados Para Evitar A Dupla Tributação Brasileiros. | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Gabriela Moreno Bitu Cibella | Tributação Em Bases Universais – Estudo Comparado, Tendências E Controvérsias | Rodrigo Maito da Silveira |
| Giana Alves dos Santos Hahn | Safe Harbours Em Preços De Transferência: Estudo Comparado E Análise Das Regras Brasileiras. | Luís Eduardo Schoeuri |
| Ivo Tambasco Guimaraes Junior | Intangíveis De Marketing | Sergio André Rocha |
| Júlio Linder Barbieri | Moralidade tributária e seus efeitos econômicos no mundo globalizado. | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Lailah Rodrigues Lucchini Ricarte | Tributação ambiental- Brasil | Victor Borges Polizelli |
| Lucas Syrto Octavio de Souza | Aspectos Relevantes Sobre A Tributação Da Venda Indireta No Brasil . | Victor Borges Polizelli |
| Marcio Angelim Ovidio Silva | “Pagamento De Juros Para O Exterior E Preços De Transferência: Análise Da Legislação Brasileira Aplicada Aos Bancos E Impactos Da Convergência Ao Padrão Ocde” | Gustavo Gonçalves Vettori |
| Sandra Regine Ballestero | Análise da Figura do Beneficiário Efetivo pós BEPS e a Concorrência Fiscal | Thiago dos Santos Acca |
| Vanessa Marini Cecconello | “Desafios Da (Bi)Tributação Da Renda No Século Xxi | Sergio André Rocha (Co-Orientador Externo: Marcus Livio) |
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Ailton Claudio Ribeiro | Matéria Probatória em Troca Internacional de Informações: Direitos e Garantias do Contribuinte | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Antônio Augusto Souza Dias Júnior | Preços de Transferência de Intangíveis: Recomendações da OCDE e sua Compatibilidade com o Regime Constitucional-Tributário Brasileiro | Victor Borges Polizelli |
| Caio César Morato | Tributação da Renda do Não Residente na Economia Digital | João Francisco Bianco |
| Camila Coelho Pardini | Normas Gerais Antielisivas, sua Aplicabilidade e Influência no Direito Tributário Brasileiro | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Fábio Gomes de Mattos Garcia de Oliveira | Compliance Cooperativo. Utopia ou necessidade? | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Luis Eduardo Marola de Queiroz Pereira | ? | Victor Borges Polizelli |
| Pedro Leonardo Stein Messetti | Transfer pricing e a Troca de Informações. Perspectivas para Legislação Brasileira e sua Aproximação da Ordem Tributária Internacional | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Perisson Lopes de Andrade | Planejamento Tributário Internacional Pós BEPS - Limites e Perspectivas | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Luna Salame Pantoja Schioser | O Procedimento Amigável na Solução dos Conflitos Decorrentes dos Tratados Contra Dupla Tributação Celebrados pelo Brasil | Gustavo Gonçalves Vettori |
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Andrés Felipe Ramirez Ocampo | Post-Beps Taxation of Brazilian Investiments in Colombia: is a Double Taxation Convertion Necessy | João Francisco Bianco |
| Carlos Eduardo de Biasi Caetano | Tributação Doméstica e Internacional das Transações com Criptomoedas | Luís Eduardo Schoueri/Gustavo Gonçalves Vettori |
| Edemir Marques de Oliveira | Tributação de Stock Options para Expatriados Deslocados para o Brasil | João Francisco Bianco |
| Eduardo Fernandes Arandas | Tributação Internacional nos Países BRIC e o Brasil: Tributação de Lucros no Exterior (Lei 12.973/2014), Regras CFC e BEPS Action 3 | Sergio André Rocha |
| Gileno Gurjão Barreto | A Incorporação do "Multilateral Convention to Implement Tax Treaty Related Measures to Prevent BEPS" ("MLI") ao Direito Interno Brasileiro e a Regulamentação do § Único do art. 116 do CTN | Fernando Aurélio Zilveti /Arce Murillo |
| Isabella Rossi Pinheiro | Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| João Victor Teixeira Galvão | O Active Conduit Test e o Derivative Test: Concessão dos Benefícios dos Tratados Internacionais de Bitributação oara Pessoas Não Qualificadas | Victor Borges Polizelli |
| Marcus Vinicius Montanari | Cloud Computing - A Tributação nas Remessa para o Exterior em Operações com Software as a Service (SAAS) | Luís Eduardo Schoeuri/ Pedro Schoeuri |
| Michell Przepiorka Vieira | Aplicação de acordos Para Evitar a Dupla Tributação: Influxos Provenientes do Exterior em sua Interpretação | Luís Flávio Neto |
| Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto | O Common Reporting Standard como Ampliação dos Poderes da Fiscalização sobre Controladores de Entidades Estrangeiras | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Vanessa Kaeda Bulara de Andrade | Príncipios da Residência e Fonte e a Tributação Digital Internacional | Victor Borges Polizelli |
Trabalhos de Conclusão
O trabalho final do Mestrado Profissional deve ser sempre vinculado a problemas concretos da área de atuação do profissional-aluno e de acordo com a finalidade e os objetivos do curso, podendo ser apresentado em diversos formatos. Essa diretriz está sedimentada na Portaria 17, de 2009, que admite e estimula a adoção de diferentes modelos para o trabalho de conclusão no mestrado profissional.
O programa publica em seu site uma parte dos trabalhos de conclusão aprovados em banca de defesa:
| Nome do Aluno | Trabalho de Conclusão | Orientador |
|---|---|---|
| Andrés Felipe Ramírez Ocampo | Colombia’s Tax On Net Equity And Its Effects On Brazilian Capital Assets - A Primer On A Future Article 22 Relationship | João Francisco Bianco |
| Edemir Marques De Oliveira | O Regime De Tributação Das Stock Options De Expatriado Brasileiro Para Os Estados Unidos | João Francisco Bianco |
| Isabella Rossi Pinheiro Mariottini | A Concorrência Tributária Internacional Pelo Capital Humano E A (In)Existência De Política Tributária Competitiva No Brasil | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Marcus Vinicius Montanari | As Controvérsias Práticas Na Utilização Do Patrimônio Líquido Para Cumprimento Das Regras Brasileiras De Thin Capitalization | Luís Eduardo Schoueri |
| Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto | O Common Reporting Standard Como Ampliação Dos Poderes Da Fiscalização Sobre Controladores De Entidades Estrangeiras | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Vanessa Kaeda Bulara | Tributação Direta Da Renda Na Economia Digital: O Princípio Da Fonte Como Uma Solução À Tributação Internacional Da Renda Corporativa | Victor Borges Polizelli |
| Michell Przepiorka Vieira | The Role Of Foreign Court Decisions In The Interpretation Of Tax Treaties In The Brazilian Judicial Practice | João Francisco Bianco |
| Nome do Aluno | Trabalho de Conclusão | Orientador |
|---|---|---|
| Antônio Augusto Souza Dias Júnior | Preços De Transferência De Intangíveis: Recomendações Da Ocde E Sua Compatibilidade Com O Regime Constitucional-Tributário Brasileiro | Victor Borges Polizelli |
| Caio César Morato | Tributação Da Renda Do Não Residente Na Economia Digital | João Francisco Bianco |
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO 2021.1
INSCRIÇÕES:
13 de janeiro a 26 de fevereiro
INÍCIO PREVISTO:
1º semestre de 2021
DURAÇÃO:
30 meses
MODALIDADE:
Presencial
INVESTIMENTO:
Consultar valores no Edital
Em razão da pandemia da COVID-19 e das orientações governamentais, os encontros serão realizados por meio de plataformas de videoconferência
