MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E comparado

Produção Intelectual

Produção Bibliográfica

A produção bibliográfica contempla as categorias de livros (obras únicas e coletâneas), capítulos de livros, artigos em periódicos e verbetes.

O programa atribui destaque a 1 produção bibliográfica de cada docente por ano, se valendo de indicadores diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos bibliográficos de destaque segue abaixo:

2020
NomeProdução Bibliográfica - 2020
Ana Cláudia Akie UtumiUTUMI, Ana Cláudia Akie; UTUMI, Ana Cláudia Akie BORJA, D. ZAMBRANO, R. PAZ, X. MARTINS, W. FREITAS, V. P. GESUELLI, S. VELAZQUEZ, S. SANTIAGO, S. SERRALDE, S. D. CANHA, R. C. STAMBUK, R. P. FALKENBACH, R. CARDOSO, P. R. TARRAF, P. CRUZ, P. L. NIETO, O. GONZALEZ, N. V. M. CORREIA, M. G. IRAGARAY, M. CAMPOS, M. M. TORRES, M. E. VERDI, M. F. CORVALAN, L. WILTGEN, J. , et al. ; 6.2. Taxpayer's view. In: BORJA, David; SANCHEZ, Juan F. Redondo; SECO, Antonio; VELAZQUEZ, Socorro; ZAMBRANO, Raul. (Org.). ICT as a Strategic Tool to Leapfrog the Efficiency of Tax Administrations. 1ed.PANAMÁ: CIAT - Centro Interamericano de Administraciones Tributarias, 2020, v. 1, p. 214-228.
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaTributação internacional em tempos de economia digitalizada: entre a decisão de como alocar o direito de tributar (fonte x residência) e a realidade brasileira. In Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020.
Clara Gomes MoreiraMOREIRA, Clara Gomes; SCHOUERI, Luís Eduardo. Brazil. In: PISTONE, Pasquale (ed.). Tax Procedures. Amsterdam: IBFD, 2020, p. 311-351.
Fernando Aurelio ZilvetiCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Gustavo Gonçalves VettoriCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Isabel Garcia Calich Da FonsecaIsabel Calich. Taxation of Capital Gains on Indirect Sales of Shares of Brazilian Companies by Non-Residents: The Allocation of Taxing Rights or Tax Avoidance Schemes?. Bulletin for International Taxation, v. 74, p. 1-9, 2020.
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. Is There Any International Fundamental Right Against an International General Anti-avoidance Rule?. In: VAN BREDERODE, R.. (Org.). Ethics and Taxation. 1ed.Cingapura: Springer, 2020, v. 1, p. 295-321.
João Francisco Bianco"Principal Purpose Test in Brazilian Tax Treaties" In Revista de Direito Tributário Atual Internacional, 2020
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, Luís Eduardo; MOREIRA, Clara Gomes. Brazil. In: PISTONE, Pasquale. (Org.). Tax Procedures. v. 18. Amsterdã: IBFD, 2020
Luís Flávio NetoCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Marcos Vinicius Neder De LimaMarcos Neder. Livro - Temas atuais em tributação internacional – Brasil 2020. Capitulo: "Imposto pago no exterior: tratamento do crédito no cenário de prejuízo da investidora brasileira". São Paulo: Trench, Rossi e Watanabe, 2020. ISBN: 978-65-992030-0-8
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Local Tax on Services Provision on Franchise Contracts – Consistent with the Constitution. Amsterdam: INTERNATIONAL BUREAU OF FISCAL DOCUMENTATION - IBFD, 2020 (Artigo em Portal de Notícias e Informações).
Pedro Guilherme Lindenberg SchoueriLindenberg Schoueri, Pedro; OWENS, Jeffrey . In pursuit of fair tax competition: the linkage between PTA, WTO subsidies and EU state aid rules. INTERTAX (DEVENTER), 2020.
Roberto Codorniz Leite PereiraPEREIRA, R. C. L.. The Emergence of Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes on Request as an International Tax Custom. INTERTAX (DEVENTER), v. 48, p. 624-641, 2020.
Rodrigo Maito Da SilveiraSCHOUERI, L. E. (Org.) ; FLAVIO NETO, L. (Org.) ; SILVEIRA, R. M. (Org.) . Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2020. v. 1. 452p .
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2020
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Clínica de Direito. In: GHIRARDI, José Garcez. (Org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. 2ªed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 11-23.
Victor Borges PolizelliAjustes Compensatórios e Secundários de Preços de Transferência e Sua Implementação Prática no Brasil In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 2020, São Paulo. Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19. São Paulo: IBDT, 2020. p.439 - 460
2019
NomeProdução Bibliográfica - 2019
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de; et al. (Org.) . Tributação e desenvolvimento v.1. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2019. v. 1. 329p .
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio; NOCETTI, D. . Direito de Imagem: A Polêmica Tributação dos Jogadores de Futebol. Revista de Estudos Tributários, v. 21, p. 101-122, 2019.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. Types of Special Tax Zones. In: Antti Laukkanen, Pasquale Pistone, Jan de Goede. (Org.). Special Tax Zones in the Era of International Tax Coordination. 1ed.Amsterdam: IBFD, 2019, v. 1, p. 1-.
Gustavo Gonçalves VettoriPINTO, A. E. (Org.) ; MURCIA, F. D. (Org.) ; SILVA, F. P. (Org.) ; VETTORI, G. G. (Org.) . Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 398p .
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. Teste do propósito principal (principal purpose test), normas internacionais antielisão e direitos fundamentais internacionais. In: RODRIGUES, R. S.; CUNHA, R. T.. (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. , p. 279-295.
João Francisco BiancoSOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; SILVA, Aloysio José Percínio da (Org.) ; FAJERSZTAJN, Bruno (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; LIMA, Marcos Vinicius Neder de (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) ; DIAS, K. J. (Org.) ; TAKATA, Marcos (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) . regulamento do imposto de renda anotado e comentado. 1. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2019. v. 1. 2095p .
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Brazil - Challenges to Brazilian Transfer Pricing Rules upon Accession to the OECD. International Transfer Pricing Journal, v. 26, p. 1-19, 2019.
Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Blockchain Revolution for Transfer Pricing Documentation: If Not in 2020, Then When?. In: Pasquale Pistone, Dennis Weber. (Org.). Taxing the Digital Economy: The EU Proposals and Other Insights. 1ed.Amsterdam: IBFD, 2019, v. 1, p. 01-.
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V; SARAIVA, T. P. . permuta de bens e direitos:renda não realizada. In: Fernando Zilveti; Bruno fajerstajn; rodrigo maito da Silveira. (Org.). Direito Tributário Princípio da realização no Imposto de Renda. 1ed.sao Paulo: IBDT, 2019, v. 1, p. 288-315.
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. IPI - Credits for exempt acquisitions from Manaus Special Economic Zone. Amsterdam: INTERNACIONAL BUREAU OF FISCAL DOCUMENTATION - IBFD, 2019 (Artigo em Portal de Notícias e Informações).
Rodrigo Maito Da SilveiraSILVEIRA, R. M.; FAJERSZTAJN, B. (Org.) ; ZILVETI, F. A. (Org.) . Direito Tributário - Princípio da Realização no Imposto sobre a Renda. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2019. v. 1. 479p .
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André; SOARES, R. L. . Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 98, p. 49-68, 2019.
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.. Direitos sociais: conceito e aplicabilidade. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 202p .
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.; ALMEIDA, D. P. M. . Ajustes de exercícios anteriores e seus efeitos contábeis e fiscais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 231-260, 2019.
2018
NomeProdução Bibliográfica - 2018
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, CARLOS. Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 40, p. 441-452, 2018.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. O Princípio da Realização da Renda em Trinta Anos da Constituição de 1988. In: Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo. (Org.). Direito Tributário: Os 30 Anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição. 1ed.Recife: Ed. dos Organizadores, 2018, v. I, p. 93-123.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; Barbieri, Luís Eduardo G. (Org.) ; Sartori, Angela (Org.) ; Dias Júnior, Antônio Augusto S. (Org.) ; Morato, Caio César (Org.) ; Pardini, Camilla (Org.) ; De Biasi, Carlos Eduardo (Org.) ; Prates, Daniel Teixeira (Org.) ; Garcia de Oliveira, Fábio Gomes de Mattos (Org.) ; Pinheiro, Isabella Rossi (Org.) ; GALVAO, J. V. (Org.) ; Montanari, Marcus Vinicius (Org.) ; Lazaro Pinto, Rodrigo Alexandre (Org.) ; Bulara, Vanessa (Org.) . Temas relevantes de direito aduaneiro e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: São Paulo, 2018. v. 1. 218p .
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Taxation of Investments in Bitcoins and Other Virtual Currencies: International Trends and the Brazilian Approach. Derivatives and Financial Instruments, v. 20, p. 1, 2018.
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; FONSECA, F. A. . Preços de Transferência e os ?Cost Contribution Arrangements? (CCAs). In: CASTRO, L. F. M.; MOREIRA, F. L.. (Org.). Manual de Preço de Transferência ? BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 1-.
João Francisco BiancoSOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; DIAS, Karem Jureidini (Org.) ; TAKATA, Marcos Shigueo (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) . Regulamento do imposto de renda - RIR 2018: anotado e comentado. 21. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 2168p .
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Action 2 and the Multilateral Instrument: Is the Reservation Power Putting Coordination at Stake?. INTERTAX (DEVENTER), v. 46, p. 104-114, 2018.
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V; luciane pimentel . O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no processo tributário. In: priscila de souza. (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributario Brasileiro. 1ed.sao Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 823-852.
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. (i)legalidade, redução e aumento de contribuições sociais por decreto. REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 110, p. 151-182, 2018.
Rodrigo Maito Da SilveiraAMENDOLA, A. C. A. ; SILVEIRA, R. M. . Preços de Transferência e Resseguro Internacional. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 609-628.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André; SANTOS, Ramon Tomazela . A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 94, p. 167-197, 2018.
Victor Borges PolizelliANDRADE JR., L. C. ; POLIZELLI, V. B. . O problema do Tratamento Tributário dos Contratos Atípicos da Economia Digital: Tipicidade Econômica e Fracionamento de Contratos. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 1, p. 474-506, 2018.
2017
NomeProdução Bibliográfica - 2017
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de; MOSTACO, G. M. . Troca de informações fiscais e proteção do contribuinte. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 173-207, 2017.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 1. ed. São Paulo: Sariva Jur, 2017. v. 1. 517p .
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; ALMEIDA, F. F. . Royalties, Transferência de Tecnologia e Norma Interpretativa. In: Angela Sartori. (Org.). Questões Atuais de Direito Aduaneiro às Luz da Jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB Sage, 2017, v. 1, p. 147-.
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; CALICH, I. . Tax Treaty Disputes in Brazil. In: BAISTROCCHI, E.. (Org.). A Global Analysis of Tax Treaty Disputes. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2017, v. 1, p. 858-904.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 63-68, 2017.
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Interpretative and Policy Challenges Following the OECD Multilateral Instrument (2016) from a Brazilian Perspective. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71, p. 340-348, 2017.
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V. Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2017. 1. ed. sao paulo: revistas dos tribunais, 2017. v. 1. 2060p .
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Teoria dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 351p .
Rodrigo Maito Da SilveiraSILVEIRA, R. M.; AMENDOLA, A. C. A. . Aspetos tributários relacionados à geração fotovoltaica (solar) e eólica de energia. In: Alexei Macorin Vivan; Pedro Pontual Marletti. (Org.). Direito e Geração de Energia Elétrica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 251-268.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Should Developing Countries Include Article 7 in Their Tax Treaties?. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71(7), p. 354-357, 2017.
Thiago Dos Santos AccaSCABIN, F. S. ; ACCA, Thiago S. . A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). A expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 235-262.

Produção Técnica e Tecnológica

A produção técnica e tecnológica contempla as seguintes categorias:

1- produto bibliográfico (artigo publicado em revista técnica; artigo publicado em jornal ou revista de divulgação; resenha ou crítica literária);
2- curso de formação profissional (organização, criação ou realização de atividade docente de capacitação em diferentes níveis);
3- produto de editoração (organização de livro, coletânea, dicionário e enciclopédia; participação como editor ou integrante do corpo editorial de revista científica ou de anais de eventos científicos);
4- software/aplicativo (programa de computador);
5- norma ou marco regulatório;
6- relatório técnico conclusivo;
7- evento organizado;
8- tradução;
9- produto de comunicação;
10- apresentação de trabalho

O programa atribui destaque a 1 produção técnica-tecnológica de cada docente por ano, se valendo de quesitos diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos técnico-tecnológicos de destaque segue abaixo:

2020
NomeProdução Técnico-Tecnológicos- 2020
Ana Cláudia Akie UtumiUTUMI, Ana Cláudia Akie; MESSINEO, A. E. . Impactos de la COVID-19 en la Tributación Brasileña. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Clara Gomes MoreiraMOREIRA, C.G.. Constitutional Power Conferring Rule and Taxation of Cross-border Transactions between Related Parties. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO. Folha de S.Paulo., p. A3 - A3, 01 dez. 2018.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; BRESCIANI, P. P. . Consulta sobre ICMS para Secretaria da Fazenda de São paulo. 2020.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.. Nota técnica tributária: impactos tributários decorrentes de mudança de prática contábil. 2020.
Isabel Garcia Calich Da FonsecaIsabel Calich; Schoueri, Luís Eduardo; BARRETO, P. A.; VETTORI, G. G.; BIANCO, J. F.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Diogo de Andrade Figueiredo. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; ALMEIDA, C. O. F.. Participação em banca de Isabella Rossi Pinheiro Mariottini. Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira, nesta Instituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
João Francisco BiancoCurso "Legal Aspects of Investment in Brazil". Programa de LLM na Universidade do Minho em Portugal. 20 horas em Maio de 2020
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, Luís Eduardo (curso de curta duração ministrado). Brazilian tax law. In: Master of Laws in International Tax Law. Vienna University of Economics and Business.
Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Marcos Vinicius Neder De LimaEuropean Tax Conference - Baker Mackenzie. News in the Brazilian Tax System. 2020. (Congresso).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Quem recuperar renda será obrigado a devolver auxílio de R$ 600. Entenda. Revista Exame, São Paulo, 03 jun. 2020.
Pedro Guilherme Lindenberg SchoueriLindenberg Schoueri, Pedro. Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação no periódico 'Intertax'. 2020.
Roberto Codorniz Leite PereiraPEREIRA, R. C. L.; ANDRADE, L. A. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário e Tributos Diretos'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Rodrigo Maito Da SilveiraBIANCO, J. F.; SILVEIRA, R. M.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Edemir Marques de Oliveira. O regime de tributação das stock options de expatriado brasileiro para os Estados Unidos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Life Without PE: Brazil's Experience. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Contribuições para a Discussão das Diretrizes não Consensuadas do Reassentamento Coletivo de Gesteira. 2020.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.. Compensating and secondary adjustments in the Brazilian TP practice. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2019
NomePRODUÇÃO TÉCNICO-TECNOLÓGICOS - 2019
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. II Encontro In Business - Transformação Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. Tributação e corrupção: tudo como dantes no quartel d'Abrantes?. JOTA, JOTA, 05 maio 2019.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; RIBEIRO, A. C. ; RAMIREZ, A. ; PEREIRA, L. E. M. Q. ; ARANDAS, E. ; GALVAO, J. V. . The Impact of the MLI on Countries´ Treaty Policy. 2019. (Relatório de pesquisa).
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.. Tratamento tributário de investimentos de portfólio de não-residentes no Brasil: análise crítica dos benefícios e das restrições aplicáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. 05 de julho de 2019 - Opinião Legal sobre a Solução COSIT (Coordenadoria do Sistema de Tributação da Secretaria da Receita Federal) n. 65/2018 e o Tratado para Evitar Bitributação entre Brasil e Suécia.. 2019.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. sustentação oral em tribunal administrativo. 2019.
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; Brazilian TP: Missed Opportunities Ahead. Kluwer International Tax Blog, 30 jul. 2019.
Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Marcos Vinicius Neder De LimaCurso de Extensão em Compliance do IBET.Compliance no Planejamento Tributário. 2019. (Seminário).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Qual é o impacto da MP nº 881 para os contadores brasileiros?. Revista Mensário do Contabilista, São Paulo, p. 11 - 14, 12 jun. 2019.
Rodrigo Maito Da SilveiraOLIVEIRA, R. M. ; BIANCO, J. F. ; ZILVETI, F. A. ; BRANDAO, S. ; SILVEIRA, R. M. . Mesa de debates: regime de tributação de empresa titular de direito de imagem. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Taxation of Digital Services: A World Change. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.. Direito à água e cultura. Valor Econômico, São Paulo, 30 maio 2019.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.; SANTOS, J. N. ; LAMONICA, H. . Applicability of the double tax treaty between Brazil and Denmark to maritime transportation. 2019.
2018
NomeProdução Técnico-Tecnológicos - 2018
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. Reforma Tributária no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. Reforma tributária na contramão. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 26 mar. 2018.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; COSTA, P. V. M. A. . Elaboração de consulta à RFB sobre tratamento de ágio interno. 2018.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.. Próximo governo deve fazer reforma no IR Pessoa Jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. 20 de agosto de 2018 - Opinião Legal ? Análise jurídica sobre a incidência do Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre créditos acumulados de ICMS ainda não realizados. 2018.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Tax judges roundtable. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; Single Taxation como política fiscal: o caso dos híbridos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V. Responsabilização Indiscriminada de Dirigentes. Valor Economico, sao paulo, p. 23 - 23, 05 jul. 2018.
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Direito Tributário Internacional Atual. 2018.
Rodrigo Maito Da Silveira72nd Congress of the International Fiscal Association. 2018. (Congresso).
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.. Direito à moradia e seus significados. Valor Econômico, São Paulo, 21 jun. 2018.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.; OCAMPO, A. F. R. . Application of Brazilian Transfer Pricing Methods to Transaction with Commodities. 2018.
2017
NomeProdução Técnico-Tecnológicos - 2017
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, p. 1 - 2, 18 nov. 2017.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. O Siscoserv e a fiscalização de contribuintes do ISS. Tax View EY, São Paulo, p. 11, 01 jun. 2017.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de Tributação de Estrutura Internacional de Representação. 2017.
João Dácio De Souza Pereira RolimCARDOSO, A. M. ; ROLIM, J. D. S. P. . ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF. JOTA, 31 maio 2017.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Os instrumentos financeiros híbridos à luz dos acordos de bitributação: implicações fiscais para além do projeto BEPS ('Base Erosion and Profit Shifting'). Rio de Janeiros, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; Transação e preço de transferência. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 2, 07 mar. 2017.
Luís Flávio NetoCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Marcos Vinicius Neder De LimaX!V congresso Nacional de Estudos tributários do IBET. compliance. 2017. (Congresso).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Brasileira de Direito Animal. 2017.
Rodrigo Maito Da Silveira2o Fórum Internacional da Tributação. Influência dos CPCs na interpretação da Lei 12.973/14: lançamentos contábeis e fato gerador de tributos diretos. 2017. (Congresso).
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Tributação Indireta na Economia Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Thiago Dos Santos AccaSCABIN, Flavia ; ACCA, Thiago S. . Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos. 2017.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.. The Brazilian perspective on the determination of the CIT base. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO 2022.1

INSCRIÇÕES:
21 de outubro até 06 de dezembro de 2021

INÍCIO PREVISTO:
1º semestre de 2022

DURAÇÃO:
30 meses

MODALIDADE:
Presencial

INVESTIMENTO:
Consultar valores no Edital

EDITAL:
Publicado no dia 21 de Outubro