MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E comparado
Produção Intelectual
Produção Bibliográfica
A produção bibliográfica contempla as categorias de livros (obras únicas e coletâneas), capítulos de livros, artigos em periódicos e verbetes.
O programa atribui destaque a 1 produção bibliográfica de cada docente por ano, se valendo de indicadores diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos bibliográficos de destaque segue abaixo:
Produção Técnica e Tecnológica
A produção técnica e tecnológica contempla as seguintes categorias:
1- produto bibliográfico (artigo publicado em revista técnica; artigo publicado em jornal ou revista de divulgação; resenha ou crítica literária);
2- curso de formação profissional (organização, criação ou realização de atividade docente de capacitação em diferentes níveis);
3- produto de editoração (organização de livro, coletânea, dicionário e enciclopédia; participação como editor ou integrante do corpo editorial de revista científica ou de anais de eventos científicos);
4- software/aplicativo (programa de computador);
5- norma ou marco regulatório;
6- relatório técnico conclusivo;
7- evento organizado;
8- tradução;
9- produto de comunicação;
10- apresentação de trabalho
O programa atribui destaque a 1 produção técnica-tecnológica de cada docente por ano, se valendo de quesitos diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos técnico-tecnológicos de destaque segue abaixo:
Nome | Produção Técnico-Tecnológicos- 2020 |
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Ana Cláudia Akie Utumi | UTUMI, Ana Cláudia Akie; MESSINEO, A. E. . Impactos de la COVID-19 en la Tributación Brasileña. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
Clara Gomes Moreira | MOREIRA, C.G.. Constitutional Power Conferring Rule and Taxation of Cross-border Transactions between Related Parties. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO. Folha de S.Paulo., p. A3 - A3, 01 dez. 2018. |
Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; BRESCIANI, P. P. . Consulta sobre ICMS para Secretaria da Fazenda de São paulo. 2020. |
Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.. Nota técnica tributária: impactos tributários decorrentes de mudança de prática contábil. 2020. |
Isabel Garcia Calich Da Fonseca | Isabel Calich; Schoueri, Luís Eduardo; BARRETO, P. A.; VETTORI, G. G.; BIANCO, J. F.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Diogo de Andrade Figueiredo. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo |
João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.; ALMEIDA, C. O. F.. Participação em banca de Isabella Rossi Pinheiro Mariottini. Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira, nesta Instituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. |
João Francisco Bianco | Curso "Legal Aspects of Investment in Brazil". Programa de LLM na Universidade do Minho em Portugal. 20 horas em Maio de 2020 |
Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, Luís Eduardo (curso de curta duração ministrado). Brazilian tax law. In: Master of Laws in International Tax Law. Vienna University of Economics and Business. |
Luís Flávio Neto | NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Marcos Vinicius Neder De Lima | European Tax Conference - Baker Mackenzie. News in the Brazilian Tax System. 2020. (Congresso). |
Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Quem recuperar renda será obrigado a devolver auxílio de R$ 600. Entenda. Revista Exame, São Paulo, 03 jun. 2020. |
Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri | Lindenberg Schoueri, Pedro. Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação no periódico 'Intertax'. 2020. |
Roberto Codorniz Leite Pereira | PEREIRA, R. C. L.; ANDRADE, L. A. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário e Tributos Diretos'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Rodrigo Maito Da Silveira | BIANCO, J. F.; SILVEIRA, R. M.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Edemir Marques de Oliveira. O regime de tributação das stock options de expatriado brasileiro para os Estados Unidos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. |
Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Life Without PE: Brazil's Experience. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra |
Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Contribuições para a Discussão das Diretrizes não Consensuadas do Reassentamento Coletivo de Gesteira. 2020. |
Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.. Compensating and secondary adjustments in the Brazilian TP practice. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
Nome | PRODUÇÃO TÉCNICO-TECNOLÓGICOS - 2019 |
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Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. II Encontro In Business - Transformação Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. Tributação e corrupção: tudo como dantes no quartel d'Abrantes?. JOTA, JOTA, 05 maio 2019. |
Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; RIBEIRO, A. C. ; RAMIREZ, A. ; PEREIRA, L. E. M. Q. ; ARANDAS, E. ; GALVAO, J. V. . The Impact of the MLI on Countries´ Treaty Policy. 2019. (Relatório de pesquisa). |
Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.. Tratamento tributário de investimentos de portfólio de não-residentes no Brasil: análise crítica dos benefícios e das restrições aplicáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.. 05 de julho de 2019 - Opinião Legal sobre a Solução COSIT (Coordenadoria do Sistema de Tributação da Secretaria da Receita Federal) n. 65/2018 e o Tratado para Evitar Bitributação entre Brasil e Suécia.. 2019. |
João Francisco Bianco | BIANCO, João Francisco. sustentação oral em tribunal administrativo. 2019. |
Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; Brazilian TP: Missed Opportunities Ahead. Kluwer International Tax Blog, 30 jul. 2019. |
Luís Flávio Neto | NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Marcos Vinicius Neder De Lima | Curso de Extensão em Compliance do IBET.Compliance no Planejamento Tributário. 2019. (Seminário). |
Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Qual é o impacto da MP nº 881 para os contadores brasileiros?. Revista Mensário do Contabilista, São Paulo, p. 11 - 14, 12 jun. 2019. |
Rodrigo Maito Da Silveira | OLIVEIRA, R. M. ; BIANCO, J. F. ; ZILVETI, F. A. ; BRANDAO, S. ; SILVEIRA, R. M. . Mesa de debates: regime de tributação de empresa titular de direito de imagem. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Taxation of Digital Services: A World Change. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.. Direito à água e cultura. Valor Econômico, São Paulo, 30 maio 2019. |
Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.; SANTOS, J. N. ; LAMONICA, H. . Applicability of the double tax treaty between Brazil and Denmark to maritime transportation. 2019. |
Nome | Produção Técnico-Tecnológicos - 2018 |
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Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. Reforma Tributária no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. Reforma tributária na contramão. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 26 mar. 2018. |
Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; COSTA, P. V. M. A. . Elaboração de consulta à RFB sobre tratamento de ágio interno. 2018. |
Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.. Próximo governo deve fazer reforma no IR Pessoa Jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.. 20 de agosto de 2018 - Opinião Legal ? Análise jurídica sobre a incidência do Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre créditos acumulados de ICMS ainda não realizados. 2018. |
João Francisco Bianco | BIANCO, João Francisco. Tax judges roundtable. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; Single Taxation como política fiscal: o caso dos híbridos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
Marcos Vinicius Neder De Lima | NEDER, M V. Responsabilização Indiscriminada de Dirigentes. Valor Economico, sao paulo, p. 23 - 23, 05 jul. 2018. |
Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Direito Tributário Internacional Atual. 2018. |
Rodrigo Maito Da Silveira | 72nd Congress of the International Fiscal Association. 2018. (Congresso). |
Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.. Direito à moradia e seus significados. Valor Econômico, São Paulo, 21 jun. 2018. |
Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.; OCAMPO, A. F. R. . Application of Brazilian Transfer Pricing Methods to Transaction with Commodities. 2018. |
Nome | Produção Técnico-Tecnológicos - 2017 |
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Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, p. 1 - 2, 18 nov. 2017. |
Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. O Siscoserv e a fiscalização de contribuintes do ISS. Tax View EY, São Paulo, p. 11, 01 jun. 2017. |
Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de Tributação de Estrutura Internacional de Representação. 2017. |
João Dácio De Souza Pereira Rolim | CARDOSO, A. M. ; ROLIM, J. D. S. P. . ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF. JOTA, 31 maio 2017. |
João Francisco Bianco | BIANCO, João Francisco. Os instrumentos financeiros híbridos à luz dos acordos de bitributação: implicações fiscais para além do projeto BEPS ('Base Erosion and Profit Shifting'). Rio de Janeiros, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; Transação e preço de transferência. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 2, 07 mar. 2017. |
Luís Flávio Neto | Capítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020 |
Marcos Vinicius Neder De Lima | X!V congresso Nacional de Estudos tributários do IBET. compliance. 2017. (Congresso). |
Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Brasileira de Direito Animal. 2017. |
Rodrigo Maito Da Silveira | 2o Fórum Internacional da Tributação. Influência dos CPCs na interpretação da Lei 12.973/14: lançamentos contábeis e fato gerador de tributos diretos. 2017. (Congresso). |
Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Tributação Indireta na Economia Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
Thiago Dos Santos Acca | SCABIN, Flavia ; ACCA, Thiago S. . Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos. 2017. |
Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.. The Brazilian perspective on the determination of the CIT base. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO 2021.1
INSCRIÇÕES:
13 de janeiro a 12 de fevereiro
INÍCIO PREVISTO:
1º semestre de 2021
DURAÇÃO:
30 meses
MODALIDADE:
Presencial
INVESTIMENTO:
Consultar valores no Edital
Em razão da pandemia da COVID-19 e das orientações governamentais, os encontros serão realizados por meio de plataformas de videoconferência