Mestrado IBDT

MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E comparado

NÚCLEO DE PESQUISAS DO MESTRADO - NUPEM

Projetos de Pesquisa

11. “CASHBACK"

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que possui como objetivo analisar a restituição dos tributos sobre o consumo para população de acordo a sua capacidade contributiva, também conhecida como “cashback”, à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais a serem inseridos no ordenamento jurídico brasileiro e da experiência estrangeira sobre o assunto.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado e desenvolvimento.

Coordenadores: Luís Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Pesquisadores:  André Luiz costa Corrêa, Carlos Alberto Gama, Giulia Breitenbach Benvegnu, Leticia de Miranda Camapum, Mariana Januário Guedes Fernandes Girade, Matheus Di Felippo Fabricio, Nilma Sampaio Amaral, Nicolle Marques Robles e Vanessa Bulara Kaeda de Andrade

Situação: Em andamento

Edital: 


 

10. “IBS / CBS – NÃO-CUMULATIVIDADE "

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que se dedicará a identificação, conceituação e delimitação das possíveis exceções à não-cumulatividade do IBS e da CBS, prevista na redação da PEC 45 aprovada pela Câmara dos Deputados, à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais a serem inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como da experiência nacional e estrangeira relacionada ao assunto.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado e desenvolvimento.

Coordenadores: Luís Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.

Pesquisadores: Ana Laura Javaroni Patton, Carlos Renner Cardoso Bentes Costa, Dã Filipe Santos de Abreu, Helio Kashihabara Fonseca de Mello, Heloisa de Maia Areias, Kelzer Schneider Hermandes, Osnildo de Souza Junior, Pedro de Chiacchio Martinez, Pedro Paulo Bresciani e Thabitta de Souza Rocha

Situação: Em andamento

Edital: 

9. “TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO"

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que se dedicará à análise das questões atuais pertinentes à tributação do agronegócio no Brasil em comparação com outros países.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado.

Coordenadores: Luís Flávio Neto e Fernando Aurélio Zilveti.

Comitê Executivo: Fernando Aurélio Zilveti, Nereida de Miranda Finamore Horta, Alessandra Machado Brandão Teixeira, Bruna Camargo Ferrari, Luiz Roberto Maldonado Barcelos, Vanessa Marini Cecconello, Maysa Pittondo Deligne e Telírio Saraiva.

Pesquisadores: Ana Claudia Borges de Oliveira, Fernanda Botinha Nascimento, Guilherme Lanzellotti Medeiros, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Daniel Piga Vagetti, Flavia Tiemi Okamoto, Luiz Vidal da Fonseca Júnior, Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães, Carlos Vinicius Rica Fernandes, Mariana Baida Marra, Caroline Druzian Bazzo, Guilherme Leitão Amaral e Walter Giuseppe Ancaltara Manzi

Situação: Em andamento

Edital:

8. “DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PILLAR 2 DA OCDE NO BRASIL: UMA PROPOSTA LEGISLATIVA"

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que tem por finalidade propor, na forma de um projeto de lei, a implementação das medidas formuladas no âmbito do Pillar 2, proposto pela OCDE, no Direito Brasileiro.

O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de tributação internacional com foco nas operações de outbound, ou seja, de investimento direto no exterior, através de sociedades controladas e coligadas no exterior.

Coordenadores: Luís Flávio Neto.

Comitê Executivo: Gustavo Carmona Sanches, Leonardo Aguirra de Andrade, Luís Flávio Neto, Roberto Codorniz Leite Pereira e Victor Boregs Polizelli

Situação: Em andamento

Edital:

Aprovados:

7. "OBSERVATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA"

O Grupo de Pesquisa “Observatório de Jurisprudência” do Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado – NUPEM, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, comunica que realizará uma série de Webinars temáticos e gratuitos ao longo de 2022. Acompanhe a agenda que possui como Linha de Pesquisa o estudo aprofundado de decisões brasileiras e estrangeiras a respeito dos temas de Direito Tributário indicados no Edital do Grupo.

AGENDA DE WEBINARS

1º Webinar: “Mutual Agreement Procedure” – dia 28.06, das 18h30 às 20h30.

Vídeo do Evento:

2º Webinar: Beneficiário Efetivo – 04/08/2022, quinta-feira, das 10h às 12h.

sob a coordenação dos Professores João Francisco Bianco, Willem Bom e Aline Nunes

3º Webinar: Política Fiscal Ambiental – 29/09/2022, quinta-feira, das 18h às 20h.

sob a coordenação do Professor João Dácio Rolim

4º Webinar: Teoria dos Precedentes – 20/10/2022, quinta-feira, das 18h às 20h.

sob a coordenação do Professor Fernando Zilveti  

5º Webinar: Planejamento Tributário e Abuso de Direito – 09/11/2022, quinta-feira, das 19h às 21h.

sob a coordenação da Professora Ana Cláudia Utumi

6º Webinar: Casos Triangulares – 24/04/2023, segunda-feira, das 19h às 21h. Evento Final.

sob a coordenação do Professor Victor Polizelli

Coordenadores: João Francisco Bianco, Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade.

Comitê Executivo: João Francisco Bianco, Fernando Aurelio Zilveti, Ana Cláudia Utumi, João Dácio Rolim, Victor Borges Polizelli, Aline Nunes, Willem Bom e Aitor Navarro.

Situação: Em andamento.

6. “TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS"

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que objetiva unir pesquisadores para se dedicar ao estudo da tributação das novas tecnologias.

O presente Grupo terá como Linha de Pesquisa a Tributação das novas tecnologias, da perspectiva do Direito Tributário Brasileiro e do Direito Tributário Internacional.

Coordenadores: Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade

Comitê Executivo: Ana Cláudia Utumi, Cláudio Tartarini, Ivone Parente Teixeira Zoppello, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, José Maria Arruda de Andrade, Renata Emery, Luís Flávio Neto, Leonardo Aguirra de Andrade, Victor Schpallir Calijuri, Michell Przepiorka Vieira, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira e Henrique Indio do Brasil.

Pesquisadores: Ana Carolina Carpinetti, Ana Flavia do Pinho Silva, Beatriz Mattei de Cabane Oliveira, Bruna Vieira Esteves dos Santos, Eduardo Santiago, Erick Fernnando da Silva Preisler, Erlan Valverde, Eugenio Carlos Deliberato Júnior, Izadora Paulyne Coutinho Pereira, João Gabriel Moreira Pessoa Gonçalves, Juliana Dutra da Rosa, Kaio Henrique Zanin Vieira, Leonardo Florentino da Silva, Leonardo Maués de Freitas, Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin, Maciel da Silva Braz, Maria Alves Ferreira de Andrade, Nereida de Miranda Finamore Horta, Périsson Lopes de Andrade, Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno, Romero Lobão Soares, Sandra Regine Ballestero, Taina Daniele Werle, Thaís Helena Smilgys, Thais Tanaka, Thaísa Daniel Pereira, Tiago Luiz de Moura Albuquerque, Vanessa Kaeda Bulara de Andrade, Wellington Antunes da Maia.

Situação: Em andamento.

Edital:

5. “TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO"

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que objetiva unir pesquisadores para se dedicar ao estudo de um novo modelo de imposto sobre o consumo.

O grupo terá como Linha de Pesquisa a Tributação do Consumo, a qual tem como objeto de estudo a proposta, formulada pelo Professor Luís Eduardo Schoueri, para um novo modelo de imposto sobre o consumo, cujo contribuinte (de fato e de direito) é consumidor final.

Coordenadores: Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior e Leonardo Aguirra de Andrade

Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Aurelio Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Matheus Cherulli Alcantara Viana, Salvador Cândido Brandão Junior e Leonardo Aguirra de Andrade.

Pesquisadores: Adriano Mattos da Costa Ranciaro, Arthur Leite da Cruz Pitman, Bruna Vieira Esteves dos Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira, Caio Cesar Soares Malpighi, Carlos Marcelo Gouveia, Cecília Moraes de Almeida, Diego Washington da Silva Oliveira, Gabriela Cavalcanti Bueno, Hanna Vieira do Carmo, Leandro Brudniewski, Marcio Robson Costa, Marcos Antonio Campanatti Filho, Marcos Vicente Rita da Silva, Maria Eduarda de Toledo Chiarelli, Mariana Brandão Fantini, Murilo Jakuk Ferreira Lopes, Paulo Isaac de Almeida Reales, Pedro Júlio Sales de Araújo, Sandra Rosa Pereira, Sergio Villanova Vasconcelos, Tatiana Caroline de Mesquita, Thaís Tod Dechandt e Vinicius dos Santos Schiavon

Situação: Pesquisa em andamento

Edital:

4. “OITI: TAXATION AND DISRUPTIVE TECHNOLOGIES”

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT em parceria com o Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

O Projeto de pesquisa objetiva unir pesquisadores de países ibero-americanos para desenvolver pesquisas, publicar artigos e realizar apresentações sobre os seguintes temas: (i) Taxation of Big Data: Digital Behavior as a Product; (ii) Fully Automated Decision-Making in Tax Procedures and Tax Assessments; (iii) Taxation in the 3D Printing Everything Era; (iv) Taxation of Digital tokens: taxation of Staking vs Mining Cryptocurrencies and New Trends.

Coordenadores: Luís Flávio Neto e Leonardo Aguirra de Andrade

Pesquisadores: Caio Cesar Morato, Erlan Valverde, Jacqueline Braz e Juliana Dutra da Rosa

Situação: Em andamento

3. “OITI: Digital Miscellaneous”

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT em parceria com o Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

O Projeto de pesquisa objetiva unir pesquisadores de países ibero-americanos para desenvolver pesquisas, publicar artigos e realizar apresentações sobre os seguintes temas: (i) Robot Taxation; (ii) Space Taxation; (iii) Blockchain and Taxation; (iv) Alternative Currencies (Cryptocurrencies) and Taxation.

Coordenador: Luís Flávio Neto

Pesquisadores: Arhayliz Marian Travieso Barreto, Thais Tanaka, Vanessa Marini Cecconello, Victor Schpallir Calijuri.

Situação: pesquisa em andamento

Edital:

2. Tributação Internacional e Países em Desenvolvimento: O Caso Brasileiro

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, em pesquisa realizada com parceria do IBFD.

O Projeto de Pesquisa visa contribuir nos debates sobre tributação internacional relacionadas com as propostas da OCDE desde o Projeto BEPS. O Projeto é realizado sob a perspectiva do Brasil, e tem como eixos os temas: (i) Source Taxation; (ii) Transfer Pricing; (iii) Taxation of Intangibles; e (iv) Digital Economy.

Coordenador: Luís Flávio Neto

Comitê Executivo: Daniel Prates, Henrique Lamonica, Pedro Schoueri, Ramon Tomazela, Renata Emery

Pesquisadores: Adriano Milanesi Sutto, Ivanise Filatow, Adriana Maria Lima de Brito, Aline Pereira da Silva Bauermeister, Bruna Camargo Ferrari, Ciro César Soriano de Oliveira, Diogo Olm Arantes, Doris Canen, Eduardo Fernandes Arandas, Edvaldo Nilo de Almeida, Felipe Paradella De Britto Farias, Fernando Munhoz Ribeiro, Francianna Barbosa de Araujo, Giovana Camila Portolese, Gustavo Pagliuso Machado, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Juliana Midori Kuteken, Luis Felipe de Campos, Michell Przepiorka Vieira, Rafael Cunha Procópio.

Situação: pesquisa em andamento

Edital:

1. TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS

Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT.

O Projeto de Pesquisa visa contribuir nos debates sobre tributação em bases universais, de forma aprofundada, comprometida com os padrões metodológicos de pesquisa em Direito, buscando-se contrapor diferentes perspectivas (contribuintes, fisco e comunidade como um todo). Com foco tanto no contexto interno como no internacional, o presente Grupo de Estudos visa, justamente, contribuir para essa discussão, agregando à crescente literatura que analisa criticamente os recentes avanços na matéria, de forma a contribuir para a sociedade de maneira efetiva.

Coordenação: Luís Flávio Neto, Victor Polizelli e Roberto Codorniz Leite Pereira

Comitê Executivo: Amanda Garcia Panissa, Ana Paula Saunders, Giovana Portolese, Isabel Calich, Luís Flávio Neto, Ramon Tomazela Santos, Victor Polizelli e Roberto Codorniz Leite Pereira

Pesquisadores: Alexei Fabiani Vieira Maia, Ariene A. Henriques dos Reis, Bruno Nepomuceno de Souza, Carlos Daniel Neto, Carolina Prado Von Zuben, Cecília Abreu Barbeitos, Dalton Luiz Dallazem, Giácomo Paro, Gustavo Querotti, Henrique Mellão Cecchi de Oliveira, Izadora Coutinho, Laura Salviano, Lucas Borges Gonçalves, Luciano Burti, Rafael Cunha Procópio, Rafael Ephraim Dzik, Romero Lobão Soares, Tadeu Henriques Júnior, Ciro Cesar Soriano de Oliveira, Claudio Marcio Tartarini, Erlan Valverde, Felipe de Carvalho Pavão, Gabriela Moreno Bitu Cibella, Leonardo Maues de Freitas, Renata Emery, Thales Stucky, Bruno Fettermann, Mariana Brandão Fantini e Noely Albuquerque Pereira.

Situação: pesquisa encerrada.

Acesse o livro: LIVRO - TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS  

Evento: TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS – Desafios Atuais e Futuros para o Brasil

O Evento “TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS – Desafios Atuais e Futuros para o Brasil”, realizado pelo Grupo de Pesquisas em “Tributação em Bases Universais” do Núcleo de Pesquisas (NUPEM) do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, ocorre no Auditório do IBDT, de forma híbrida, com participações presenciais e virtuais, no dia 29/06/2023, das 19h00 às 20h30.

No evento ocorrerá o lançamento do livro “TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS – Desafios Atuais e Futuros para o Brasil”, resultado do projeto de pesquisa do NUPEM.

Data e Horário: 29/06/2023, das 19h00 às 20h30

Local: Auditório do IBDT, Rua Padre João Manuel, 4º andar, Cerqueira César, São Paulo – SP.

Evento híbrido e Gratuito

INSCRIÇÕES

PROGRAMA 

PROCESSO SELETIVO 2024.1

INSCRIÇÕES: prorrogadas até 16/02/2024

INÍCIO PREVISTO: 08/03/2024

DURAÇÃO DO CURSO: 18 a 30 meses

MODALIDADE: Presencial

INVESTIMENTO: Consultar valores no Edital