MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E comparado

Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira

A Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira cumpre com a missão do IBDT de promover o estudo, a pesquisa e o debate do Direito Tributário, alcançando a posição de uma das mais especializadas em matéria tributária. Alunos e professores do Mestrado Profissional do IBDT, bem como outros pesquisadores e público externo, podem contar com farto acervo especializado e com excepcional equipe de bibliotecários prontos para colaborar com qualquer pesquisa.

A Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira possui esse nome em homenagem ao fundador do IBDT, primeiro catedrático de Direito Tributário no Brasil e catedrático da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, onde também foi Diretor. Inaugurada oficialmente em 2006, a biblioteca conta com mais de 10.000 livros em seu acervo físico, o que inclui todo o importante acervo de livros da biblioteca pessoal do Professor Ruy Barbosa Nogueira.

Com obras nacionais e estrangeiras (inglês, espanhol, francês, italiano e alemão), conserva desde coleções históricas até os periódicos mais atualizados em nossa área de especialização. Embora o acervo seja quase integralmente dedicado à matéria tributária nacional e internacional, conta ainda com obras de referência em matéria contábil e de outras áreas do direito, principalmente da teoria geral do direito e direito constitucional.

A biblioteca também oferece rico acervo digital, com acesso a diversas plataformas nacionais e estrangeiras:

  • Internacional Bureau of Fiscal Documentation – IBFD. Trata-se de importantíssima fundação dedicada à pesquisa de Direito Tributário Internacional e Direito Comparado, que mantem com o IBDT um valioso acordo de cooperação, com acesso ao seu acerto digital. 
  • Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Trata-se de periódico especializado na prática da legislação tributária, com artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas e princípios que regem a administração, arrecadação, regulamentação e fiscalização de tributos.
  • Kluwer Law Online. Nesta importante plataforma, temos o período Intertax, com análise inovadora sobre tributação internacional, e EC Tax Review, que aborda a legislação tributária da UE como esta afeta o regime tributário doméstico de outros países.
  • Tax Notes. Trata-se de tradicional coleção de publicações da Tax Analystis, uma editora de impostos fundada em 1970, criada para promover uma discussão livre, aberta e informada sobre tributação.
  • Revista Direito Tributário Internacional Atual – RDTIA. Trata-se de revista do IBDT que publica artigos de caráter científico permanente, preferencialmente voltados para temas da atualidade, na área do Direito Tributário Internacional.
  • Revista Direito Tributário Atual – RDTA. Trata-se de revista do IBDT que publica artigos de caráter científico permanente, preferencialmente voltados para temas da atualidade, na área do Direito Tributário.

Repositório de doações: a herança intelectual de grandes professores brasileiros e estrangeiros

A Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira alcançou o patamar dos maiores repositórios de obras do Direito Tributário, o que se deve não apenas ao constante investimento realizado pelo IBDT para a aquisição de obras de referência. Merece destaque que a biblioteca tem sido homenageada com a doação de livros ou mesmo de acervos completos, doados por renomados juristas e outros institutos.

O Professor Ruy Barbosa Nogueira foi um incentivador da produção literária, com permanente correspondência com a doutrina estrangeira. Com isso, construiu um acervo de obras jurídicas impressionante, que sempre esteve à disposição de seus alunos e associados do IBDT. Com a responsabilidade de conservar e dar continuidade ao acesso livre desse acervo, a biblioteca do IBDT realizou um longo trabalho de organização, tratamento, seleção, catálogo e distribuição de exemplares repetidos.

A biblioteca do IBDT também tem a responsabilidade de conservar o acervo completo dos livros deixados pelo saudoso Professor Brandão Machado, co-fundador do IBDT e um dos maiores nomes do Direito Tributário brasileiro, com importantes obras nacionais e estrangeiras. Seus livros compõem uma ala especial da biblioteca, composta por mais de 4.000 livros.

A biblioteca orgulhosamente recebeu outra significativa doação, realizada pela família do Professor Klaus Vogel. O professor alemão, catedrático da Universidade de Munique, é indiscutivelmente o maior nome do Direito tributário internacional, com produção igualmente relevante em outras áreas do direito público. Lecionou direito constitucional, administrativo e tributário nas Universidades de Hamburgo, Erlangen-Nuremberg (1964), Heidelberg (1966) e Munique (1977). No início da década de 1970, Klaus Vogel também foi juiz do Tribunal Administrativo de Tributos de Baden-Württemberg

Klaus Vogel foi o responsável pela formação de boa parte dos principais nomes do Direito tributário internacional contemporâneo. Falecido em 2007, o seu trabalho sem dúvida mantém enorme importância, não apenas pelas gerações de professores formadas por ele, mas também pela contínua releitura ou mesmo atualizações de suas obras.

A erudição da doutrina de Klaus Vogel, entre outras fontes, foi nutrida por uma monumental coleção pessoal de livros construída durante toda a sua vida, que impressiona pela quantidade e qualidade de obras em alemão e outros idiomas. O IBDT orgulhosamente foi escolhido para receber, cuidar e manter vivo o acesso a toda essa coleção.

Com isso, a biblioteca pessoal de Klaus Vogel se juntará às bibliotecas pessoais de seus amigos Ruy Barbosa Nogueira e Brandão Machado, à disposição de alunos e professores do Mestrado Profissional do IBDT, bem como de outros pesquisadores interessados nesse verdadeiro tesouro internacional conservado em solo brasileiro.

Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO 2021.2

INSCRIÇÕES:
01 de maio até 18 de junho de 2021

INÍCIO PREVISTO:
2º semestre de 2021

DURAÇÃO:
30 meses

MODALIDADE:
Presencial

INVESTIMENTO:
Consultar valores no Edital

EDITAL:
Publicado no dia 30 de Abril

Em razão da pandemia da COVID-19 e das orientações governamentais, os encontros serão realizados por meio de plataformas de videoconferência