1 - Mestrado Profissional

• Texto descritivo sobre o que é o MP do IBDT, a quem se destina
• Linhas de Pesquisa
• Vídeo do Coordenador
• Informações gerais, como duração, distribuição de créditos entre disciplinas e trabalho de conclusão, metodologia de ensino, cronograma, etc.
• Trabalho de conclusão - texto descritivo sobre formato de pesquisa profissional
• Vídeo com relato do aluno

• Descritivo e requisitos
• Periodicidade
• Público-alvo
• Edital
• Programação e Calendário
• Regulamentos
• Manual do Candidato (a elaborar)

A estrutura curricular do Mestrado Profissional caracteriza com clareza a organização do curso, informando a natureza dos seus componentes, a divisão de horas de trabalhos escolares por período letivo e a atribuição de créditos para cada atividade.

O Programa tem duração prevista de 24 meses, sendo que o aluno podem solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 6 meses.

O aluno deve cursar um total de 27 créditos em disciplinas, sendo 12 créditos em disciplinas obrigatórias gerais, 9 créditos em disciplinas obrigatórias de cada uma das duas linhas e 6 créditos em disciplinas optativas. As disciplinas do curso atribuem 3 (três) créditos. Cabe considerar, que até 3 créditos das disciplinas optativas podem ser obtidos, de forma alternativa, mediante realização de atividades complementares extracurriculares, autorizadas previamente pela Coordenação.

 

O desenvolvimento do trabalho de conclusão do curso garante a atribuição de outros 6 (seis) créditos, concedidos pela elaboração e defesa final do trabalho.

 

Assim, A integralização dos estudos necessários para obtenção do título de Mestre expressa-se em unidades de créditos, sendo necessário para a titulação completar 33 créditos. Cada crédito corresponde a 12 (doze) horas/aula ou 12 (doze) horas de atividade programadas e/ou complementares.

A grade curricular do Programa Stricto Sensu Profissional abrange, portanto:

[inserir em formato de tabelas bem apresentadas]

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ESPECÍFICAS DAS LINHAS

INBOUND

OUTBOUND

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS GERAIS

DISCIPLINAS OPTATIVAS

 

PROGRAMAÇÃO 2º SEMESTRE 2020

Calendário e Disciplinas (INSERIR LINKS PARA ARQUIVOS PDF)

2 - Corpo Docente e Discente - Discente

LISTA DE TITULADOS

Andrés Felipe Ramirez Ocampo

Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Edemir Marques de Oliveira

Isabella Rossi Pinheiro

Marcus Vinicius Montanari

Michell Przepiorka Vieira

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

Vanessa Kaeda Bulara de Andrade

2021
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Audrei Okada Teixeira
Ciro César Soriano de Oliveira
Cláudio Márcio Tartarini
Diego Zenatti Massucatto
Erlan Valverde
Felipe de Carvalho Pavão
Guilherme Lanzellotti Medeiros
Juliana Dutra da Rosa
Leonardo Florentino da Silva
Nereira de Miranda Finamore Horta
Paulo Isaac de Almeida Reales
Pedro Henrique Rezende Simão
Soraia Steffens
2020
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Adriana Maria Lima de BritoOs serviços intragrupo e os desafios na era pós BEPSLuis Flávio Neto
Arhayliz Marian Travieso BarretoSubstância econômica e criação de valor – Preços de Transferência e outras metodologiasGustavo Gonçalves Vettori
Eugenio Carlos Deliberato JuniorThe Future of Transfer Pricing in Brazil - Fixed Margins Methodology & Convergence Towards the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) Standard - Challenges and OpportunitiesVictor Borges Polizelli
Juliana Midori KutekenNegociação de acordos de bitributação por países em desenvolvimento e incentivo ao investimento estrangeiro: análise da perspectiva brasileiraLuís Eduardo Schoueri
Luiz Henrique Andrade Vasconcelos de SouzaA Política Brasileira de Preços Mínimos e o GATT. Do Direito Interno ao OSC da OMC.Paulo Victor Vieira da Rocha
Marcelo Cesar BallardiniImpactos e desafios da alteração da regra de Preços de Transferencia no Brasil, no contexto do acesso do pais à OCDE.Carlos Otavio Ferreira de Almeida
Renata Emery VivacquaA inconstitucionalidade do regime de tributação dos lucros de controladas e coligadas, no exterior, face à violação da livre concorrência, isonomia e desenvolvimento (os princípios constitucionais sob uma dimensão internacional)Luis Flávio Neto
Aline Pereira da Silva Bauermeister
José Andrés Lopes da Costa Cruz
Luiz Guilherme Drummond Guerra
Tatiana Chavantes Tertuliano Melo
2019
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Alexandre Akio Lage MartinsAnálise Da Efetividade Do Conceito De Residência Para Fins Tributários Na Legislação Brasileira.Luís Flávio Neto
Amanda Garcia PanissaAs Regras “Cfc” Brasileiras E As Restrições Que Impõe A Competividade Ao Capital Nacional Em Um Cenário GlobalizadoPaulo Victor Vieira da Rocha
Claudia Lucia Pimentel Martins da SilvaSolução De Controvérsias No Âmbito Dos Acordos Para Evitar A Dupla Tributação E Prevenir A Evasão Fiscal Firmados No Brasil.Luís Flávio Neto
Daniel Teixeira PratesO "Sexto Método" Nos Preços De TransferênciaLuís Eduardo Schoueri
Davi LagoO Uso Abusivo Dos Acordos De Britributação E A Cláusula Geral Antiabuso.Marcos Vinícius Neder de Lima
Dora Pimentel Mendes de AlmeidaAs Cláusulas De Nação Mais Favorecida E Os Tratados Para Evitar A Dupla Tributação Brasileiros.João Dácio de Souza Pereira Rolim
Gabriela Moreno Bitu CibellaTributação Em Bases Universais – Estudo Comparado, Tendências E ControvérsiasRodrigo Maito da Silveira
Giana Alves dos Santos HahnSafe Harbours Em Preços De Transferência: Estudo Comparado E Análise Das Regras Brasileiras.Luís Eduardo Schoeuri
Ivo Tambasco Guimaraes JuniorIntangíveis De MarketingSergio André Rocha
Júlio Linder BarbieriMoralidade tributária e seus efeitos econômicos no mundo globalizado.Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Lailah Rodrigues Lucchini RicarteTributação ambiental- BrasilVictor Borges Polizelli
Lucas Syrto Octavio de SouzaAspectos Relevantes Sobre A Tributação Da Venda Indireta No Brasil .Victor Borges Polizelli
Marcio Angelim Ovidio SilvaNorma CFC, Substância Econômica e Disponibilidade da RendaSérgio André Rocha
Sandra Regine BallesteroAnálise da Figura do Beneficiário Efetivo pós BEPS e a Concorrência FiscalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Marini Cecconello“Desafios Da (Bi)Tributação Da Renda No Século XxiSergio André Rocha (Co-Orientador Externo: Marcus Livio)
2018
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Ailton Claudio RibeiroMatéria Probatória em Troca Internacional de Informações: Direitos e Garantias do ContribuinteCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Antônio Augusto Souza Dias JúniorPreços de Transferência de Intangíveis: Recomendações da OCDE e sua Compatibilidade com o Regime Constitucional-Tributário BrasileiroVictor Borges Polizelli
Caio César MoratoTributação da Renda do Não Residente na Economia DigitalJoão Francisco Bianco
Camila Coelho PardiniNormas Gerais Antielisivas, sua Aplicabilidade e Influência no Direito Tributário BrasileiroJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Fábio Gomes de Mattos Garcia de OliveiraCompliance Cooperativo. Utopia ou necessidade?João Dácio de Souza Pereira Rolim
Luis Eduardo Marola de Queiroz Pereira?Victor Borges Polizelli
Pedro Leonardo Stein MessettiTransfer pricing e a Troca de Informações. Perspectivas para Legislação Brasileira e sua Aproximação da Ordem Tributária InternacionalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Perisson Lopes de AndradePlanejamento Tributário Internacional Pós BEPS - Limites e PerspectivasJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Luna Salame Pantoja SchioserO Procedimento Amigável na Solução dos Conflitos Decorrentes dos Tratados Contra Dupla Tributação Celebrados pelo BrasilGustavo Gonçalves Vettori
2017
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Andrés Felipe Ramirez OcampoPost-Beps Taxation of Brazilian Investiments in Colombia: is a Double Taxation Convertion NecessyJoão Francisco Bianco
Carlos Eduardo de Biasi CaetanoTributação Doméstica e Internacional das Transações com CriptomoedasLuís Eduardo Schoueri/Gustavo Gonçalves Vettori
Edemir Marques de OliveiraTributação de Stock Options para Expatriados Deslocados para o BrasilJoão Francisco Bianco
Eduardo Fernandes ArandasTributação Internacional nos Países BRIC e o Brasil: Tributação de Lucros no Exterior (Lei 12.973/2014), Regras CFC e BEPS Action 3Sergio André Rocha
Gileno Gurjão BarretoA Incorporação do "Multilateral Convention to Implement Tax Treaty Related Measures to Prevent BEPS" ("MLI") ao Direito Interno Brasileiro e a Regulamentação do § Único do art. 116 do CTNFernando Aurélio Zilveti /Arce Murillo
Isabella Rossi PinheiroConcorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade BrasileiraCarlos Otávio Ferreira de Almeida
João Victor Teixeira GalvãoO Active Conduit Test e o Derivative Test: Concessão dos Benefícios dos Tratados Internacionais de Bitributação oara Pessoas Não QualificadasVictor Borges Polizelli
Marcus Vinicius MontanariCloud Computing - A Tributação nas Remessa para o Exterior em Operações com Software as a Service (SAAS)Luís Eduardo Schoeuri/ Pedro Schoeuri
Michell Przepiorka VieiraAplicação de acordos Para Evitar a Dupla Tributação: Influxos Provenientes do Exterior em sua InterpretaçãoLuís Flávio Neto
Rodrigo Alexandre Lazaro PintoO Common Reporting Standard como Ampliação dos Poderes da Fiscalização sobre Controladores de Entidades EstrangeirasCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Kaeda Bulara de AndradePríncipios da Residência e Fonte e a Tributação Digital InternacionalVictor Borges Polizelli

4 - Produção Intelectual

  • Linhas de Pesquisa com descritivo
  • Projetos de Pesquisa associados a cada linha, com coordenação de algum professor do corpo docente, associação de outros professores, e associação de disciplinas
10 destaques da produção bibliográfica por ano

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10 destaques da produção técnica por ano

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10 destaques da produção bibliográfica e técnica do quadriênio

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Projetos de Pesquisa do MP

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Trabalhos de Conclusão do MP

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4 - Produção Intelectual - B

10 destaques da produção bibliográfica por ano

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10 destaques da produção técnica por ano

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10 destaques da produção bibliográfica por ano

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10 destaques da produção técnica por ano

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4 - Produção Intelectual - C

10 destaques da produção bibliográfica e técnica do quadriênio

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Projetos de Pesquisa do MP

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Trabalhos de Conclusão do MP

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5 - Eventos

O IBDT, com participação do Mestrado Profissional, produz anualmente o Congresso Brasileiro de Direito Tributário, alternando bianualmente entre temas de direito tributário nacional e internacional, sempre em parceria com o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (DEF-USP).

No ano de 2020 o Congresso tratou da temática dos novos paradigmas da tributação internacional e a COVID-19.a respeito de temas atuais e nacionais do direito tributário.

Confira as últimas edições:

LISTA COM LINKS PARA AS PÁGINAS DOS CONGRESSOS ENTRE 2020 E 2017.

O Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e o International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD (Holanda) organizaram em 2020 o 1º Seminário de Pesquisadores em Tributação Internacional do IBDT / IBFD / DEF-USP, entre os dias 13 2 15 de setembro.

O objetivo do Seminário foi fornecer a pesquisadores de diversos países a oportunidade de discutir seus projetos de pesquisa com professors e acadêmicos de destacado reconhecimento internacional em matéria tributária.

O seminário contou com 32 apresentações divididas em 16 painéis, bem como com a participação de 12 pesquisadores mestrandos, 17 pesquisadores doutorandos, 3 pesquisadores pós-doutorandos e 23 professores mentores de 16 países diferentes.

Processo Seletivo [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/06/Call-for-applications_Seminar-of-Researchers-in-International-Taxation_2020_online_LFN.pdf

Pesquisadores Aprovados [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/aprovados.pdf

Programação [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/aprovados.pdf]

Replicar conteúdo da página atual.

https://ibdt.org.br/site/cursos/mestrado-profissional-em-direito-tributario-internacional-teste/#1594396921796-dc257e26-3fbf

O modelo de hoje é publicar a próxima banca que acontecerá para dar exposição, em formato de um convite publico para quem deseje assistir.

Inserir seguinte link:

Regulamento das bancas de qualificação e de defesa

https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/06/Regulamento_bancas-online.pdf

NEW - 3 - Produção Intelectual

Tab Title

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NEW - 3 - Produção Intelectual - Produção Bibliográfica

A produção bibliográfica contempla as categorias de livros (obras únicas e coletâneas), capítulos de livros, artigos em periódicos e verbetes.

O programa atribui destaque a 1 produção bibliográfica de cada docente por ano, se valendo de indicadores diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos bibliográficos de destaque segue abaixo:

2017
2018
2019
2020

NEW - 3 - Produção Intelectual - Produção Técnica

Produção Técnica e Tecnológica

A produção técnica e tecnológica contempla as seguintes categorias:

1- produto bibliográfico (artigo publicado em revista técnica; artigo publicado em jornal ou revista de divulgação; resenha ou crítica literária);
2- curso de formação profissional (organização, criação ou realização de atividade docente de capacitação em diferentes níveis);
3- produto de editoração (organização de livro, coletânea, dicionário e enciclopédia; participação como editor ou integrante do corpo editorial de revista científica ou de anais de eventos científicos);
4- software/aplicativo (programa de computador);
5- norma ou marco regulatório;
6- relatório técnico conclusivo;
7- evento organizado;
8- tradução;
9- produto de comunicação;
10- apresentação de trabalho

O programa atribui destaque a 1 produção técnica-tecnológica de cada docente por ano, se valendo de quesitos diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos técnico-tecnológicos de destaque segue abaixo:

2017
2018
2019
2020

Corpo Discente - Tabelas

Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Andrés Felipe Ramirez OcampoPost-Beps Taxation of Brazilian Investiments in Colombia: is a Double Taxation Convertion NecessyJoão Francisco Bianco
Carlos Eduardo de Biasi CaetanoTributação Doméstica e Internacional das Transações com CriptomoedasLuís Eduardo Schoueri/Gustavo Gonçalves Vettori
Edemir Marques de OliveiraTributação de Stock Options para Expatriados Deslocados para o BrasilJoão Francisco Bianco
Eduardo Fernandes ArandasTributação Internacional nos Países BRIC e o Brasil: Tributação de Lucros no Exterior (Lei 12.973/2014), Regras CFC e BEPS Action 3Sergio André Rocha
Gileno Gurjão BarretoA Incorporação do "Multilateral Convention to Implement Tax Treaty Related Measures to Prevent BEPS" ("MLI") ao Direito Interno Brasileiro e a Regulamentação do § Único do art. 116 do CTNFernando Aurélio Zilveti /Arce Murillo
Isabella Rossi PinheiroConcorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade BrasileiraCarlos Otávio Ferreira de Almeida
João Victor Teixeira GalvãoO Active Conduit Test e o Derivative Test: Concessão dos Benefícios dos Tratados Internacionais de Bitributação oara Pessoas Não QualificadasVictor Borges Polizelli
Marcus Vinicius MontanariCloud Computing - A Tributação nas Remessa para o Exterior em Operações com Software as a Service (SAAS)Luís Eduardo Schoeuri/ Pedro Schoeuri
Michell Przepiorka VieiraAplicação de acordos Para Evitar a Dupla Tributação: Influxos Provenientes do Exterior em sua InterpretaçãoLuís Flávio Neto
Rodrigo Alexandre Lazaro PintoO Common Reporting Standard como Ampliação dos Poderes da Fiscalização sobre Controladores de Entidades EstrangeirasCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Kaeda Bulara de AndradePríncipios da Residência e Fonte e a Tributação Digital InternacionalVictor Borges Polizelli
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Ailton Claudio RibeiroMatéria Probatória em Troca Internacional de Informações: Direitos e Garantias do ContribuinteCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Antônio Augusto Souza Dias JúniorPreços de Transferência de Intangíveis: Recomendações da OCDE e sua Compatibilidade com o Regime Constitucional-Tributário BrasileiroVictor Borges Polizelli
Caio César MoratoTributação da Renda do Não Residente na Economia DigitalJoão Francisco Bianco
Camila Coelho PardiniNormas Gerais Antielisivas, sua Aplicabilidade e Influência no Direito Tributário BrasileiroJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Fábio Gomes de Mattos Garcia de OliveiraCompliance Cooperativo. Utopia ou necessidade?João Dácio de Souza Pereira Rolim
Luis Eduardo Marola de Queiroz Pereira?Victor Borges Polizelli
Pedro Leonardo Stein MessettiTransfer pricing e a Troca de Informações. Perspectivas para Legislação Brasileira e sua Aproximação da Ordem Tributária InternacionalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Perisson Lopes de AndradePlanejamento Tributário Internacional Pós BEPS - Limites e PerspectivasJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Luna Salame Pantoja SchioserO Procedimento Amigável na Solução dos Conflitos Decorrentes dos Tratados Contra Dupla Tributação Celebrados pelo BrasilGustavo Gonçalves Vettori
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Alexandre Akio Lage MartinsAnálise Da Efetividade Do Conceito De Residência Para Fins Tributários Na Legislação Brasileira.Luís Flávio Neto
Amanda Garcia PanissaAs Regras “Cfc” Brasileiras E As Restrições Que Impõe A Competividade Ao Capital Nacional Em Um Cenário GlobalizadoPaulo Victor Vieira da Rocha
Claudia Lucia Pimentel Martins da SilvaSolução De Controvérsias No Âmbito Dos Acordos Para Evitar A Dupla Tributação E Prevenir A Evasão Fiscal Firmados No Brasil.Luís Flávio Neto
Daniel Teixeira PratesO "Sexto Método" Nos Preços De TransferênciaLuís Eduardo Schoueri
Davi LagoO Uso Abusivo Dos Acordos De Britributação E A Cláusula Geral Antiabuso.Marcos Vinícius Neder de Lima
Dora Pimentel Mendes de AlmeidaAs Cláusulas De Nação Mais Favorecida E Os Tratados Para Evitar A Dupla Tributação Brasileiros.João Dácio de Souza Pereira Rolim
Gabriela Moreno Bitu CibellaTributação Em Bases Universais – Estudo Comparado, Tendências E ControvérsiasRodrigo Maito da Silveira
Giana Alves dos Santos HahnSafe Harbours Em Preços De Transferência: Estudo Comparado E Análise Das Regras Brasileiras.Luís Eduardo Schoeuri
Ivo Tambasco Guimaraes JuniorIntangíveis De MarketingSergio André Rocha
Júlio Linder BarbieriMoralidade tributária e seus efeitos econômicos no mundo globalizado.Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Lailah Rodrigues Lucchini RicarteTributação ambiental- BrasilVictor Borges Polizelli
Lucas Syrto Octavio de SouzaAspectos Relevantes Sobre A Tributação Da Venda Indireta No Brasil .Victor Borges Polizelli
Marcio Angelim Ovidio SilvaNorma CFC, Substância Econômica e Disponibilidade da RendaSérgio André Rocha
Sandra Regine BallesteroAnálise da Figura do Beneficiário Efetivo pós BEPS e a Concorrência FiscalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Marini Cecconello“Desafios Da (Bi)Tributação Da Renda No Século XxiSergio André Rocha (Co-Orientador Externo: Marcus Livio)
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Adriana Maria Lima de BritoOs serviços intragrupo e os desafios na era pós BEPSLuis Flávio Neto
Arhayliz Marian Travieso BarretoSubstância econômica e criação de valor – Preços de Transferência e outras metodologiasGustavo Gonçalves Vettori
Eugenio Carlos Deliberato JuniorThe Future of Transfer Pricing in Brazil - Fixed Margins Methodology & Convergence Towards the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) Standard - Challenges and OpportunitiesVictor Borges Polizelli
Juliana Midori KutekenNegociação de acordos de bitributação por países em desenvolvimento e incentivo ao investimento estrangeiro: análise da perspectiva brasileiraLuís Eduardo Schoueri
Luiz Henrique Andrade Vasconcelos de SouzaA Política Brasileira de Preços Mínimos e o GATT. Do Direito Interno ao OSC da OMC.Paulo Victor Vieira da Rocha
Marcelo Cesar BallardiniImpactos e desafios da alteração da regra de Preços de Transferencia no Brasil, no contexto do acesso do pais à OCDE.Carlos Otavio Ferreira de Almeida
Renata Emery VivacquaA inconstitucionalidade do regime de tributação dos lucros de controladas e coligadas, no exterior, face à violação da livre concorrência, isonomia e desenvolvimento (os princípios constitucionais sob uma dimensão internacional)Luis Flávio Neto
Aline Pereira da Silva Bauermeister
José Andrés Lopes da Costa Cruz
Luiz Guilherme Drummond Guerra
Tatiana Chavantes Tertuliano Melo
Nome do AlunoTítulo do Projeto de PesquisaOrientador
Audrei Okada Teixeira
Ciro César Soriano de Oliveira
Cláudio Márcio Tartarini
Diego Zenatti Massucatto
Erlan Valverde
Felipe de Carvalho Pavão
Guilherme Lanzellotti Medeiros
Juliana Dutra da Rosa
Leonardo Florentino da Silva
Nereira de Miranda Finamore Horta
Paulo Isaac de Almeida Reales
Pedro Henrique Rezende Simão
Soraia Steffens
Nome do AlunoTrabalho de ConclusãoOrientador
Andrés Felipe Ramírez OcampoColombia’s Tax On Net Equity And Its Effects On Brazilian Capital Assets - A Primer On A Future Article 22 RelationshipJoão Francisco Bianco
Edemir Marques De OliveiraO Regime De Tributação Das Stock Options De Expatriado Brasileiro Para Os Estados UnidosJoão Francisco Bianco
Isabella Rossi Pinheiro MariottiniA Concorrência Tributária Internacional Pelo Capital Humano E A (In)Existência De Política Tributária Competitiva No BrasilCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Marcus Vinicius MontanariAs Controvérsias Práticas Na Utilização Do Patrimônio Líquido Para Cumprimento Das Regras Brasileiras De Thin CapitalizationLuís Eduardo Schoueri
Rodrigo Alexandre Lazaro PintoO Common Reporting Standard Como Ampliação Dos Poderes Da Fiscalização Sobre Controladores De Entidades EstrangeirasCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Kaeda BularaTributação Direta Da Renda Na Economia Digital: O Princípio Da Fonte Como Uma Solução À Tributação Internacional Da Renda CorporativaVictor Borges Polizelli
Michell Przepiorka VieiraThe Role Of Foreign Court Decisions In The Interpretation Of Tax Treaties In The Brazilian Judicial PracticeJoão Francisco Bianco
Nome do AlunoTrabalho de ConclusãoOrientador
Antônio Augusto Souza Dias JúniorPreços De Transferência De Intangíveis: Recomendações Da Ocde E Sua Compatibilidade Com O Regime Constitucional-Tributário BrasileiroVictor Borges Polizelli
Caio César MoratoTributação Da Renda Do Não Residente Na Economia DigitalJoão Francisco Bianco
NomeProdução Bibliográfica - 2017
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de; MOSTACO, G. M. . Troca de informações fiscais e proteção do contribuinte. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 173-207, 2017.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 1. ed. São Paulo: Sariva Jur, 2017. v. 1. 517p .
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; ALMEIDA, F. F. . Royalties, Transferência de Tecnologia e Norma Interpretativa. In: Angela Sartori. (Org.). Questões Atuais de Direito Aduaneiro às Luz da Jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB Sage, 2017, v. 1, p. 147-.
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; CALICH, I. . Tax Treaty Disputes in Brazil. In: BAISTROCCHI, E.. (Org.). A Global Analysis of Tax Treaty Disputes. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2017, v. 1, p. 858-904.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 63-68, 2017.
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Interpretative and Policy Challenges Following the OECD Multilateral Instrument (2016) from a Brazilian Perspective. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71, p. 340-348, 2017.
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V. Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2017. 1. ed. sao paulo: revistas dos tribunais, 2017. v. 1. 2060p .
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Teoria dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 351p .
Rodrigo Maito Da SilveiraSILVEIRA, R. M.; AMENDOLA, A. C. A. . Aspetos tributários relacionados à geração fotovoltaica (solar) e eólica de energia. In: Alexei Macorin Vivan; Pedro Pontual Marletti. (Org.). Direito e Geração de Energia Elétrica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 251-268.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Should Developing Countries Include Article 7 in Their Tax Treaties?. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71(7), p. 354-357, 2017.
Thiago Dos Santos AccaSCABIN, F. S. ; ACCA, Thiago S. . A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). A expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 235-262.
NomeProdução Bibliográfica - 2018
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NomePRODUÇÃO TÉCNICO-TECNOLÓGICOS - 2019
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. II Encontro In Business - Transformação Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. sustentação oral em tribunal administrativo. 2019.
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Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Marcos Vinicius Neder De LimaCurso de Extensão em Compliance do IBET.Compliance no Planejamento Tributário. 2019. (Seminário).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Qual é o impacto da MP nº 881 para os contadores brasileiros?. Revista Mensário do Contabilista, São Paulo, p. 11 - 14, 12 jun. 2019.
Rodrigo Maito Da SilveiraOLIVEIRA, R. M. ; BIANCO, J. F. ; ZILVETI, F. A. ; BRANDAO, S. ; SILVEIRA, R. M. . Mesa de debates: regime de tributação de empresa titular de direito de imagem. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Taxation of Digital Services: A World Change. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.. Direito à água e cultura. Valor Econômico, São Paulo, 30 maio 2019.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.; SANTOS, J. N. ; LAMONICA, H. . Applicability of the double tax treaty between Brazil and Denmark to maritime transportation. 2019.
NomeProdução Bibliográfica - 2020
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Fernando Aurelio ZilvetiCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Gustavo Gonçalves VettoriCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Isabel Garcia Calich Da FonsecaIsabel Calich. Taxation of Capital Gains on Indirect Sales of Shares of Brazilian Companies by Non-Residents: The Allocation of Taxing Rights or Tax Avoidance Schemes?. Bulletin for International Taxation, v. 74, p. 1-9, 2020.
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Luís Flávio NetoCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Marcos Vinicius Neder De LimaMarcos Neder. Livro - Temas atuais em tributação internacional – Brasil 2020. Capitulo: "Imposto pago no exterior: tratamento do crédito no cenário de prejuízo da investidora brasileira". São Paulo: Trench, Rossi e Watanabe, 2020. ISBN: 978-65-992030-0-8
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NomeProdução Técnico-Tecnológicos- 2020
Ana Cláudia Akie UtumiUTUMI, Ana Cláudia Akie; MESSINEO, A. E. . Impactos de la COVID-19 en la Tributación Brasileña. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; BRESCIANI, P. P. . Consulta sobre ICMS para Secretaria da Fazenda de São paulo. 2020.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.. Nota técnica tributária: impactos tributários decorrentes de mudança de prática contábil. 2020.
Isabel Garcia Calich Da FonsecaIsabel Calich; Schoueri, Luís Eduardo; BARRETO, P. A.; VETTORI, G. G.; BIANCO, J. F.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Diogo de Andrade Figueiredo. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; ALMEIDA, C. O. F.. Participação em banca de Isabella Rossi Pinheiro Mariottini. Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira, nesta Instituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
João Francisco BiancoCurso "Legal Aspects of Investment in Brazil". Programa de LLM na Universidade do Minho em Portugal. 20 horas em Maio de 2020
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, Luís Eduardo (curso de curta duração ministrado). Brazilian tax law. In: Master of Laws in International Tax Law. Vienna University of Economics and Business.
Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Marcos Vinicius Neder De LimaEuropean Tax Conference - Baker Mackenzie. News in the Brazilian Tax System. 2020. (Congresso).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Quem recuperar renda será obrigado a devolver auxílio de R$ 600. Entenda. Revista Exame, São Paulo, 03 jun. 2020.
Pedro Guilherme Lindenberg SchoueriLindenberg Schoueri, Pedro. Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação no periódico 'Intertax'. 2020.
Roberto Codorniz Leite PereiraPEREIRA, R. C. L.; ANDRADE, L. A. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário e Tributos Diretos'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Rodrigo Maito Da SilveiraBIANCO, J. F.; SILVEIRA, R. M.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Edemir Marques de Oliveira. O regime de tributação das stock options de expatriado brasileiro para os Estados Unidos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Life Without PE: Brazil's Experience. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Contribuições para a Discussão das Diretrizes não Consensuadas do Reassentamento Coletivo de Gesteira. 2020.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.. Compensating and secondary adjustments in the Brazilian TP practice. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NomeProdução Técnico-Tecnológicos - 2017
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, p. 1 - 2, 18 nov. 2017.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. O Siscoserv e a fiscalização de contribuintes do ISS. Tax View EY, São Paulo, p. 11, 01 jun. 2017.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de Tributação de Estrutura Internacional de Representação. 2017.
João Dácio De Souza Pereira RolimCARDOSO, A. M. ; ROLIM, J. D. S. P. . ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF. JOTA, 31 maio 2017.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Os instrumentos financeiros híbridos à luz dos acordos de bitributação: implicações fiscais para além do projeto BEPS ('Base Erosion and Profit Shifting'). Rio de Janeiros, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; Transação e preço de transferência. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 2, 07 mar. 2017.
Luís Flávio NetoCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Marcos Vinicius Neder De LimaX!V congresso Nacional de Estudos tributários do IBET. compliance. 2017. (Congresso).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Brasileira de Direito Animal. 2017.
Rodrigo Maito Da Silveira2o Fórum Internacional da Tributação. Influência dos CPCs na interpretação da Lei 12.973/14: lançamentos contábeis e fato gerador de tributos diretos. 2017. (Congresso).
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Tributação Indireta na Economia Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Thiago Dos Santos AccaSCABIN, Flavia ; ACCA, Thiago S. . Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos. 2017.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.. The Brazilian perspective on the determination of the CIT base. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).