1 - Mestrado Profissional

• Texto descritivo sobre o que é o MP do IBDT, a quem se destina
• Linhas de Pesquisa
• Vídeo do Coordenador
• Informações gerais, como duração, distribuição de créditos entre disciplinas e trabalho de conclusão, metodologia de ensino, cronograma, etc.
• Trabalho de conclusão - texto descritivo sobre formato de pesquisa profissional
• Vídeo com relato do aluno

• Descritivo e requisitos
• Periodicidade
• Público-alvo
• Edital
• Programação e Calendário
• Regulamentos
• Manual do Candidato (a elaborar)

A estrutura curricular do Mestrado Profissional caracteriza com clareza a organização do curso, informando a natureza dos seus componentes, a divisão de horas de trabalhos escolares por período letivo e a atribuição de créditos para cada atividade.

O Programa tem duração prevista de 24 meses, sendo que o aluno podem solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 6 meses.

O aluno deve cursar um total de 27 créditos em disciplinas, sendo 12 créditos em disciplinas obrigatórias gerais, 9 créditos em disciplinas obrigatórias de cada uma das duas linhas e 6 créditos em disciplinas optativas. As disciplinas do curso atribuem 3 (três) créditos. Cabe considerar, que até 3 créditos das disciplinas optativas podem ser obtidos, de forma alternativa, mediante realização de atividades complementares extracurriculares, autorizadas previamente pela Coordenação.

 

O desenvolvimento do trabalho de conclusão do curso garante a atribuição de outros 6 (seis) créditos, concedidos pela elaboração e defesa final do trabalho.

 

Assim, A integralização dos estudos necessários para obtenção do título de Mestre expressa-se em unidades de créditos, sendo necessário para a titulação completar 33 créditos. Cada crédito corresponde a 12 (doze) horas/aula ou 12 (doze) horas de atividade programadas e/ou complementares.

A grade curricular do Programa Stricto Sensu Profissional abrange, portanto:

[inserir em formato de tabelas bem apresentadas]

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ESPECÍFICAS DAS LINHAS

INBOUND

OUTBOUND

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS GERAIS

DISCIPLINAS OPTATIVAS

 

PROGRAMAÇÃO 2º SEMESTRE 2020

Calendário e Disciplinas (INSERIR LINKS PARA ARQUIVOS PDF)

2 - Corpo Docente e Discente - Discente

4 - Produção Intelectual

  • Linhas de Pesquisa com descritivo
  • Projetos de Pesquisa associados a cada linha, com coordenação de algum professor do corpo docente, associação de outros professores, e associação de disciplinas

4 - Produção Intelectual - B

10 destaques da produção bibliográfica por ano

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10 destaques da produção técnica por ano

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4 - Produção Intelectual - C

You can drag-and-drop it like any other Beaver Builder module. Then add all your questions with respective answers. That’s it! You can then customize the FAQ section with design settings.

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5 - Eventos

O IBDT, com participação do Mestrado Profissional, produz anualmente o Congresso Brasileiro de Direito Tributário, alternando bianualmente entre temas de direito tributário nacional e internacional, sempre em parceria com o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (DEF-USP).

No ano de 2020 o Congresso tratou da temática dos novos paradigmas da tributação internacional e a COVID-19.a respeito de temas atuais e nacionais do direito tributário.

Confira as últimas edições:

LISTA COM LINKS PARA AS PÁGINAS DOS CONGRESSOS ENTRE 2020 E 2017.

O Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e o International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD (Holanda) organizaram em 2020 o 1º Seminário de Pesquisadores em Tributação Internacional do IBDT / IBFD / DEF-USP, entre os dias 13 2 15 de setembro.

O objetivo do Seminário foi fornecer a pesquisadores de diversos países a oportunidade de discutir seus projetos de pesquisa com professors e acadêmicos de destacado reconhecimento internacional em matéria tributária.

O seminário contou com 32 apresentações divididas em 16 painéis, bem como com a participação de 12 pesquisadores mestrandos, 17 pesquisadores doutorandos, 3 pesquisadores pós-doutorandos e 23 professores mentores de 16 países diferentes.

Processo Seletivo [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/06/Call-for-applications_Seminar-of-Researchers-in-International-Taxation_2020_online_LFN.pdf

Pesquisadores Aprovados [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/aprovados.pdf

Programação [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/aprovados.pdf]

Replicar conteúdo da página atual.

https://ibdt.org.br/site/cursos/mestrado-profissional-em-direito-tributario-internacional-teste/#1594396921796-dc257e26-3fbf

O modelo de hoje é publicar a próxima banca que acontecerá para dar exposição, em formato de um convite publico para quem deseje assistir.

Inserir seguinte link:

Regulamento das bancas de qualificação e de defesa

https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/06/Regulamento_bancas-online.pdf

NEW - 3 - Produção Intelectual

Tab Title

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NEW - 3 - Produção Intelectual - Produção Bibliográfica

A produção bibliográfica contempla as categorias de livros (obras únicas e coletâneas), capítulos de livros, artigos em periódicos e verbetes.

O programa atribui destaque a 1 produção bibliográfica de cada docente por ano, se valendo de indicadores diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos bibliográficos de destaque segue abaixo:

NEW - 3 - Produção Intelectual - Produção Técnica

Produção Técnica e Tecnológica

A produção técnica e tecnológica contempla as seguintes categorias:

1- produto bibliográfico (artigo publicado em revista técnica; artigo publicado em jornal ou revista de divulgação; resenha ou crítica literária);
2- curso de formação profissional (organização, criação ou realização de atividade docente de capacitação em diferentes níveis);
3- produto de editoração (organização de livro, coletânea, dicionário e enciclopédia; participação como editor ou integrante do corpo editorial de revista científica ou de anais de eventos científicos);
4- software/aplicativo (programa de computador);
5- norma ou marco regulatório;
6- relatório técnico conclusivo;
7- evento organizado;
8- tradução;
9- produto de comunicação;
10- apresentação de trabalho

O programa atribui destaque a 1 produção técnica-tecnológica de cada docente por ano, se valendo de quesitos diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos técnico-tecnológicos de destaque segue abaixo:

Corpo Discente - Tabelas

Nome do Aluno Título do Projeto de Pesquisa Orientador
Andrés Felipe Ramirez OcampoColombia’s Tax On Net Equity And Its Effects On Brazilian Capital Assets – A Primer On A Future Article 22 RelationshipJoão Francisco Bianco
Edemir Marques de OliveiraO Regime de Tributação das Stock Options de Expatriado Brasileiro para os Estados UnidosJoão Francisco Bianco
Isabella Rossi PinheiroConcorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade BrasileiraCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Marcus Vinicius MontanariAs Distorções e as Controvérsias Práticas na Utilização do Patrimônio Líquido para Cumprimento das Regras Brasileiras de Thin CapitalizationLuís Eduardo Schoueri/ Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri
Michell Przepiorka VieiraThe Role of Foreign Court Decisions in the Interpretation of Tax Treaties in the Brazilian Judicial PracticeLuís Flávio Neto
Rodrigo Alexandre Lazaro PintoO Common Reporting Standard como Ampliação dos Poderes da Fiscalização sobre Controladores de Entidades EstrangeirasCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Kaeda Bulara de AndradeTributação Direta da Renda na Economia Digital: O princípio de Fonte como uma Solução para a Tributação Internacional da Renda CorporativaVictor Borges Polizelli
Nome do Aluno Título do Projeto de Pesquisa Orientador
Ailton Claudio RibeiroMatéria Probatória na Troca Internacional de Informação para fins FiscaisCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Antônio Augusto Souza Dias JúniorPreços de Transferência de Intangíveis: Recomendações da OCDE e sua Compatibilidade com o Regime Constitucional-Tributário BrasileiroVictor Borges Polizelli
Caio César MoratoA Tributação da Economia Digital no Brasil: A Desnecessária Criação de um Novo TributoJoão Francisco Bianco
Camila Coelho PardiniA Cláusula PPT nos Tratados, para evitar a Dupla Tributação da Renda Celebrados pelo BrasilJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Fábio Gomes de Mattos Garcia de OliveiraCooperative Compliance: A Conformidade Cooperativa Fiscal como Possíveis Modelo para Grandes ContribuintesJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Pedro Leonardo Stein MessettiTransfer pricing e a Troca de Informações. Perspectivas para Legislação Brasileira e sua Aproximação da Ordem Tributária InternacionalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Perisson Lopes de AndradeLimites Hermenêuticos e Constitucionais, no Brasil, para a Aplicação da Regra do Principal Purpose Test – PPT (Ação 6 do Plano BEPS da OCDE)João Dácio de Souza Pereira Rolim
Luna Salame Pantoja SchioserA Aplicação dos Tratados Contra a Dupla Tributação Celebrados pelo o Brasil aos Casos de Lucros Auferidos por Controladas Indiretas e a sua Relação com as Regras da LEI.973/2014Gustavo Gonçalves Vettori/ Roberto Codorniz Leite Pereira
Nome do Aluno Título do Projeto de Pesquisa Orientador
Gustavo Gonçalves Vettori/ Roberto Codorniz Leite PereiraAnálise Da Efetividade Do Conceito De Residência Para Fins Tributários Na Legislação BrasileiraLuís Flávio Neto
Amanda Garcia PanissaAs Regras “CFC” Brasileiras e as Restrições que Impõe a Competividade ao Capital Nacional em um Cenário GlobalizadoPaulo Victor Vieira da Rocha
Claudia Lucia Pimentel Martins da SilvaAcordo de Precificação Antecipada - Mecanismo de Prevenção de Disputas - Análise da Legislação Compareda e sua Possível Implementação no BrasilLuís Flávio Neto
Daniel Teixeira PratesO “Sexto Método” Brasileiro: Análise de sua Compatibilidade com o ARM´S Length e Proposta para AlinhamentoLuís Eduardo Schoueri
Davi LagoO Uso Abusivo dos Acordos de Britributação e a Cláusula Geral AntiabusoMarcos Vinícius Neder de Lima
Dora Pimentel Mendes de AlmeidaMost Favored Nation Clauses: The Fine Print of Brazilian Double Tax ConventionsJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Gabriela Moreno Bitu CibellaTributação em Bases Universais: A Compensação do Imposto de Renda Pago no Exterior por Empresas ControladasRodrigo Maito da Silveira
Giana Alves dos Santos HahnCOVID-19: A Comparabilidade na Legislação Brasileira de Preços de Transferência e suas Limitações em Circunstâncias ExtraordináriasLuís Eduardo Schoueri
Ivo Tambasco Guimaraes Junior" A Tributação de Intangíveis de Marketing: O tratamento da Dedutibilidade de Despesas para Criação e Manutenção de Marcas"Sergio André Rocha Gomes da Silva
Júlio Linder BarbieriMoralidade Tributária: Análise das Interações entre a Administração Fiscal e o Contribuinte no BrasilCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Lailah Rodrigues Lucchini RicarteTributação Ambiental- BrasilVictor Borges Polizelli
Lucas Syrto Octavio de SouzaA Tributação de Ganhos de Capital na Transferência Indireta de Ativos no Exterior: Desenvolvimentos Recentes, Cenário Brasileira e Proposta LegislativaVictor Borges Polizelli
Marcio Angelim Ovidio SilvaRevisitando a Constitucionalidade das Regras CFC: Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Contexto Pós-BEPS e Proposta LegislativaSergio André Rocha Gomes da Silva
Sandra Regine BallesteroA Cláusula PPT após BEPS – Ações 5 e 6Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Marini CecconelloImportação e Exportação de Serviços: Conceito de “Resultado do Serviço” na Legislação do PIS Importação e da COFINS-Importação e do ISSSergio André Rocha Gomes da Silva / Marcus Livio Gomes)
Nome do Aluno Título do Projeto de Pesquisa Orientador
Adriana Maria Lima de BritoO Benefício Mútuo nos Contratos de Compartilhamento de DefesaLuís Flávio Neto
Aline Pereira da Silva BauermeisterInversões de Estrutura - Motivações, Riscos e ConsequênciasAna Cláudia Akie Utumi
Arhayliz Marian Travieso BarretoSubstância Econômica e Criação de Valor – Preços de Transferência e outras MetodologiasGustavo Gonçalves Vettori / Roberto Codorniz Leite Pereira
Eugenio Carlos Deliberato JuniorOs Impactos e o Plano de Transição para a Entrada no Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com base nas Regras de Preços de Transferência – A Metodologia de Margens Fixas Brasileira e Convergência para o Padrão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)Ana Cláudia Akie Utumi
José Andrés Lopes da Costa CruzDireitos Humanos Fundamentais e Direitos Fundamentais dos Contribuintes. Uma Análise Crítica do Sistema Brasileiro à Luz da Experiência Estrangeira.Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo
Juliana Midori KutekenTax Biases to Investment Financing: Assessing the Debt-Equity Decision t Foreign Investment Financing in Brazilian CompaniesJoão Dácio de Souza Pereira Rolim
Luiz Henrique Andrade Vasconcelos de SouzaA Cláusula de Tratamento Nacional do Gatt no Direito BrasileiroPaulo Victor Vieira da Rocha
Luiz Guilherme Drummond GuerraBrazilian Transfer Princing Methods for CommoditiesS & the Applicability of Intermediation CostsRodrigo Maito da Silveira
Marcelo Cesar BallardiniThe ALP as a guiding principle of the International Tax Regime and the challenges of its departureFernando Aurélio Zilveti Arce Murillo
Renata Emery VivacquaA inconstitucionalidade do regime de tributação dos lucros de controladas e coligadas, no exterior, face à violação da livre concorrência, isonomia e desenvolvimento (os princípios constitucionais sob uma dimensão internacional)Luís Flávio Neto
Tatiana Chavantes Tertuliano MeloA Definição de Serviços Técnicos para fins de Aplicação dos Tratados Contra Bitributação Assinados pelo BrasilMarcos Vinícius Neder de Lima
Nome do Aluno Título do Projeto de Pesquisa Orientador
Erlan ValverdeRegras de alocação na economia digital: Estudo comparado das propostas do Pillar Une do Art. 12B da CM da ONU e os desafios para implementação no BrasilRodrigo Maito da Silveira
Ciro César Soriano de OliveiraContribuição dos Casos Dinamarqueses para a Teoria do Abuso no Direito Europeu no Direito Europeu – um Comparativo com a Jurisprudência Administrativa BrasileiraMartha Toribio Leão
Nereida de Miranda Finamore HortaTributação da Economia Digital na Índia e no Brasil: Proximidades, Diferenças e OportunidadesAna Cláudia Akie Utumi
Soraia SteffensPreços de Transferência: aplicação método PRL para sociedades exportadoras e a IN RFB 1.870/2019Victor Borges Polizelli
Juliana Dutra da RosaEstabelecimento Permanente Virtual no BrasilRodrigo Maito da Silveira
Audrei Okada TeixeiraRegras Brasileiras de Tributação em Bases Universais e a Income Inclusion Rule (IIR): Aproximações e DistinçõesLuís Eduardo Schoueri
Paulo Isaac de Almeida RealesModelos Internacionais de Normas Gerais Anti Abuso e Limitação ao Planejamento Tributário no BrasilFernando Aurélio Zilveti Arce Murillo
Cláudio Márcio TartariniTributação Mínima Global e Legislação Brasileira de Tributação de Lucros no Exterior: Diferenças e ConvergênciasAna Cláudia Akie Utumi
Pedro Henrique Rezende Simão" O Aspecto Espacial do ISS na Economia Digital: Anáise Crítica da Legislação e da Jurisprudência em Comparação com o IVA Europeu"Gustavo Gonçalves Vettori/Leonardo Aguirra de Andrade
Diego Zenatti MassucattoTributação Compradada dos Vinhos na América do Sul: Políticas Fiscais e Competitividade RegionalMartha Toribio Leão
Felipe de Carvalho PavãoA (in)dedutibilidade de multas na apuração do imposto de renda no Brasil e no direito comparadoPaulo Victor Vieira da Rocha/ Ramon Tomazela Santos
Guilherme Lanzellotti MedeirosA Regra de Dedutibilidade na Tributação sobre Bases UniversaisMarcus Vinícius Néder de Lima
Leonardo Florentino da SilvaAnálise crítica da tributação sobre o consumo brasileira: um estudo sob a perspectiva do GST vigente da Nova ZelândiaPaulo Victor Vieira da Rocha
Angelo Ioannis Tsukalas"As Dificuldades na Tributação sobre a Renda para a Prestação de Serviços Intragrupo na América Latina"Sérgio André Rocha Gomes da Silva
Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira‘Own it’ – An approach to addressing uncertainty on Beneficial Ownership in light of contemporary concepts of substanceLuís Flávio Neto
Mariana Dourado PratesPreços de Transferência na economia digital: as abordagens do Brasil e da OCDEMartha Toribio Leão
Nijalma Cyreno OliveiraTributação nas Remessas ao Exterior dos Contratos de Seguro e de ResseguroMarcos Vinícius Neder de Lima
Adriano Mattos da Costa RanciaroTributação do Consumo de Energia Elétrica e Princípio da Essencialidade: Análise á Luz do Direito ComparadoPaulo Victor Vieira da Rocha
Guilherme Manier Carneiro MonteiroO alcance do conceito de exportação nos serviços intelectuais destinados a multinacionais – Comparativo entre o Direito Brasileiro e a Legislação do Bloco EuropeuFernando Aurélio Zilveti Arce Murillo
Gustavo Carrile da SilvaUm Modelo para a Arbitragem em Matéria Tributária no BrasilSérgio André Rocha Gomes da Silva
Jessica Moreira BritoEfeitos da Inflação na Tributação sobre a RendaVictor Borges Polizelli
João Victor Ribeiro AldinucciPlanejamento tributário mediante a venda de bens por sociedadesMartha Toribio Leão
João Victor de Nadai FranciscoAnálise Sobre a Pertinência da Adoção de Regras Anti-diferimento para Pessoas Físicas no Direito Brasileiro à Luz da Experiência InternacionalCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Thaís Tod DechandtTributação sobre o Consumo na Economia Digital: a Experiência Europeia e as Soluções BrasileirasPaulo Victor Vieira da Rocha
Tiago Luiz de Moura AlbuquerqueEm Relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza das Pessoas Uurídicas (corporate income tax), Qual a Função Exercida pelo Princípio da Realização (realization principle) nas Reorganizações Societárias no Direito Brasileiro e no Direito AmericanoVictor Borges Polizelli
Nome do Aluno Trabalho de Conclusão Orientador
Andrés Felipe Ramírez OcampoColombia’s Tax On Net Equity And Its Effects On Brazilian Capital Assets - A Primer On A Future Article 22 RelationshipJoão Francisco Bianco
Edemir Marques De OliveiraO Regime De Tributação Das Stock Options De Expatriado Brasileiro Para Os Estados UnidosJoão Francisco Bianco
Isabella Rossi Pinheiro MariottiniA Concorrência Tributária Internacional Pelo Capital Humano E A (In)Existência De Política Tributária Competitiva No BrasilCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Marcus Vinicius MontanariAs Controvérsias Práticas Na Utilização Do Patrimônio Líquido Para Cumprimento Das Regras Brasileiras De Thin CapitalizationLuís Eduardo Schoueri
Rodrigo Alexandre Lazaro PintoO Common Reporting Standard Como Ampliação Dos Poderes Da Fiscalização Sobre Controladores De Entidades EstrangeirasCarlos Otávio Ferreira de Almeida
Vanessa Kaeda BularaTributação Direta Da Renda Na Economia Digital: O Princípio Da Fonte Como Uma Solução À Tributação Internacional Da Renda CorporativaVictor Borges Polizelli
Michell Przepiorka VieiraThe Role Of Foreign Court Decisions In The Interpretation Of Tax Treaties In The Brazilian Judicial PracticeJoão Francisco Bianco
Nome do Aluno Trabalho de Conclusão Orientador
Antônio Augusto Souza Dias JúniorPreços De Transferência De Intangíveis: Recomendações Da Ocde E Sua Compatibilidade Com O Regime Constitucional-Tributário BrasileiroVictor Borges Polizelli
Caio César MoratoTributação Da Renda Do Não Residente Na Economia DigitalJoão Francisco Bianco
Nome Produção Bibliográfica - 2017
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de; MOSTACO, G. M. . Troca de informações fiscais e proteção do contribuinte. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 173-207, 2017.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 1. ed. São Paulo: Sariva Jur, 2017. v. 1. 517p .
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; ALMEIDA, F. F. . Royalties, Transferência de Tecnologia e Norma Interpretativa. In: Angela Sartori. (Org.). Questões Atuais de Direito Aduaneiro às Luz da Jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB Sage, 2017, v. 1, p. 147-.
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; CALICH, I. . Tax Treaty Disputes in Brazil. In: BAISTROCCHI, E.. (Org.). A Global Analysis of Tax Treaty Disputes. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2017, v. 1, p. 858-904.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 63-68, 2017.
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Interpretative and Policy Challenges Following the OECD Multilateral Instrument (2016) from a Brazilian Perspective. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71, p. 340-348, 2017.
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V. Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2017. 1. ed. sao paulo: revistas dos tribunais, 2017. v. 1. 2060p .
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Teoria dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 351p .
Rodrigo Maito Da SilveiraSILVEIRA, R. M.; AMENDOLA, A. C. A. . Aspetos tributários relacionados à geração fotovoltaica (solar) e eólica de energia. In: Alexei Macorin Vivan; Pedro Pontual Marletti. (Org.). Direito e Geração de Energia Elétrica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 251-268.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Should Developing Countries Include Article 7 in Their Tax Treaties?. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71(7), p. 354-357, 2017.
Thiago Dos Santos AccaSCABIN, F. S. ; ACCA, Thiago S. . A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). A expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 235-262.
Nome Produção Bibliográfica - 2018
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, CARLOS. Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 40, p. 441-452, 2018.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. O Princípio da Realização da Renda em Trinta Anos da Constituição de 1988. In: Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo. (Org.). Direito Tributário: Os 30 Anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição. 1ed.Recife: Ed. dos Organizadores, 2018, v. I, p. 93-123.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; Barbieri, Luís Eduardo G. (Org.) ; Sartori, Angela (Org.) ; Dias Júnior, Antônio Augusto S. (Org.) ; Morato, Caio César (Org.) ; Pardini, Camilla (Org.) ; De Biasi, Carlos Eduardo (Org.) ; Prates, Daniel Teixeira (Org.) ; Garcia de Oliveira, Fábio Gomes de Mattos (Org.) ; Pinheiro, Isabella Rossi (Org.) ; GALVAO, J. V. (Org.) ; Montanari, Marcus Vinicius (Org.) ; Lazaro Pinto, Rodrigo Alexandre (Org.) ; Bulara, Vanessa (Org.) . Temas relevantes de direito aduaneiro e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: São Paulo, 2018. v. 1. 218p .
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Taxation of Investments in Bitcoins and Other Virtual Currencies: International Trends and the Brazilian Approach. Derivatives and Financial Instruments, v. 20, p. 1, 2018.
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; FONSECA, F. A. . Preços de Transferência e os ?Cost Contribution Arrangements? (CCAs). In: CASTRO, L. F. M.; MOREIRA, F. L.. (Org.). Manual de Preço de Transferência ? BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 1-.
João Francisco BiancoSOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; DIAS, Karem Jureidini (Org.) ; TAKATA, Marcos Shigueo (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) . Regulamento do imposto de renda - RIR 2018: anotado e comentado. 21. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 2168p .
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Action 2 and the Multilateral Instrument: Is the Reservation Power Putting Coordination at Stake?. INTERTAX (DEVENTER), v. 46, p. 104-114, 2018.
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V; luciane pimentel . O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no processo tributário. In: priscila de souza. (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributario Brasileiro. 1ed.sao Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 823-852.
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. (i)legalidade, redução e aumento de contribuições sociais por decreto. REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 110, p. 151-182, 2018.
Rodrigo Maito Da SilveiraAMENDOLA, A. C. A. ; SILVEIRA, R. M. . Preços de Transferência e Resseguro Internacional. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 609-628.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André; SANTOS, Ramon Tomazela . A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 94, p. 167-197, 2018.
Victor Borges PolizelliANDRADE JR., L. C. ; POLIZELLI, V. B. . O problema do Tratamento Tributário dos Contratos Atípicos da Economia Digital: Tipicidade Econômica e Fracionamento de Contratos. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 1, p. 474-506, 2018.
Nome Produção Técnico-Tecnológicos - 2018
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. Reforma Tributária no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. Reforma tributária na contramão. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 26 mar. 2018.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; COSTA, P. V. M. A. . Elaboração de consulta à RFB sobre tratamento de ágio interno. 2018.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.. Próximo governo deve fazer reforma no IR Pessoa Jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. 20 de agosto de 2018 - Opinião Legal ? Análise jurídica sobre a incidência do Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre créditos acumulados de ICMS ainda não realizados. 2018.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Tax judges roundtable. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; Single Taxation como política fiscal: o caso dos híbridos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V. Responsabilização Indiscriminada de Dirigentes. Valor Economico, sao paulo, p. 23 - 23, 05 jul. 2018.
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Direito Tributário Internacional Atual. 2018.
Rodrigo Maito Da Silveira72nd Congress of the International Fiscal Association. 2018. (Congresso).
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.. Direito à moradia e seus significados. Valor Econômico, São Paulo, 21 jun. 2018.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.; OCAMPO, A. F. R. . Application of Brazilian Transfer Pricing Methods to Transaction with Commodities. 2018.
Nome Produção Bibliográfica - 2019
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de; et al. (Org.) . Tributação e desenvolvimento v.1. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2019. v. 1. 329p .
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio; NOCETTI, D. . Direito de Imagem: A Polêmica Tributação dos Jogadores de Futebol. Revista de Estudos Tributários, v. 21, p. 101-122, 2019.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. Types of Special Tax Zones. In: Antti Laukkanen, Pasquale Pistone, Jan de Goede. (Org.). Special Tax Zones in the Era of International Tax Coordination. 1ed.Amsterdam: IBFD, 2019, v. 1, p. 1-.
Gustavo Gonçalves VettoriPINTO, A. E. (Org.) ; MURCIA, F. D. (Org.) ; SILVA, F. P. (Org.) ; VETTORI, G. G. (Org.) . Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 398p .
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. Teste do propósito principal (principal purpose test), normas internacionais antielisão e direitos fundamentais internacionais. In: RODRIGUES, R. S.; CUNHA, R. T.. (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. , p. 279-295.
João Francisco BiancoSOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; SILVA, Aloysio José Percínio da (Org.) ; FAJERSZTAJN, Bruno (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; LIMA, Marcos Vinicius Neder de (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) ; DIAS, K. J. (Org.) ; TAKATA, Marcos (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) . regulamento do imposto de renda anotado e comentado. 1. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2019. v. 1. 2095p .
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Brazil - Challenges to Brazilian Transfer Pricing Rules upon Accession to the OECD. International Transfer Pricing Journal, v. 26, p. 1-19, 2019.
Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Blockchain Revolution for Transfer Pricing Documentation: If Not in 2020, Then When?. In: Pasquale Pistone, Dennis Weber. (Org.). Taxing the Digital Economy: The EU Proposals and Other Insights. 1ed.Amsterdam: IBFD, 2019, v. 1, p. 01-.
Marcos Vinicius Neder De LimaNEDER, M V; SARAIVA, T. P. . permuta de bens e direitos:renda não realizada. In: Fernando Zilveti; Bruno fajerstajn; rodrigo maito da Silveira. (Org.). Direito Tributário Princípio da realização no Imposto de Renda. 1ed.sao Paulo: IBDT, 2019, v. 1, p. 288-315.
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. IPI - Credits for exempt acquisitions from Manaus Special Economic Zone. Amsterdam: INTERNACIONAL BUREAU OF FISCAL DOCUMENTATION - IBFD, 2019 (Artigo em Portal de Notícias e Informações).
Rodrigo Maito Da SilveiraSILVEIRA, R. M.; FAJERSZTAJN, B. (Org.) ; ZILVETI, F. A. (Org.) . Direito Tributário - Princípio da Realização no Imposto sobre a Renda. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2019. v. 1. 479p .
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André; SOARES, R. L. . Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 98, p. 49-68, 2019.
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.. Direitos sociais: conceito e aplicabilidade. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 202p .
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.; ALMEIDA, D. P. M. . Ajustes de exercícios anteriores e seus efeitos contábeis e fiscais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 231-260, 2019.
Nome PRODUÇÃO TÉCNICO-TECNOLÓGICOS - 2019
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. II Encontro In Business - Transformação Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. Tributação e corrupção: tudo como dantes no quartel d'Abrantes?. JOTA, JOTA, 05 maio 2019.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; RIBEIRO, A. C. ; RAMIREZ, A. ; PEREIRA, L. E. M. Q. ; ARANDAS, E. ; GALVAO, J. V. . The Impact of the MLI on Countries´ Treaty Policy. 2019. (Relatório de pesquisa).
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.. Tratamento tributário de investimentos de portfólio de não-residentes no Brasil: análise crítica dos benefícios e das restrições aplicáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. 05 de julho de 2019 - Opinião Legal sobre a Solução COSIT (Coordenadoria do Sistema de Tributação da Secretaria da Receita Federal) n. 65/2018 e o Tratado para Evitar Bitributação entre Brasil e Suécia.. 2019.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. sustentação oral em tribunal administrativo. 2019.
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; Brazilian TP: Missed Opportunities Ahead. Kluwer International Tax Blog, 30 jul. 2019.
Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Marcos Vinicius Neder De LimaCurso de Extensão em Compliance do IBET.Compliance no Planejamento Tributário. 2019. (Seminário).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Qual é o impacto da MP nº 881 para os contadores brasileiros?. Revista Mensário do Contabilista, São Paulo, p. 11 - 14, 12 jun. 2019.
Rodrigo Maito Da SilveiraOLIVEIRA, R. M. ; BIANCO, J. F. ; ZILVETI, F. A. ; BRANDAO, S. ; SILVEIRA, R. M. . Mesa de debates: regime de tributação de empresa titular de direito de imagem. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Taxation of Digital Services: A World Change. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.. Direito à água e cultura. Valor Econômico, São Paulo, 30 maio 2019.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.; SANTOS, J. N. ; LAMONICA, H. . Applicability of the double tax treaty between Brazil and Denmark to maritime transportation. 2019.
Nome Produção Bibliográfica - 2020
Ana Cláudia Akie UtumiUTUMI, Ana Cláudia Akie; UTUMI, Ana Cláudia Akie BORJA, D. ZAMBRANO, R. PAZ, X. MARTINS, W. FREITAS, V. P. GESUELLI, S. VELAZQUEZ, S. SANTIAGO, S. SERRALDE, S. D. CANHA, R. C. STAMBUK, R. P. FALKENBACH, R. CARDOSO, P. R. TARRAF, P. CRUZ, P. L. NIETO, O. GONZALEZ, N. V. M. CORREIA, M. G. IRAGARAY, M. CAMPOS, M. M. TORRES, M. E. VERDI, M. F. CORVALAN, L. WILTGEN, J. , et al. ; 6.2. Taxpayer's view. In: BORJA, David; SANCHEZ, Juan F. Redondo; SECO, Antonio; VELAZQUEZ, Socorro; ZAMBRANO, Raul. (Org.). ICT as a Strategic Tool to Leapfrog the Efficiency of Tax Administrations. 1ed.PANAMÁ: CIAT - Centro Interamericano de Administraciones Tributarias, 2020, v. 1, p. 214-228.
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaTributação internacional em tempos de economia digitalizada: entre a decisão de como alocar o direito de tributar (fonte x residência) e a realidade brasileira. In Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020.
Clara Gomes MoreiraMOREIRA, Clara Gomes; SCHOUERI, Luís Eduardo. Brazil. In: PISTONE, Pasquale (ed.). Tax Procedures. Amsterdam: IBFD, 2020, p. 311-351.
Fernando Aurelio ZilvetiCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Gustavo Gonçalves VettoriCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Isabel Garcia Calich Da FonsecaIsabel Calich. Taxation of Capital Gains on Indirect Sales of Shares of Brazilian Companies by Non-Residents: The Allocation of Taxing Rights or Tax Avoidance Schemes?. Bulletin for International Taxation, v. 74, p. 1-9, 2020.
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.. Is There Any International Fundamental Right Against an International General Anti-avoidance Rule?. In: VAN BREDERODE, R.. (Org.). Ethics and Taxation. 1ed.Cingapura: Springer, 2020, v. 1, p. 295-321.
João Francisco Bianco"Principal Purpose Test in Brazilian Tax Treaties" In Revista de Direito Tributário Atual Internacional, 2020
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, Luís Eduardo; MOREIRA, Clara Gomes. Brazil. In: PISTONE, Pasquale. (Org.). Tax Procedures. v. 18. Amsterdã: IBFD, 2020
Luís Flávio NetoCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Marcos Vinicius Neder De LimaMarcos Neder. Livro - Temas atuais em tributação internacional – Brasil 2020. Capitulo: "Imposto pago no exterior: tratamento do crédito no cenário de prejuízo da investidora brasileira". São Paulo: Trench, Rossi e Watanabe, 2020. ISBN: 978-65-992030-0-8
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Local Tax on Services Provision on Franchise Contracts – Consistent with the Constitution. Amsterdam: INTERNATIONAL BUREAU OF FISCAL DOCUMENTATION - IBFD, 2020 (Artigo em Portal de Notícias e Informações).
Pedro Guilherme Lindenberg SchoueriLindenberg Schoueri, Pedro; OWENS, Jeffrey . In pursuit of fair tax competition: the linkage between PTA, WTO subsidies and EU state aid rules. INTERTAX (DEVENTER), 2020.
Roberto Codorniz Leite PereiraPEREIRA, R. C. L.. The Emergence of Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes on Request as an International Tax Custom. INTERTAX (DEVENTER), v. 48, p. 624-641, 2020.
Rodrigo Maito Da SilveiraSCHOUERI, L. E. (Org.) ; FLAVIO NETO, L. (Org.) ; SILVEIRA, R. M. (Org.) . Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2020. v. 1. 452p .
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2020
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Clínica de Direito. In: GHIRARDI, José Garcez. (Org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. 2ªed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 11-23.
Victor Borges PolizelliAjustes Compensatórios e Secundários de Preços de Transferência e Sua Implementação Prática no Brasil In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 2020, São Paulo. Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19. São Paulo: IBDT, 2020. p.439 - 460
Nome Produção Técnico-Tecnológicos- 2020
Ana Cláudia Akie UtumiUTUMI, Ana Cláudia Akie; MESSINEO, A. E. . Impactos de la COVID-19 en la Tributación Brasileña. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Clara Gomes MoreiraMOREIRA, C.G.. Constitutional Power Conferring Rule and Taxation of Cross-border Transactions between Related Parties. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO. Folha de S.Paulo., p. A3 - A3, 01 dez. 2018.
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; BRESCIANI, P. P. . Consulta sobre ICMS para Secretaria da Fazenda de São paulo. 2020.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.. Nota técnica tributária: impactos tributários decorrentes de mudança de prática contábil. 2020.
Isabel Garcia Calich Da FonsecaIsabel Calich; Schoueri, Luís Eduardo; BARRETO, P. A.; VETTORI, G. G.; BIANCO, J. F.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Diogo de Andrade Figueiredo. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo
João Dácio De Souza Pereira RolimROLIM, J. D. S. P.; ALMEIDA, C. O. F.. Participação em banca de Isabella Rossi Pinheiro Mariottini. Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira, nesta Instituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
João Francisco BiancoCurso "Legal Aspects of Investment in Brazil". Programa de LLM na Universidade do Minho em Portugal. 20 horas em Maio de 2020
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, Luís Eduardo (curso de curta duração ministrado). Brazilian tax law. In: Master of Laws in International Tax Law. Vienna University of Economics and Business.
Luís Flávio NetoNETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Marcos Vinicius Neder De LimaEuropean Tax Conference - Baker Mackenzie. News in the Brazilian Tax System. 2020. (Congresso).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Quem recuperar renda será obrigado a devolver auxílio de R$ 600. Entenda. Revista Exame, São Paulo, 03 jun. 2020.
Pedro Guilherme Lindenberg SchoueriLindenberg Schoueri, Pedro. Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação no periódico 'Intertax'. 2020.
Roberto Codorniz Leite PereiraPEREIRA, R. C. L.; ANDRADE, L. A. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário e Tributos Diretos'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Rodrigo Maito Da SilveiraBIANCO, J. F.; SILVEIRA, R. M.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Edemir Marques de Oliveira. O regime de tributação das stock options de expatriado brasileiro para os Estados Unidos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Life Without PE: Brazil's Experience. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra
Thiago Dos Santos AccaACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Contribuições para a Discussão das Diretrizes não Consensuadas do Reassentamento Coletivo de Gesteira. 2020.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.. Compensating and secondary adjustments in the Brazilian TP practice. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Nome Produção Técnico-Tecnológicos - 2017
Carlos Otávio Ferreira De AlmeidaALMEIDA, Carlos O. F. de. Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, p. 1 - 2, 18 nov. 2017.
Fernando Aurelio ZilvetiZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Gilberto De Castro Moreira JuniorMOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. O Siscoserv e a fiscalização de contribuintes do ISS. Tax View EY, São Paulo, p. 11, 01 jun. 2017.
Gustavo Gonçalves VettoriVETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de Tributação de Estrutura Internacional de Representação. 2017.
João Dácio De Souza Pereira RolimCARDOSO, A. M. ; ROLIM, J. D. S. P. . ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF. JOTA, 31 maio 2017.
João Francisco BiancoBIANCO, João Francisco. Os instrumentos financeiros híbridos à luz dos acordos de bitributação: implicações fiscais para além do projeto BEPS ('Base Erosion and Profit Shifting'). Rio de Janeiros, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Luís Eduardo SchoueriSCHOUERI, L. E.; Transação e preço de transferência. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 2, 07 mar. 2017.
Luís Flávio NetoCapítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020
Marcos Vinicius Neder De LimaX!V congresso Nacional de Estudos tributários do IBET. compliance. 2017. (Congresso).
Paulo Victor Vieira Da RochaVIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Brasileira de Direito Animal. 2017.
Rodrigo Maito Da Silveira2o Fórum Internacional da Tributação. Influência dos CPCs na interpretação da Lei 12.973/14: lançamentos contábeis e fato gerador de tributos diretos. 2017. (Congresso).
Sergio Andre RochaROCHA, Sergio André. Tributação Indireta na Economia Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Thiago Dos Santos AccaSCABIN, Flavia ; ACCA, Thiago S. . Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos. 2017.
Victor Borges PolizelliPOLIZELLI, V. B.. The Brazilian perspective on the determination of the CIT base. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).