1 - Mestrado Profissional
• Texto descritivo sobre o que é o MP do IBDT, a quem se destina
• Linhas de Pesquisa
• Vídeo do Coordenador
• Informações gerais, como duração, distribuição de créditos entre disciplinas e trabalho de conclusão, metodologia de ensino, cronograma, etc.
• Trabalho de conclusão - texto descritivo sobre formato de pesquisa profissional
• Vídeo com relato do aluno
• Descritivo e requisitos
• Periodicidade
• Público-alvo
• Edital
• Programação e Calendário
• Regulamentos
• Manual do Candidato (a elaborar)
A estrutura curricular do Mestrado Profissional caracteriza com clareza a organização do curso, informando a natureza dos seus componentes, a divisão de horas de trabalhos escolares por período letivo e a atribuição de créditos para cada atividade.
O Programa tem duração prevista de 24 meses, sendo que o aluno podem solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 6 meses.
O aluno deve cursar um total de 27 créditos em disciplinas, sendo 12 créditos em disciplinas obrigatórias gerais, 9 créditos em disciplinas obrigatórias de cada uma das duas linhas e 6 créditos em disciplinas optativas. As disciplinas do curso atribuem 3 (três) créditos. Cabe considerar, que até 3 créditos das disciplinas optativas podem ser obtidos, de forma alternativa, mediante realização de atividades complementares extracurriculares, autorizadas previamente pela Coordenação.
O desenvolvimento do trabalho de conclusão do curso garante a atribuição de outros 6 (seis) créditos, concedidos pela elaboração e defesa final do trabalho.
Assim, A integralização dos estudos necessários para obtenção do título de Mestre expressa-se em unidades de créditos, sendo necessário para a titulação completar 33 créditos. Cada crédito corresponde a 12 (doze) horas/aula ou 12 (doze) horas de atividade programadas e/ou complementares.
A grade curricular do Programa Stricto Sensu Profissional abrange, portanto:
[inserir em formato de tabelas bem apresentadas]
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ESPECÍFICAS DAS LINHAS
INBOUND
OUTBOUND
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS GERAIS
DISCIPLINAS OPTATIVAS
PROGRAMAÇÃO 2º SEMESTRE 2020
Calendário e Disciplinas (INSERIR LINKS PARA ARQUIVOS PDF)
2 - Corpo Docente e Discente - Discente
4 - Produção Intelectual
- Linhas de Pesquisa com descritivo
- Projetos de Pesquisa associados a cada linha, com coordenação de algum professor do corpo docente, associação de outros professores, e associação de disciplinas
4 - Produção Intelectual - B
10 destaques da produção bibliográfica por ano
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10 destaques da produção técnica por ano
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4 - Produção Intelectual - C
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5 - Eventos
O IBDT, com participação do Mestrado Profissional, produz anualmente o Congresso Brasileiro de Direito Tributário, alternando bianualmente entre temas de direito tributário nacional e internacional, sempre em parceria com o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (DEF-USP).
No ano de 2020 o Congresso tratou da temática dos novos paradigmas da tributação internacional e a COVID-19.a respeito de temas atuais e nacionais do direito tributário.
Confira as últimas edições:
LISTA COM LINKS PARA AS PÁGINAS DOS CONGRESSOS ENTRE 2020 E 2017.
O Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e o International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD (Holanda) organizaram em 2020 o 1º Seminário de Pesquisadores em Tributação Internacional do IBDT / IBFD / DEF-USP, entre os dias 13 2 15 de setembro.
O objetivo do Seminário foi fornecer a pesquisadores de diversos países a oportunidade de discutir seus projetos de pesquisa com professors e acadêmicos de destacado reconhecimento internacional em matéria tributária.
O seminário contou com 32 apresentações divididas em 16 painéis, bem como com a participação de 12 pesquisadores mestrandos, 17 pesquisadores doutorandos, 3 pesquisadores pós-doutorandos e 23 professores mentores de 16 países diferentes.
Processo Seletivo [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/06/Call-for-applications_Seminar-of-Researchers-in-International-Taxation_2020_online_LFN.pdf
Pesquisadores Aprovados [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/aprovados.pdf
Programação [link que abra documento PDF em outra página: https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/aprovados.pdf]
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https://ibdt.org.br/site/cursos/mestrado-profissional-em-direito-tributario-internacional-teste/#1594396921796-dc257e26-3fbf
O modelo de hoje é publicar a próxima banca que acontecerá para dar exposição, em formato de um convite publico para quem deseje assistir.
Inserir seguinte link:
Regulamento das bancas de qualificação e de defesa
https://ibdt.org.br/site/wp-content/uploads/2020/06/Regulamento_bancas-online.pdf
NEW - 3 - Produção Intelectual
NEW - 3 - Produção Intelectual - Produção Bibliográfica
A produção bibliográfica contempla as categorias de livros (obras únicas e coletâneas), capítulos de livros, artigos em periódicos e verbetes.
O programa atribui destaque a 1 produção bibliográfica de cada docente por ano, se valendo de indicadores diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos bibliográficos de destaque segue abaixo:
NEW - 3 - Produção Intelectual - Produção Técnica
Produção Técnica e Tecnológica
A produção técnica e tecnológica contempla as seguintes categorias:
1- produto bibliográfico (artigo publicado em revista técnica; artigo publicado em jornal ou revista de divulgação; resenha ou crítica literária);
2- curso de formação profissional (organização, criação ou realização de atividade docente de capacitação em diferentes níveis);
3- produto de editoração (organização de livro, coletânea, dicionário e enciclopédia; participação como editor ou integrante do corpo editorial de revista científica ou de anais de eventos científicos);
4- software/aplicativo (programa de computador);
5- norma ou marco regulatório;
6- relatório técnico conclusivo;
7- evento organizado;
8- tradução;
9- produto de comunicação;
10- apresentação de trabalho
O programa atribui destaque a 1 produção técnica-tecnológica de cada docente por ano, se valendo de quesitos diretos e indiretos de qualidade, valorizados pela área do direito no processo avaliativo da CAPES. A lista dos produtos técnico-tecnológicos de destaque segue abaixo:
Corpo Discente - Tabelas
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Andrés Felipe Ramirez Ocampo | Colombia’s Tax On Net Equity And Its Effects On Brazilian Capital Assets – A Primer On A Future Article 22 Relationship | João Francisco Bianco |
| Edemir Marques de Oliveira | O Regime de Tributação das Stock Options de Expatriado Brasileiro para os Estados Unidos | João Francisco Bianco |
| Isabella Rossi Pinheiro | Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Marcus Vinicius Montanari | As Distorções e as Controvérsias Práticas na Utilização do Patrimônio Líquido para Cumprimento das Regras Brasileiras de Thin Capitalization | Luís Eduardo Schoueri/ Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri |
| Michell Przepiorka Vieira | The Role of Foreign Court Decisions in the Interpretation of Tax Treaties in the Brazilian Judicial Practice | Luís Flávio Neto |
| Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto | O Common Reporting Standard como Ampliação dos Poderes da Fiscalização sobre Controladores de Entidades Estrangeiras | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Vanessa Kaeda Bulara de Andrade | Tributação Direta da Renda na Economia Digital: O princípio de Fonte como uma Solução para a Tributação Internacional da Renda Corporativa | Victor Borges Polizelli |
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Ailton Claudio Ribeiro | Matéria Probatória na Troca Internacional de Informação para fins Fiscais | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Antônio Augusto Souza Dias Júnior | Preços de Transferência de Intangíveis: Recomendações da OCDE e sua Compatibilidade com o Regime Constitucional-Tributário Brasileiro | Victor Borges Polizelli |
| Caio César Morato | A Tributação da Economia Digital no Brasil: A Desnecessária Criação de um Novo Tributo | João Francisco Bianco |
| Camila Coelho Pardini | A Cláusula PPT nos Tratados, para evitar a Dupla Tributação da Renda Celebrados pelo Brasil | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Fábio Gomes de Mattos Garcia de Oliveira | Cooperative Compliance: A Conformidade Cooperativa Fiscal como Possíveis Modelo para Grandes Contribuintes | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Pedro Leonardo Stein Messetti | Transfer pricing e a Troca de Informações. Perspectivas para Legislação Brasileira e sua Aproximação da Ordem Tributária Internacional | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Perisson Lopes de Andrade | Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no Brasil, para a Aplicação da Regra do Principal Purpose Test – PPT (Ação 6 do Plano BEPS da OCDE) | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Luna Salame Pantoja Schioser | A Aplicação dos Tratados Contra a Dupla Tributação Celebrados pelo o Brasil aos Casos de Lucros Auferidos por Controladas Indiretas e a sua Relação com as Regras da LEI.973/2014 | Gustavo Gonçalves Vettori/ Roberto Codorniz Leite Pereira |
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Gustavo Gonçalves Vettori/ Roberto Codorniz Leite Pereira | Análise Da Efetividade Do Conceito De Residência Para Fins Tributários Na Legislação Brasileira | Luís Flávio Neto |
| Amanda Garcia Panissa | As Regras “CFC” Brasileiras e as Restrições que Impõe a Competividade ao Capital Nacional em um Cenário Globalizado | Paulo Victor Vieira da Rocha |
| Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva | Acordo de Precificação Antecipada - Mecanismo de Prevenção de Disputas - Análise da Legislação Compareda e sua Possível Implementação no Brasil | Luís Flávio Neto |
| Daniel Teixeira Prates | O “Sexto Método” Brasileiro: Análise de sua Compatibilidade com o ARM´S Length e Proposta para Alinhamento | Luís Eduardo Schoueri |
| Davi Lago | O Uso Abusivo dos Acordos de Britributação e a Cláusula Geral Antiabuso | Marcos Vinícius Neder de Lima |
| Dora Pimentel Mendes de Almeida | Most Favored Nation Clauses: The Fine Print of Brazilian Double Tax Conventions | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Gabriela Moreno Bitu Cibella | Tributação em Bases Universais: A Compensação do Imposto de Renda Pago no Exterior por Empresas Controladas | Rodrigo Maito da Silveira |
| Giana Alves dos Santos Hahn | COVID-19: A Comparabilidade na Legislação Brasileira de Preços de Transferência e suas Limitações em Circunstâncias Extraordinárias | Luís Eduardo Schoueri |
| Ivo Tambasco Guimaraes Junior | " A Tributação de Intangíveis de Marketing: O tratamento da Dedutibilidade de Despesas para Criação e Manutenção de Marcas" | Sergio André Rocha Gomes da Silva |
| Júlio Linder Barbieri | Moralidade Tributária: Análise das Interações entre a Administração Fiscal e o Contribuinte no Brasil | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Lailah Rodrigues Lucchini Ricarte | Tributação Ambiental- Brasil | Victor Borges Polizelli |
| Lucas Syrto Octavio de Souza | A Tributação de Ganhos de Capital na Transferência Indireta de Ativos no Exterior: Desenvolvimentos Recentes, Cenário Brasileira e Proposta Legislativa | Victor Borges Polizelli |
| Marcio Angelim Ovidio Silva | Revisitando a Constitucionalidade das Regras CFC: Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Contexto Pós-BEPS e Proposta Legislativa | Sergio André Rocha Gomes da Silva |
| Sandra Regine Ballestero | A Cláusula PPT após BEPS – Ações 5 e 6 | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Vanessa Marini Cecconello | Importação e Exportação de Serviços: Conceito de “Resultado do Serviço” na Legislação do PIS Importação e da COFINS-Importação e do ISS | Sergio André Rocha Gomes da Silva / Marcus Livio Gomes) |
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Adriana Maria Lima de Brito | O Benefício Mútuo nos Contratos de Compartilhamento de Defesa | Luís Flávio Neto |
| Aline Pereira da Silva Bauermeister | Inversões de Estrutura - Motivações, Riscos e Consequências | Ana Cláudia Akie Utumi |
| Arhayliz Marian Travieso Barreto | Substância Econômica e Criação de Valor – Preços de Transferência e outras Metodologias | Gustavo Gonçalves Vettori / Roberto Codorniz Leite Pereira |
| Eugenio Carlos Deliberato Junior | Os Impactos e o Plano de Transição para a Entrada no Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com base nas Regras de Preços de Transferência – A Metodologia de Margens Fixas Brasileira e Convergência para o Padrão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) | Ana Cláudia Akie Utumi |
| José Andrés Lopes da Costa Cruz | Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Fundamentais dos Contribuintes. Uma Análise Crítica do Sistema Brasileiro à Luz da Experiência Estrangeira. | Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo |
| Juliana Midori Kuteken | Tax Biases to Investment Financing: Assessing the Debt-Equity Decision t Foreign Investment Financing in Brazilian Companies | João Dácio de Souza Pereira Rolim |
| Luiz Henrique Andrade Vasconcelos de Souza | A Cláusula de Tratamento Nacional do Gatt no Direito Brasileiro | Paulo Victor Vieira da Rocha |
| Luiz Guilherme Drummond Guerra | Brazilian Transfer Princing Methods for CommoditiesS & the Applicability of Intermediation Costs | Rodrigo Maito da Silveira |
| Marcelo Cesar Ballardini | The ALP as a guiding principle of the International Tax Regime and the challenges of its departure | Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo |
| Renata Emery Vivacqua | A inconstitucionalidade do regime de tributação dos lucros de controladas e coligadas, no exterior, face à violação da livre concorrência, isonomia e desenvolvimento (os princípios constitucionais sob uma dimensão internacional) | Luís Flávio Neto |
| Tatiana Chavantes Tertuliano Melo | A Definição de Serviços Técnicos para fins de Aplicação dos Tratados Contra Bitributação Assinados pelo Brasil | Marcos Vinícius Neder de Lima |
| Nome do Aluno | Título do Projeto de Pesquisa | Orientador |
|---|---|---|
| Erlan Valverde | Regras de alocação na economia digital: Estudo comparado das propostas do Pillar Une do Art. 12B da CM da ONU e os desafios para implementação no Brasil | Rodrigo Maito da Silveira |
| Ciro César Soriano de Oliveira | Contribuição dos Casos Dinamarqueses para a Teoria do Abuso no Direito Europeu no Direito Europeu – um Comparativo com a Jurisprudência Administrativa Brasileira | Martha Toribio Leão |
| Nereida de Miranda Finamore Horta | Tributação da Economia Digital na Índia e no Brasil: Proximidades, Diferenças e Oportunidades | Ana Cláudia Akie Utumi |
| Soraia Steffens | Preços de Transferência: aplicação método PRL para sociedades exportadoras e a IN RFB 1.870/2019 | Victor Borges Polizelli |
| Juliana Dutra da Rosa | Estabelecimento Permanente Virtual no Brasil | Rodrigo Maito da Silveira |
| Audrei Okada Teixeira | Regras Brasileiras de Tributação em Bases Universais e a Income Inclusion Rule (IIR): Aproximações e Distinções | Luís Eduardo Schoueri |
| Paulo Isaac de Almeida Reales | Modelos Internacionais de Normas Gerais Anti Abuso e Limitação ao Planejamento Tributário no Brasil | Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo |
| Cláudio Márcio Tartarini | Tributação Mínima Global e Legislação Brasileira de Tributação de Lucros no Exterior: Diferenças e Convergências | Ana Cláudia Akie Utumi |
| Pedro Henrique Rezende Simão | " O Aspecto Espacial do ISS na Economia Digital: Anáise Crítica da Legislação e da Jurisprudência em Comparação com o IVA Europeu" | Gustavo Gonçalves Vettori/Leonardo Aguirra de Andrade |
| Diego Zenatti Massucatto | Tributação Compradada dos Vinhos na América do Sul: Políticas Fiscais e Competitividade Regional | Martha Toribio Leão |
| Felipe de Carvalho Pavão | A (in)dedutibilidade de multas na apuração do imposto de renda no Brasil e no direito comparado | Paulo Victor Vieira da Rocha/ Ramon Tomazela Santos |
| Guilherme Lanzellotti Medeiros | A Regra de Dedutibilidade na Tributação sobre Bases Universais | Marcus Vinícius Néder de Lima |
| Leonardo Florentino da Silva | Análise crítica da tributação sobre o consumo brasileira: um estudo sob a perspectiva do GST vigente da Nova Zelândia | Paulo Victor Vieira da Rocha |
| Angelo Ioannis Tsukalas | "As Dificuldades na Tributação sobre a Renda para a Prestação de Serviços Intragrupo na América Latina" | Sérgio André Rocha Gomes da Silva |
| Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira | ‘Own it’ – An approach to addressing uncertainty on Beneficial Ownership in light of contemporary concepts of substance | Luís Flávio Neto |
| Mariana Dourado Prates | Preços de Transferência na economia digital: as abordagens do Brasil e da OCDE | Martha Toribio Leão |
| Nijalma Cyreno Oliveira | Tributação nas Remessas ao Exterior dos Contratos de Seguro e de Resseguro | Marcos Vinícius Neder de Lima |
| Adriano Mattos da Costa Ranciaro | Tributação do Consumo de Energia Elétrica e Princípio da Essencialidade: Análise á Luz do Direito Comparado | Paulo Victor Vieira da Rocha |
| Guilherme Manier Carneiro Monteiro | O alcance do conceito de exportação nos serviços intelectuais destinados a multinacionais – Comparativo entre o Direito Brasileiro e a Legislação do Bloco Europeu | Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo |
| Gustavo Carrile da Silva | Um Modelo para a Arbitragem em Matéria Tributária no Brasil | Sérgio André Rocha Gomes da Silva |
| Jessica Moreira Brito | Efeitos da Inflação na Tributação sobre a Renda | Victor Borges Polizelli |
| João Victor Ribeiro Aldinucci | Planejamento tributário mediante a venda de bens por sociedades | Martha Toribio Leão |
| João Victor de Nadai Francisco | Análise Sobre a Pertinência da Adoção de Regras Anti-diferimento para Pessoas Físicas no Direito Brasileiro à Luz da Experiência Internacional | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Thaís Tod Dechandt | Tributação sobre o Consumo na Economia Digital: a Experiência Europeia e as Soluções Brasileiras | Paulo Victor Vieira da Rocha |
| Tiago Luiz de Moura Albuquerque | Em Relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza das Pessoas Uurídicas (corporate income tax), Qual a Função Exercida pelo Princípio da Realização (realization principle) nas Reorganizações Societárias no Direito Brasileiro e no Direito Americano | Victor Borges Polizelli |
| Nome do Aluno | Trabalho de Conclusão | Orientador |
|---|---|---|
| Andrés Felipe Ramírez Ocampo | Colombia’s Tax On Net Equity And Its Effects On Brazilian Capital Assets - A Primer On A Future Article 22 Relationship | João Francisco Bianco |
| Edemir Marques De Oliveira | O Regime De Tributação Das Stock Options De Expatriado Brasileiro Para Os Estados Unidos | João Francisco Bianco |
| Isabella Rossi Pinheiro Mariottini | A Concorrência Tributária Internacional Pelo Capital Humano E A (In)Existência De Política Tributária Competitiva No Brasil | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Marcus Vinicius Montanari | As Controvérsias Práticas Na Utilização Do Patrimônio Líquido Para Cumprimento Das Regras Brasileiras De Thin Capitalization | Luís Eduardo Schoueri |
| Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto | O Common Reporting Standard Como Ampliação Dos Poderes Da Fiscalização Sobre Controladores De Entidades Estrangeiras | Carlos Otávio Ferreira de Almeida |
| Vanessa Kaeda Bulara | Tributação Direta Da Renda Na Economia Digital: O Princípio Da Fonte Como Uma Solução À Tributação Internacional Da Renda Corporativa | Victor Borges Polizelli |
| Michell Przepiorka Vieira | The Role Of Foreign Court Decisions In The Interpretation Of Tax Treaties In The Brazilian Judicial Practice | João Francisco Bianco |
| Nome do Aluno | Trabalho de Conclusão | Orientador |
|---|---|---|
| Antônio Augusto Souza Dias Júnior | Preços De Transferência De Intangíveis: Recomendações Da Ocde E Sua Compatibilidade Com O Regime Constitucional-Tributário Brasileiro | Victor Borges Polizelli |
| Caio César Morato | Tributação Da Renda Do Não Residente Na Economia Digital | João Francisco Bianco |
| Nome | Produção Bibliográfica - 2017 |
|---|---|
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de; MOSTACO, G. M. . Troca de informações fiscais e proteção do contribuinte. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 173-207, 2017. |
| Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 1. ed. São Paulo: Sariva Jur, 2017. v. 1. 517p . |
| Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; ALMEIDA, F. F. . Royalties, Transferência de Tecnologia e Norma Interpretativa. In: Angela Sartori. (Org.). Questões Atuais de Direito Aduaneiro às Luz da Jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB Sage, 2017, v. 1, p. 147-. |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.; CALICH, I. . Tax Treaty Disputes in Brazil. In: BAISTROCCHI, E.. (Org.). A Global Analysis of Tax Treaty Disputes. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2017, v. 1, p. 858-904. |
| João Francisco Bianco | BIANCO, João Francisco. Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 63-68, 2017. |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Interpretative and Policy Challenges Following the OECD Multilateral Instrument (2016) from a Brazilian Perspective. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71, p. 340-348, 2017. |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | NEDER, M V. Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2017. 1. ed. sao paulo: revistas dos tribunais, 2017. v. 1. 2060p . |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Teoria dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 351p . |
| Rodrigo Maito Da Silveira | SILVEIRA, R. M.; AMENDOLA, A. C. A. . Aspetos tributários relacionados à geração fotovoltaica (solar) e eólica de energia. In: Alexei Macorin Vivan; Pedro Pontual Marletti. (Org.). Direito e Geração de Energia Elétrica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 251-268. |
| Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Should Developing Countries Include Article 7 in Their Tax Treaties?. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 71(7), p. 354-357, 2017. |
| Thiago Dos Santos Acca | SCABIN, F. S. ; ACCA, Thiago S. . A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). A expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 235-262. |
| Nome | Produção Bibliográfica - 2018 |
|---|---|
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, CARLOS. Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 40, p. 441-452, 2018. |
| Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. O Princípio da Realização da Renda em Trinta Anos da Constituição de 1988. In: Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo. (Org.). Direito Tributário: Os 30 Anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição. 1ed.Recife: Ed. dos Organizadores, 2018, v. I, p. 93-123. |
| Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; Barbieri, Luís Eduardo G. (Org.) ; Sartori, Angela (Org.) ; Dias Júnior, Antônio Augusto S. (Org.) ; Morato, Caio César (Org.) ; Pardini, Camilla (Org.) ; De Biasi, Carlos Eduardo (Org.) ; Prates, Daniel Teixeira (Org.) ; Garcia de Oliveira, Fábio Gomes de Mattos (Org.) ; Pinheiro, Isabella Rossi (Org.) ; GALVAO, J. V. (Org.) ; Montanari, Marcus Vinicius (Org.) ; Lazaro Pinto, Rodrigo Alexandre (Org.) ; Bulara, Vanessa (Org.) . Temas relevantes de direito aduaneiro e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: São Paulo, 2018. v. 1. 218p . |
| Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Taxation of Investments in Bitcoins and Other Virtual Currencies: International Trends and the Brazilian Approach. Derivatives and Financial Instruments, v. 20, p. 1, 2018. |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.; FONSECA, F. A. . Preços de Transferência e os ?Cost Contribution Arrangements? (CCAs). In: CASTRO, L. F. M.; MOREIRA, F. L.. (Org.). Manual de Preço de Transferência ? BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 1-. |
| João Francisco Bianco | SOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; DIAS, Karem Jureidini (Org.) ; TAKATA, Marcos Shigueo (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) . Regulamento do imposto de renda - RIR 2018: anotado e comentado. 21. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 2168p . |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Action 2 and the Multilateral Instrument: Is the Reservation Power Putting Coordination at Stake?. INTERTAX (DEVENTER), v. 46, p. 104-114, 2018. |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | NEDER, M V; luciane pimentel . O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no processo tributário. In: priscila de souza. (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributario Brasileiro. 1ed.sao Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 823-852. |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. (i)legalidade, redução e aumento de contribuições sociais por decreto. REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 110, p. 151-182, 2018. |
| Rodrigo Maito Da Silveira | AMENDOLA, A. C. A. ; SILVEIRA, R. M. . Preços de Transferência e Resseguro Internacional. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 609-628. |
| Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André; SANTOS, Ramon Tomazela . A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 94, p. 167-197, 2018. |
| Victor Borges Polizelli | ANDRADE JR., L. C. ; POLIZELLI, V. B. . O problema do Tratamento Tributário dos Contratos Atípicos da Economia Digital: Tipicidade Econômica e Fracionamento de Contratos. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 1, p. 474-506, 2018. |
| Nome | Produção Técnico-Tecnológicos - 2018 |
|---|---|
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. Reforma Tributária no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. Reforma tributária na contramão. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 26 mar. 2018. |
| Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; COSTA, P. V. M. A. . Elaboração de consulta à RFB sobre tratamento de ágio interno. 2018. |
| Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.. Próximo governo deve fazer reforma no IR Pessoa Jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.. 20 de agosto de 2018 - Opinião Legal ? Análise jurídica sobre a incidência do Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre créditos acumulados de ICMS ainda não realizados. 2018. |
| João Francisco Bianco | BIANCO, João Francisco. Tax judges roundtable. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; Single Taxation como política fiscal: o caso dos híbridos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | NEDER, M V. Responsabilização Indiscriminada de Dirigentes. Valor Economico, sao paulo, p. 23 - 23, 05 jul. 2018. |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Direito Tributário Internacional Atual. 2018. |
| Rodrigo Maito Da Silveira | 72nd Congress of the International Fiscal Association. 2018. (Congresso). |
| Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.. Direito à moradia e seus significados. Valor Econômico, São Paulo, 21 jun. 2018. |
| Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.; OCAMPO, A. F. R. . Application of Brazilian Transfer Pricing Methods to Transaction with Commodities. 2018. |
| Nome | Produção Bibliográfica - 2019 |
|---|---|
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de; et al. (Org.) . Tributação e desenvolvimento v.1. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2019. v. 1. 329p . |
| Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio; NOCETTI, D. . Direito de Imagem: A Polêmica Tributação dos Jogadores de Futebol. Revista de Estudos Tributários, v. 21, p. 101-122, 2019. |
| Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. Types of Special Tax Zones. In: Antti Laukkanen, Pasquale Pistone, Jan de Goede. (Org.). Special Tax Zones in the Era of International Tax Coordination. 1ed.Amsterdam: IBFD, 2019, v. 1, p. 1-. |
| Gustavo Gonçalves Vettori | PINTO, A. E. (Org.) ; MURCIA, F. D. (Org.) ; SILVA, F. P. (Org.) ; VETTORI, G. G. (Org.) . Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 398p . |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.. Teste do propósito principal (principal purpose test), normas internacionais antielisão e direitos fundamentais internacionais. In: RODRIGUES, R. S.; CUNHA, R. T.. (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. , p. 279-295. |
| João Francisco Bianco | SOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; SILVA, Aloysio José Percínio da (Org.) ; FAJERSZTAJN, Bruno (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; LIMA, Marcos Vinicius Neder de (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) ; DIAS, K. J. (Org.) ; TAKATA, Marcos (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) . regulamento do imposto de renda anotado e comentado. 1. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2019. v. 1. 2095p . |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Brazil - Challenges to Brazilian Transfer Pricing Rules upon Accession to the OECD. International Transfer Pricing Journal, v. 26, p. 1-19, 2019. |
| Luís Flávio Neto | NETO, Luís Flávio. Blockchain Revolution for Transfer Pricing Documentation: If Not in 2020, Then When?. In: Pasquale Pistone, Dennis Weber. (Org.). Taxing the Digital Economy: The EU Proposals and Other Insights. 1ed.Amsterdam: IBFD, 2019, v. 1, p. 01-. |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | NEDER, M V; SARAIVA, T. P. . permuta de bens e direitos:renda não realizada. In: Fernando Zilveti; Bruno fajerstajn; rodrigo maito da Silveira. (Org.). Direito Tributário Princípio da realização no Imposto de Renda. 1ed.sao Paulo: IBDT, 2019, v. 1, p. 288-315. |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. IPI - Credits for exempt acquisitions from Manaus Special Economic Zone. Amsterdam: INTERNACIONAL BUREAU OF FISCAL DOCUMENTATION - IBFD, 2019 (Artigo em Portal de Notícias e Informações). |
| Rodrigo Maito Da Silveira | SILVEIRA, R. M.; FAJERSZTAJN, B. (Org.) ; ZILVETI, F. A. (Org.) . Direito Tributário - Princípio da Realização no Imposto sobre a Renda. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2019. v. 1. 479p . |
| Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André; SOARES, R. L. . Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 98, p. 49-68, 2019. |
| Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.. Direitos sociais: conceito e aplicabilidade. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 202p . |
| Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.; ALMEIDA, D. P. M. . Ajustes de exercícios anteriores e seus efeitos contábeis e fiscais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 231-260, 2019. |
| Nome | PRODUÇÃO TÉCNICO-TECNOLÓGICOS - 2019 |
|---|---|
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. II Encontro In Business - Transformação Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. Tributação e corrupção: tudo como dantes no quartel d'Abrantes?. JOTA, JOTA, 05 maio 2019. |
| Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; RIBEIRO, A. C. ; RAMIREZ, A. ; PEREIRA, L. E. M. Q. ; ARANDAS, E. ; GALVAO, J. V. . The Impact of the MLI on Countries´ Treaty Policy. 2019. (Relatório de pesquisa). |
| Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.. Tratamento tributário de investimentos de portfólio de não-residentes no Brasil: análise crítica dos benefícios e das restrições aplicáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.. 05 de julho de 2019 - Opinião Legal sobre a Solução COSIT (Coordenadoria do Sistema de Tributação da Secretaria da Receita Federal) n. 65/2018 e o Tratado para Evitar Bitributação entre Brasil e Suécia.. 2019. |
| João Francisco Bianco | BIANCO, João Francisco. sustentação oral em tribunal administrativo. 2019. |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; Brazilian TP: Missed Opportunities Ahead. Kluwer International Tax Blog, 30 jul. 2019. |
| Luís Flávio Neto | NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | Curso de Extensão em Compliance do IBET.Compliance no Planejamento Tributário. 2019. (Seminário). |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Qual é o impacto da MP nº 881 para os contadores brasileiros?. Revista Mensário do Contabilista, São Paulo, p. 11 - 14, 12 jun. 2019. |
| Rodrigo Maito Da Silveira | OLIVEIRA, R. M. ; BIANCO, J. F. ; ZILVETI, F. A. ; BRANDAO, S. ; SILVEIRA, R. M. . Mesa de debates: regime de tributação de empresa titular de direito de imagem. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Taxation of Digital Services: A World Change. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.. Direito à água e cultura. Valor Econômico, São Paulo, 30 maio 2019. |
| Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.; SANTOS, J. N. ; LAMONICA, H. . Applicability of the double tax treaty between Brazil and Denmark to maritime transportation. 2019. |
| Nome | Produção Bibliográfica - 2020 |
|---|---|
| Ana Cláudia Akie Utumi | UTUMI, Ana Cláudia Akie; UTUMI, Ana Cláudia Akie BORJA, D. ZAMBRANO, R. PAZ, X. MARTINS, W. FREITAS, V. P. GESUELLI, S. VELAZQUEZ, S. SANTIAGO, S. SERRALDE, S. D. CANHA, R. C. STAMBUK, R. P. FALKENBACH, R. CARDOSO, P. R. TARRAF, P. CRUZ, P. L. NIETO, O. GONZALEZ, N. V. M. CORREIA, M. G. IRAGARAY, M. CAMPOS, M. M. TORRES, M. E. VERDI, M. F. CORVALAN, L. WILTGEN, J. , et al. ; 6.2. Taxpayer's view. In: BORJA, David; SANCHEZ, Juan F. Redondo; SECO, Antonio; VELAZQUEZ, Socorro; ZAMBRANO, Raul. (Org.). ICT as a Strategic Tool to Leapfrog the Efficiency of Tax Administrations. 1ed.PANAMÁ: CIAT - Centro Interamericano de Administraciones Tributarias, 2020, v. 1, p. 214-228. |
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | Tributação internacional em tempos de economia digitalizada: entre a decisão de como alocar o direito de tributar (fonte x residência) e a realidade brasileira. In Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020. |
| Clara Gomes Moreira | MOREIRA, Clara Gomes; SCHOUERI, Luís Eduardo. Brazil. In: PISTONE, Pasquale (ed.). Tax Procedures. Amsterdam: IBFD, 2020, p. 311-351. |
| Fernando Aurelio Zilveti | Capítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020 |
| Gustavo Gonçalves Vettori | Capítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020 |
| Isabel Garcia Calich Da Fonseca | Isabel Calich. Taxation of Capital Gains on Indirect Sales of Shares of Brazilian Companies by Non-Residents: The Allocation of Taxing Rights or Tax Avoidance Schemes?. Bulletin for International Taxation, v. 74, p. 1-9, 2020. |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.. Is There Any International Fundamental Right Against an International General Anti-avoidance Rule?. In: VAN BREDERODE, R.. (Org.). Ethics and Taxation. 1ed.Cingapura: Springer, 2020, v. 1, p. 295-321. |
| João Francisco Bianco | "Principal Purpose Test in Brazilian Tax Treaties" In Revista de Direito Tributário Atual Internacional, 2020 |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, Luís Eduardo; MOREIRA, Clara Gomes. Brazil. In: PISTONE, Pasquale. (Org.). Tax Procedures. v. 18. Amsterdã: IBFD, 2020 |
| Luís Flávio Neto | Capítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020 |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | Marcos Neder. Livro - Temas atuais em tributação internacional – Brasil 2020. Capitulo: "Imposto pago no exterior: tratamento do crédito no cenário de prejuízo da investidora brasileira". São Paulo: Trench, Rossi e Watanabe, 2020. ISBN: 978-65-992030-0-8 |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Local Tax on Services Provision on Franchise Contracts – Consistent with the Constitution. Amsterdam: INTERNATIONAL BUREAU OF FISCAL DOCUMENTATION - IBFD, 2020 (Artigo em Portal de Notícias e Informações). |
| Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri | Lindenberg Schoueri, Pedro; OWENS, Jeffrey . In pursuit of fair tax competition: the linkage between PTA, WTO subsidies and EU state aid rules. INTERTAX (DEVENTER), 2020. |
| Roberto Codorniz Leite Pereira | PEREIRA, R. C. L.. The Emergence of Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes on Request as an International Tax Custom. INTERTAX (DEVENTER), v. 48, p. 624-641, 2020. |
| Rodrigo Maito Da Silveira | SCHOUERI, L. E. (Org.) ; FLAVIO NETO, L. (Org.) ; SILVEIRA, R. M. (Org.) . Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2020. v. 1. 452p . |
| Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2020 |
| Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Clínica de Direito. In: GHIRARDI, José Garcez. (Org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. 2ªed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 11-23. |
| Victor Borges Polizelli | Ajustes Compensatórios e Secundários de Preços de Transferência e Sua Implementação Prática no Brasil In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 2020, São Paulo. Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19. São Paulo: IBDT, 2020. p.439 - 460 |
| Nome | Produção Técnico-Tecnológicos- 2020 |
|---|---|
| Ana Cláudia Akie Utumi | UTUMI, Ana Cláudia Akie; MESSINEO, A. E. . Impactos de la COVID-19 en la Tributación Brasileña. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Clara Gomes Moreira | MOREIRA, C.G.. Constitutional Power Conferring Rule and Taxation of Cross-border Transactions between Related Parties. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO. Folha de S.Paulo., p. A3 - A3, 01 dez. 2018. |
| Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; BRESCIANI, P. P. . Consulta sobre ICMS para Secretaria da Fazenda de São paulo. 2020. |
| Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.. Nota técnica tributária: impactos tributários decorrentes de mudança de prática contábil. 2020. |
| Isabel Garcia Calich Da Fonseca | Isabel Calich; Schoueri, Luís Eduardo; BARRETO, P. A.; VETTORI, G. G.; BIANCO, J. F.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Diogo de Andrade Figueiredo. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | ROLIM, J. D. S. P.; ALMEIDA, C. O. F.. Participação em banca de Isabella Rossi Pinheiro Mariottini. Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira, nesta Instituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. |
| João Francisco Bianco | Curso "Legal Aspects of Investment in Brazil". Programa de LLM na Universidade do Minho em Portugal. 20 horas em Maio de 2020 |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, Luís Eduardo (curso de curta duração ministrado). Brazilian tax law. In: Master of Laws in International Tax Law. Vienna University of Economics and Business. |
| Luís Flávio Neto | NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | European Tax Conference - Baker Mackenzie. News in the Brazilian Tax System. 2020. (Congresso). |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Quem recuperar renda será obrigado a devolver auxílio de R$ 600. Entenda. Revista Exame, São Paulo, 03 jun. 2020. |
| Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri | Lindenberg Schoueri, Pedro. Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação no periódico 'Intertax'. 2020. |
| Roberto Codorniz Leite Pereira | PEREIRA, R. C. L.; ANDRADE, L. A. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário e Tributos Diretos'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| Rodrigo Maito Da Silveira | BIANCO, J. F.; SILVEIRA, R. M.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Edemir Marques de Oliveira. O regime de tributação das stock options de expatriado brasileiro para os Estados Unidos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. |
| Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Life Without PE: Brazil's Experience. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra |
| Thiago Dos Santos Acca | ACCA, Thiago S.; SCABIN, F. S. . Contribuições para a Discussão das Diretrizes não Consensuadas do Reassentamento Coletivo de Gesteira. 2020. |
| Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.. Compensating and secondary adjustments in the Brazilian TP practice. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Nome | Produção Técnico-Tecnológicos - 2017 |
|---|---|
| Carlos Otávio Ferreira De Almeida | ALMEIDA, Carlos O. F. de. Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, p. 1 - 2, 18 nov. 2017. |
| Fernando Aurelio Zilveti | ZILVETI, Fernando Aurelio. A Evolução Histórica da Teoria da Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| Gilberto De Castro Moreira Junior | MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. O Siscoserv e a fiscalização de contribuintes do ISS. Tax View EY, São Paulo, p. 11, 01 jun. 2017. |
| Gustavo Gonçalves Vettori | VETTORI, G. G.; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de Tributação de Estrutura Internacional de Representação. 2017. |
| João Dácio De Souza Pereira Rolim | CARDOSO, A. M. ; ROLIM, J. D. S. P. . ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF. JOTA, 31 maio 2017. |
| João Francisco Bianco | BIANCO, João Francisco. Os instrumentos financeiros híbridos à luz dos acordos de bitributação: implicações fiscais para além do projeto BEPS ('Base Erosion and Profit Shifting'). Rio de Janeiros, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Luís Eduardo Schoueri | SCHOUERI, L. E.; Transação e preço de transferência. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 2, 07 mar. 2017. |
| Luís Flávio Neto | Capítulo de livro nos Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Coordenadores: Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo: IBDT, 2020 |
| Marcos Vinicius Neder De Lima | X!V congresso Nacional de Estudos tributários do IBET. compliance. 2017. (Congresso). |
| Paulo Victor Vieira Da Rocha | VIEIRA DA ROCHA, P. V.. Revisão de artigo para periódico. Revista Brasileira de Direito Animal. 2017. |
| Rodrigo Maito Da Silveira | 2o Fórum Internacional da Tributação. Influência dos CPCs na interpretação da Lei 12.973/14: lançamentos contábeis e fato gerador de tributos diretos. 2017. (Congresso). |
| Sergio Andre Rocha | ROCHA, Sergio André. Tributação Indireta na Economia Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Thiago Dos Santos Acca | SCABIN, Flavia ; ACCA, Thiago S. . Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos. 2017. |
| Victor Borges Polizelli | POLIZELLI, V. B.. The Brazilian perspective on the determination of the CIT base. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
