MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E comparado
Mestrado Profissional
A estrutura curricular do Mestrado Profissional caracteriza com clareza a organização do curso, informando a natureza dos seus componentes, a divisão de horas de trabalhos escolares por período letivo e a atribuição de créditos para cada atividade.
O Programa tem duração prevista de 30 meses, sendo que o aluno podem solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 6 meses.
A integralização dos estudos necessários para obtenção do título de Mestre expressa-se em unidades de créditos, sendo necessário para a titulação completar 34 créditos em disciplinas, atividades complementares e mediante elaboração do Trabalho de Conclusão. Cada crédito corresponde a 13 (treze) horas/aula ou de atividade complementares.
O desenvolvimento do trabalho de conclusão do curso garante a atribuição de 6 (seis) créditos, concedidos pela elaboração e defesa final do trabalho.
A grade curricular do Programa Stricto Sensu Profissional abrange, portanto:
Disciplinas Obrigatórias Gerais
| Disciplina | Professores | Créditos | Carga Horária | Programa |
|---|---|---|---|---|
| Laboratório de Metodologia I a IV: técnicas de pesquisa e de produção no mestrado profissional. | Martha Toribio Leão e Clara Gomes Moreira | 4 | 52h |  Laboratório 1 Laboratório 2 Laboratório 3 |
| Políticas públicas, tributação e desenvolvimento. | Luís Flávio Neto, João Dácio Rolim, Carlos Otávio Ferreira de Almeira | 4 | 52h | PDF do Programa |
Disciplinas Obrigatórias Específicas
Linha Internacional
| Disciplina | Professores | Créditos | Carga Horária | Programa |
|---|---|---|---|---|
| Tributação em bases universais: transparência internacional e neutralidade (outbound) | Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto e Isabel Garcia Calich da Fonseca | 4 | 52h | PDF do Programa |
| Tributação da importação de serviços: OCDE Versus Brasil (inbound) | Marcos Vinícius Neder | 4 | 52h | PDF do Programa |
Linha Comparado
| Disciplina | Professores | Créditos | Carga Horária | Programa |
|---|---|---|---|---|
| Tributação do Consumo: Direito Comparado | Paulo Victor Vieira da Rocha e Prof. Leonardo Aguirra de Andrade | 4 | 52h | PDF do Programa |
| Imposto de Renda: Direito Comparado | Fernando Aurélio Zilveti e Ramon Tomazela Santos | 4 | 52h | PDF do Programa |
Disciplinas Eletivas
| Disciplina | Professores | Créditos | Carga Horária | Programa |
|---|---|---|---|---|
| Planejamento Tributário e Teorias do Abuso: Direito Comparado. | Rodrigo Maito da Silveira | 4 | 52h | PDF do Programa |
| Preços de Transferência | Victor Borges Polizelli | 4 | 52h | PDF do Programa |
| Tributação da economia digitalizada no Direito Comparado | Rodrigo Maito da Silveira e Clara Gomes Moreira | 4 | 52h | PDF do Programa |
| Tributação internacional da economia digitalizada | Sérgio André Rocha | 4 | 52h | PDF do Programa |
| Aspectos Tributários da Reestruturação de Negócios Internacionais | Gustavo Gonçalves Vettori | 4 | 52h | PDF do Programa |
| Planejamento Tributário Internacional e Troca de Informações pós-BEPS | Ana Cláudia Akie Utumi e Roberto Codorniz Leite Pereira | 4 | 52h | PDF do Programa |
